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Ilha Comprida (SP)

IBGE code3520426
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8790 / 3958 / 467
Documents (with text) 13504 (13504)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 138 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 44 2000 · Norma: 58 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 57 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 39 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 87 2012 · Norma: 97 2013 · Norma: 104 2014 · Norma: 90 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 84 2017 · Matéria: 327 2017 · Norma: 210 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 743 2018 · Norma: 199 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 812 2019 · Norma: 205 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 766 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,386 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,108 2022 · Norma: 271 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 1,181 2023 · Norma: 244 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 1,225 2024 · Norma: 209 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 974 2025 · Norma: 265 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 267 2026 · Norma: 58 2026 · Sessão: 22 1991 1994 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13215)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 135/2025 2025-08-25 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 135/2025. 1 extracted
materia 185/2025 2025-08-25 Indicação Indico, à Sra. Prefeita Municipal, a colocação urgente e visível de placas de aviso sobre a presença de jacarés na Lagoa do Parque Linear. 1 extracted
materia 84/2025 2025-08-22 Requerimento Venho pelo presente, nos termos do Artigo nº 257 do Regimento Interno desta Casa, justificar a falta ocorrida na 23ª Sessão Ordinária, realizada em 12/08/2025, devido à afastamento por motivo de saúde, conforme Atestado Médico em anexo. 1 extracted
materia 136/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA. 1 extracted
materia 83/2025 2025-08-21 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que seja solicitado o envio da relação de todos os pedidos de doação de lotes protocolados por igrejas e entidades religiosas, bem como daqueles que foram atendidos, indicando a respectiva ordem cronológica de protocolo e de atendimento, além de informar quais são os critérios adotados pela Administração Municipal para análise e deferimento de tais pedidos. 1 extracted
norma 2344/2025 2025-08-20 Lei Municipal INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP O JANTAR DA INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2345/2025 2025-08-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza). 1 extracted
norma 2346/2025 2025-08-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza) 1 extracted
materia 23/2025 2025-08-19 Ata da Sessão Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 131/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PÚBLICO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS SOBRE AS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 133/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE. 1 extracted
materia 134/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS - JOÃO SALVADOR PINTO DE MELO – PALHAÇO XIXINELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 24 2025-08-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 26/2025 2025-08-18 Moção Moção de Pesar, pelo falecimento do Dr. Adilson Antonio Amendola, ocorrido no dia 11 de agosto de 2025, aos 75 anos de idade. 1 extracted
materia 27/2025 2025-08-18 Moção Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida, Nair Giroldo Diniz, que no dia 06 de agosto de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. 1 extracted
materia 110/2025 2025-08-18 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 110/2025. 1 extracted
materia 120/2025 2025-08-18 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 120/2025. 1 extracted
materia 123/2025 2025-08-18 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 123/2025. 1 extracted
materia 124/2025 2025-08-18 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 124/2025. 1 extracted
materia 125/2025 2025-08-18 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 125/2025. 1 extracted
materia 126/2025 2025-08-18 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 126/2025. 1 extracted
materia 129/2025 2025-08-18 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 129/2025. 1 extracted
materia 176/2025 2025-08-18 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja feito o serviço de troca de luminária na Rua Mercúrio, altura do nº 510, no Balneário Mar e Sol. 1 extracted
materia 178/2025 2025-08-18 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente, para que seja feito o serviço de patrolagem na Alameda Iraci, no Balneário Recreio Jardim da Barra. 1 extracted
materia 179/2025 2025-08-18 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente, para que seja feita a manutenção em todos os pontos de ônibus do município. 1 extracted
materia 180/2025 2025-08-18 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente, para que seja feito o serviço de troca de luminária na Rua Grécia, altura do nº 50, no Balneário Araçá. 1 extracted
materia 181/2025 2025-08-18 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente, para que seja feito o serviço de troca de luminárias na Rua Leila, balneário Mar Azul. 1 extracted
materia 182/2025 2025-08-18 Indicação Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que faça com urgência a manutenção da iluminação da ponte que liga os municípios de lguape e Ilha Comprida. 1 extracted
materia 183/2025 2025-08-18 Indicação Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que faça com urgência serviços de roçagem e manutenção do espaço em torno da Lagoa Adriana. 1 extracted
materia 184/2025 2025-08-18 Indicação Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que faça para que seja realizada a abertura de um novo leilão público de máquinas, caminhões, carros, ônibus e demais equipamentos ou veículos que não possuem mais utilidade para a Administração Municipal. 1 extracted
materia 129/2025 2025-08-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 135/2025 2025-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA DIVISÃO DE ZOONOSES DE ILHA COMPRIDA PARA CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL E APOIO Á ZOONOSES DE ILHA COMPRIDA “DR. ADILSON ANTONIO AMENDOLA”. 1 extracted
norma 2336/2025 2025-08-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2337/2025 2025-08-15 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2338/2025 2025-08-15 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2339/2025 2025-08-15 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2340/2025 2025-08-15 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2341/2025 2025-08-15 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2342/2025 2025-08-15 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2343/2025 2025-08-15 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2025 2025-08-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2025 2025-08-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2025 2025-08-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 126/2025 2025-08-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2074, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 285/2025 2025-08-14 Resolução CMIC REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 278 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2025 2025-08-12 Ata da Sessão Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 82/2025 2025-08-12 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias, com a máxima urgência possível, para refazer e republicar o edital de convocação destinado à contratação de serviços para a realização do mutirão de oftalmologia no município, considerando que o edital anterior resultou deserto. 1 extracted
materia 117/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted