| materia |
186/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 186/2025. |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 187/2025. |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA REDAÇÃO DA LEI N' 1.663, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, ALTERANDO O INCISO I E REVOGANDO O INCISO II DO ARTIGO 8º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
189/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1779, DE 23 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 190/2025. |
1 |
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| materia |
191/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
191/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 191/2025. |
1 |
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| materia |
215/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico, à Chefe do Poder Executivo, que determine à Secretaria competente a realização do serviço de substituição das luminárias na Avenida Beira Mar, abrangendo o trecho compreendido entre o Balneário Márcia e o Balneário Praia do Marlyn. |
1 |
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| materia |
216/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico, à Chefe do Poder Executivo, que determine à Secretaria competente a instalação de uma passarela de concreto que dê acesso à praia, na Avenida Beira-Mar, em frente à Rua Antônio Carlos, no Balneário Mar e Luz. |
1 |
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| norma |
2403/2025 |
2025-11-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ILHA MAIS SEGURA" E TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO FORTALECER A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA. (Autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza). |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que, por intermédio do setor competente, sejam prestadas as seguintes informações e adotadas as providências cabíveis quanto à execução das Leis Municipais nº 632/2007, nº 936/2011, nº 1284/2016, nº 1421/2017 e nº 1488/2018, que tratam da prevenção, conscientização e enfrentamento ao uso de drogas no âmbito municipal. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-11 |
Ata da Sessão |
Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requeiro nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à concessionária NEOENERGIA ELEKTRO, solicitando informações sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia em Ilha Comprida. |
1 |
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| sessao |
36 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
101/2025 |
2025-11-10 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 101/2025. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-11-10 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 102/2025. |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-11-10 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 103/2025. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-11-10 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 104/2025. |
1 |
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| norma |
2402/2025 |
2025-11-10 |
Lei Municipal |
RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza). |
1 |
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| materia |
184/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL- TPA, COM ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 59/1993- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
185/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2347, DE 27 DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-04 |
Ata da Sessão |
Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-04 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 94/2025. |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-11-04 |
Portaria CMIC |
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2397/2025 |
2025-11-04 |
Lei Municipal |
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, ESTADO DE SÃO PAULO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2398/2025 |
2025-11-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2399/2025 |
2025-11-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2400/2025 |
2025-11-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2401/2025 |
2025-11-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5167/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição Justiça e Redação ao VETO ao PL 167/2025. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-11-03 |
Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BANCADA AO ORÇAMENTO MUNICIPAL. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-31 |
Ata da Sessão |
Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos
familiares do saudoso e querido SR. ZENILDO ALVES DA SILVA, que no dia 28 de junho de 2025, pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares do saudoso e estimado Miguel Adilson de Souza, servidor público dedicado que prestou relevantes serviços à Prefeitura Municipal por mais de vinte anos, e que, no dia 30 de outubro de 2025, foi chamado à presença do Pai Celestial. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-31 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENNTO 099/2025. |
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| materia |
167/2025 |
2025-10-31 |
Veto Parcial ou Total |
Veto total ao Projeto de Lei nº 167/2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ILHA MAIS SEGURA" E TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO FORTALECER A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA. |
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| materia |
170/2025 |
2025-10-31 |
Veto Parcial ou Total |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 170/2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA". |
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| materia |
179/2025 |
2025-10-31 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 179/2025. |
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| materia |
180/2025 |
2025-10-31 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 180/2025. |
1 |
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| materia |
181/2025 |
2025-10-31 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 181/2025. |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-10-31 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 182/2025. |
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| materia |
183/2025 |
2025-10-31 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 183/2025. |
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| sessao |
34 |
2025-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-30 |
Moção |
Moção de Congratulação à ONG Ação do Amor, pela exemplar atuação nas festividades do Dia das Crianças 2025 e pelas constantes ações beneficentes que promovem solidariedade e inclusão social em Ilha Comprida. |
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| materia |
93/2025 |
2025-10-30 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 093/25 |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-30 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 095/2025. |
1 |
pending_ocr
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