| sessao |
32 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-13 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 090/2025. |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-10-13 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 167/2025. |
1 |
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| materia |
169/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
170/2025 |
2025-10-13 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 170/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
172/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
173/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
174/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
11601/2025 |
2025-10-13 |
Emenda |
Remaneja recursos da Proposta Orçamentária para 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
11602/2025 |
2025-10-13 |
Emenda |
Remaneja recursos da Proposta Orçamentária para 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
11603/2025 |
2025-10-13 |
Emenda |
Remaneja recursos da Proposta Orçamentária para 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
11604/2025 |
2025-10-13 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 422, DE 13 DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
171/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2383/2025 |
2025-10-10 |
Lei Municipal |
DENOMINA O TRECHO DE ESTRADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA COM O NOME DE "GENERAL VALDIR MOREIRA SAMPAIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada). |
1 |
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| norma |
2384/2025 |
2025-10-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL (COMPRIR), ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza). |
1 |
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| norma |
2385/2025 |
2025-10-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CALÇADA LÚDICA NO CALÇADÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre). |
1 |
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| materia |
163/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS- JOÃO SALVADOR PINTO DE MELO- XIXINELO; E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, O USO DO "CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL JOÃO SALVADOR PINTO DE MELO-XIXINELO" A INTERESSADOS, REVOGA AS LEIS Nº 2355, DE SETEMBRO DE 2025 E Nº 2367, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-07 |
Ata da Sessão |
Ata da Trigésima Sessão Ordinária. - Minuta. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que, por intermédio do setor competente, sejam prestados esclarecimentos sobre o processo de cadastramento de vendedores ambulantes no município, bem como seja reconsiderado o prazo estipulado para a conclusão do referido cadastro. |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, JOSÉ ROBERTO VENÂNCIO DE SOUZA, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vem, com o devido respeito e acatamento, nos termos do Art. 257, inciso II e §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Comprida, requerer a Vossa Excelência e aos nobres Pares, a justificativa de sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 30 de setembro do corrente ano. |
1 |
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| materia |
170/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
31 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-06 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 083/2025. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-06 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 085/2025. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-06 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 086/2025. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-06 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 087/2025. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-06 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 088/2025. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais e ouvindo o douto e soberano Plenário, que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações sobre a renovação do Contrato nº 085/2023, os pagamentos realizados pela permissionária Silvana Cristina de Aguiar Souza, os comprovantes de despesas com água e luz do espaço concedido (Espaços Gourmets na Orla Antigo Porto da Balsa) e a cópia integral do Edital do Pregão nº 55/2022, que originou o referido contrato. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que, por intermédio do setor competente, sejam prestadas informações sobre os motivos pelos quais as duas bicas localizadas no bairro Pedrinhas encontram-se há tanto tempo sem funcionamento. |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que, em conjunto com os setores competentes da Vigilância Sanitária Municipal, sejam prestados os devidos esclarecimentos sobre as providências que estão sendo tomadas para solucionar os vazamentos de esgoto em vias públicas do município. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL do Relator especialmente designado ao PL nº 143/2025. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 145/2025. |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 160/2025. |
1 |
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| materia |
161/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 161/2025. |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS QUE ATUAM NA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
165/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 165/2025. |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO (ZONA AZUL) EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
167/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ILHA MAIS SEGURA" E TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO FORTALECER A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA. |
1 |
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| materia |
198/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Dijaniro Rizzi, especialmente nos trechos próximos a escola Municipal. |
1 |
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| materia |
199/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam realizados, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de pintura e recuperação dos banquinhos espalhados pela Vila de Pedrinhas. |
1 |
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| materia |
200/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam realizados os serviços de manutenção e substituição das luminárias inoperantes no Bairro Vila de Pedrinhas, visto que o número de unidades queimadas ou com defeito ultrapassa a marca de trinta. |
1 |
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| materia |
201/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam realizados os serviços de manutenção, limpeza e lavagem periódica das lixeiras públicas instaladas no Bairro de Vila de Pedrinhas. |
1 |
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| materia |
202/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja realizada uma ação especial de coleta de inservíveis e entulhos (cata-treco) em todo o Bairro Vila de Pedrinhas. |
1 |
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| materia |
203/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja realizado o estudo e a subsequentemente instalação de bancos e luminárias na Praça Jayme Lisboa, no Bairro Vila de Pedrinhas. |
1 |
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| materia |
204/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e pintura dos meio-fios (guias) ao longo da Estrada da Praia, no Bairro Vila de Pedrinhas. |
1 |
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| materia |
205/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam realizados os serviços de roçagem, limpeza e manutenção geral na praça pública do Balneário Araçá. |
1 |
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| materia |
206/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam realizados os serviços de manutenção, reparo e substituição das luminárias inoperantes localizadas nas ilhas centrais da Avenida São Paulo, no Balneário Adriana. |
1 |
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| materia |
207/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam realizados os serviços de manutenção das luminárias e roçagem na pista de Pump Track e seu entorno. |
1 |
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