| sessao |
39 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
118/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Venho pelo presente, nos termos do Artigo nº 257 do Regimento Interno desta Casa, justificar a falta ocorrida na 38ª Sessão Ordinária, realizada em 25/11/2025, devido à afastamento por motivo de saúde, conforme Atestado Médico em anexo. Requeiro assim, que seja submetido à consideração do Egrégio e Soberano Plenário, e, se acatado, seja aplicado do disposto no artigo 261, do Regimento Interno da Casa. |
1 |
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| materia |
197/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 197/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
199/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA- FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
200/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
200/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 200/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
201/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
201/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 201/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
202/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
203/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO, CIRCULAÇÃO E LOCAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
204/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
204/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 204/2025. |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-11-28 |
Ato da Presidência |
ACOLHE A JUSTIFICATIVA DE FALTA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-25 |
Ata da Sessão |
Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Venho pelo presente, nos termos do Artigo nº 257 do Regimento Interno desta Casa, justificar a falta ocorrida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/11/2025, devido à afastamento por motivo de saúde, conforme Atestado Médico em anexo.
Requeiro assim, que seja submetido à consideração do Egrégio e Soberano Plenário, e, se acatado, seja aplicado do disposto no artigo 261, do Regimento Interno da Casa. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
107/2025 |
2025-11-24 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 107/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
108/2025 |
2025-11-24 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 108/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
116/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações relativas à licença concedida para o uso do espaço localizado na parte central da cidade. |
1 |
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| materia |
177/2025 |
2025-11-24 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 177/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
188/2025 |
2025-11-24 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 188/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
194/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
194/2025 |
2025-11-24 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 194/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
195/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
195/2025 |
2025-11-24 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 195/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
196/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
196/2025 |
2025-11-24 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 196/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
197/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
198/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
198/2025 |
2025-11-24 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 198/2025. |
1 |
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| materia |
193/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CUSTOS EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E MAIORES DE 60 ANOS. |
1 |
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| norma |
289/2025 |
2025-11-19 |
Resolução CMIC |
APROVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 184/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL- TPA, COM ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº059/1993- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
2404/2025 |
2025-11-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2405/2025 |
2025-11-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2406/2025 |
2025-11-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2347, DE 27 DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2407/2025 |
2025-11-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2408/2025 |
2025-11-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Resolução |
APROVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 184/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL- TPA, COM ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº059/1993- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
36/2025 |
2025-11-18 |
Ata da Sessão |
Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Rachad Nassib Mezher Joumblat Júnior, conhecido como Tio Tuta, que dedicou sua vida à arte, à educação e à transformação social por meio da música, deixando importante legado humano e comunitário no Município de Ilha Comprida. |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a fim de que preste informações detalhadas e esclarecimentos sobre a situação da rede de esgoto no bairro de Pedrinhas. |
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| materia |
113/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que, por intermédio do setor competente, sejam prestados esclarecimentos sobre a ausência de uma empresa ou contrato vigente para a prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública no município. |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que, por intermédio do setor competente, sejam prestados esclarecimentos detalhados sobre as medidas que estão sendo implementadas para fazer cumprir a Lei Municipal n° 2.040, de 29 de junho de 2023. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que, por intermédio do setor competente, sejam prestados esclarecimentos sobre a situação atual e a previsão de pleno funcionamento da Biblioteca Municipal “Romeu Cabeça”. |
1 |
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| materia |
217/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja realizada imediatamente a patrolagem e manutenção imediata da estrada que liga o Balneário Ubatuba ao bairro de Pedrinhas. |
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| materia |
218/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja realizada imediatamente a patrolagem e manutenção imediata das vias de acesso e circulação interna do Balneário Yemar. |
1 |
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| materia |
219/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja realizada, com a máxima urgência, a imediata manutenção, reparo e substituição das luminárias inoperantes na Praça do Boqueirão. |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-11-18 |
Ato da Presidência |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| sessao |
37 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
185/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 185/2025. |
1 |
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