| materia |
147/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
191/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico, à Chefe do Poder Executivo, para que seja feito o serviço de substituição de luminárias na Rua Espada, no Balneário Praia do Marlyn. |
1 |
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| materia |
3001/2025 |
2025-09-16 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças aos PDLs nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2025. |
1 |
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| norma |
241/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE AO SENHOR DANIEL DA SILVEIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada) |
1 |
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| norma |
242/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ERMENEGILDO BON, IN MEMORIAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada). |
1 |
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| norma |
243/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR FRANCISCO PACCES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre). |
1 |
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| norma |
244/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR JOÃO NUNES DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre). |
1 |
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| norma |
245/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR VITOR ALEXANDRE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos). |
1 |
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| norma |
246/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR RICARDO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva) |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR FRANCISCO PACCES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR JOÃO NUNES DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR VITOR ALEXANDRE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações e providências referentes às creches municipais de Ilha Comprida: 1. O número de salas existentes em cada creche municipal e a respectiva quantidade de alunos matriculados em cada uma delas, dividindo as informações por unidade; 2. O número de professores, auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs), e estagiários e/ou cuidadores alocados em cada sala das creches; 3. O número de merendeiras e auxiliares de serviços gerais em cada unidade de creche; 4. O nome do responsável por cada unidade de creche. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, cópia integral do ESTUDO SOCIOECONÔMICO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DA TPA (Taxa de Preservação Ambiental) contratado pela Prefeitura Municipal de Ilha Comprida junto à empresa BIO GS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 2º PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 3º, ART. 6º “CAPUT”, ART. 7º, ART. 8º E ART. 9º INC. I, II, III E IV DA LEI Nº 2017/23 DE ILHA COMPRIDA “PROGRAMA JOVEM VEREADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
192/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja feita a reforma e manutenção em todos os Postos de Saúde da Família (PSF) do município. |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-09-15 |
Portaria CMIC |
REVOGA A PORTARIA Nº 018 DE 20 DE MAIO DE 2025. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-12 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 081/2025. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE AO SENHOR DANIEL DA SILVEIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ERMENEGILDO BON, IN MEMORIAM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA CANDAPUÍ PARA AVENIDA NICOLAU RINALD E DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇAS PÚBLICAS SITUADAS AO LONGO DA REFERIDA VIA, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA. |
1 |
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| norma |
2361/2025 |
2025-09-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PÚBLICO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS SOBRE AS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2362/2025 |
2025-09-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA. (Autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre) |
1 |
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| norma |
2363/2025 |
2025-09-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2364/2025 |
2025-09-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2365/2025 |
2025-09-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2366/2025 |
2025-09-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requeiro, à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações sobre a evolução da atividade comercial no município. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O TRECHO DE ESTRADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA COM O NOME DE "GENERAL VALDIR MOREIRA SAMPAIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
287/2025 |
2025-09-10 |
Resolução CMIC |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 243/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 243/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-09 |
Ata da Sessão |
Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-09 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 140/2025. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1008/2025 |
2025-09-09 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução 08/2025. |
1 |
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| sessao |
27 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
137/2025 |
2025-09-08 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 137/2025. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-09-08 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 138/2025. |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-08 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 139/2025. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-08 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 142/2025. |
1 |
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| norma |
16/2025 |
2025-09-08 |
Ato da Presidência |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-05 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 77/2025. |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE FRASES "ILHA COMPRIDA EM PALAVRAS: MINHA CIDADE, MEU ORGULHO", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2354/2025 |
2025-09-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE. |
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| norma |
2355/2025 |
2025-09-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS - JOÃO SALVADOR PINTO DE MELO – PALHAÇO XIXINELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2356/2025 |
2025-09-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza) |
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