| materia |
96/2025 |
2025-10-30 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 96/2025. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
97/2025 |
2025-10-30 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 097/2025. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-30 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 098/2025. |
1 |
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| materia |
175/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
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| materia |
180/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
181/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
182/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
183/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2387/2025 |
2025-10-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VERÃO MAIS LIMPO EM ILHA COMPRIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza). |
1 |
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| norma |
2388/2025 |
2025-10-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2389/2025 |
2025-10-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS- JOÃO SALVADOR PINTO DE MELO- XIXINELO; E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, O USO DO "CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL JOÃO SALVADOR PINTO DE MELO-XIXINELO" A INTERESSADOS, REVOGA AS LEIS Nº 2355, DE SETEMBRO DE 2025 E Nº 2367, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. |
1 |
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| norma |
2390/2025 |
2025-10-29 |
Lei Municipal |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS QUE ATUAM NA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2391/2025 |
2025-10-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2392/2025 |
2025-10-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza) |
1 |
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| norma |
2393/2025 |
2025-10-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2394/2025 |
2025-10-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2395/2025 |
2025-10-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2396/2025 |
2025-10-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.791/21, REVOGANDO-SE OS INCISOS III, IV E V DO ART. 1º, REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E 5º-A, ALTERAÇÕES DO ART. 6º CAPUT E INCISO I E § 2º E ART. 7º E REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 2.035/23 E LEI Nº 2.036/23 DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria dos Vereadores Edina Barbosa Colaço, Emerson Gryllo Rodrigues, Ivan Heleno da Silva, José Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Miguel da Silva Tallada, Milton Cesar Pires, Mozart Roberto Silvestre e Oeder Kuznier de Ramos) |
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| norma |
17/2025 |
2025-10-24 |
Ato da Presidência |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
288/2025 |
2025-10-24 |
Resolução CMIC |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BANCADA AO ORÇAMENTO MUNICIPAL. |
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| materia |
91/2025 |
2025-10-23 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUEIRMENTO 91/2025. |
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| materia |
179/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, ESTADO DE SÃO PAULO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-21 |
Ata da Sessão |
Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos times SCHALK 07 e ARIS ESPORT CLUBE, de Ilha Comprida, pela participação no Campeonato de Futebol Amador Ilhacompridense 2025, cuja final ocorreu no dia 19 de outubro, no Campo do Caju, em Ilha Comprida. |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.791/21, REVOGANDO-SE OS INCISOS III, IV E V DO ART. 1º, REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E 5º-A, ALTERAÇÕES DO ART. 6º CAPUT E INCISO I E § 2º E ART. 7º E REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 2.035/23 E LEI Nº 2.036/23 DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-21 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 178/2025. |
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| materia |
1009/2025 |
2025-10-21 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução 09/2025. |
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| materia |
7002/2025 |
2025-10-21 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n°. 002/2025. |
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| sessao |
33 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-20 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BANCADA AO ORÇAMENTO MUNICIPAL. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BANCADA AO ORÇAMENTO MUNICIPAL. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas, técnicos e equipe do Centro de Convivência do Idoso (CCMI), pela brilhante e histórica conquista no Campeonato Regional de Vôlei Adaptado, realizado na cidade de Pariquera-Açu, onde sagraram-se campeões em todas as categorias disputadas, conquistando as medalhas de OURO Misto 45+, OURO Masculino 55+, OURO Masculino 60+ e OURO Feminino 60+. |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam elaborados os projetos executivos para pavimentação em bloquetes da Avenida Intermares e da Estrada da Vizinhança, conforme especificações técnicas adequadas, visando o protocolo junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) para inclusão no programa "São Paulo Pra Toda Obra", solicito também que as informações sobre o cronograma de elaboração de tais projetos sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis. |
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| materia |
108/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando as informações sobre a situação dos Convênios Habitacionais em Ilha Comprida |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações e providências referentes à atuação do Senhor Herbet Alves dos Santos no âmbito da Administração Municipal de Ilha Comprida. |
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| materia |
127/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 127/2025. |
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| materia |
160/2025 |
2025-10-20 |
Veto Parcial ou Total |
Veto total ao Projeto de Lei nº 160/2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'VERÃO MAIS LIMPO EM ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
163/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 163/2025. |
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| materia |
164/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 164/2025. |
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| materia |
169/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 169/2025. |
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| materia |
171/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 171/2025. |
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| materia |
172/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 172/2025. |
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| materia |
173/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 173/2025. |
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| materia |
176/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 176/2025. |
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| materia |
177/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5160/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição Justiça e Redação ao VETO ao PL 160/2025. |
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| materia |
176/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-14 |
Ata da Sessão |
Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária. |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se À SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a fim de que informe se há a possibilidade de priorizar os serviços de saneamento básico no Balneário Monte Carlo, mais especificamente na localidade conhecida como Carabanas. |
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| norma |
2386/2025 |
2025-10-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, POR UM PERÍODO ADICIONAL DE 180 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria dos Vereadores José Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Milton Cesar Pires, Oeder Kuznier de Ramos) |
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