| materia |
137/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado a troca de luminárias na Rua Alameda das Margaridas na Viela do nº 711 , localizada no Balneário Yemar. |
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| norma |
19/2025 |
2025-06-10 |
Portaria CMIC |
NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 520/2025, de autoria do nobre Deputado Estadual Caio França, que trata da instituição do Plano Estadual de Reforço à Saúde Pública na Baixada Santista e Litoral Sul durante o período de alta temporada. |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações sobre a aquisição e distribuição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos funcionários da coleta de resíduos, roçagem e serviços afins. |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano plenário que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que verifique a possibilidade de doação de um lote de terreno pertencente ao patrimônio público municipal à Associação Amigos de Bairro Vila Caiçara e Claudiamara, bem como às demais associações de bairro regularmente constituídas, considerando que o município é detentor de milhares de lotes ainda não destinados a políticas públicas específicas. |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Venho pelo presente, nos termos do Artigo nº 257 do Regimento Interno desta Casa, justificar a falta ocorrida na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 03/06/2025, devido à afastamento por motivo de saúde, conforme Atestado Médico em anexo.
Requeiro assim, que seja o presente Requerimento aceito e submetido à consideração do Egrégio e Soberano Plenário, e, se acatado, seja aplicado do disposto no artigo 261, do regimento Interno dessa Casa. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 069/2025. |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 070/2025. |
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| materia |
71/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 071/2025. |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 072/2025. |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 074/2025. |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 075/2025. |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 076/2025. |
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| materia |
77/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 077/2025. |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 078/2025. |
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| materia |
127/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado os serviços de roçada e a troca de luminárias na Rua Bauru nº 800, localizada no Balneário Icaraí. |
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| materia |
128/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feito o serviço patrolagem nas vias do Bal. Mar e Sol. |
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| materia |
129/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja feita a retirada de entulhos da Rua Piratininga, no Bal. Kennedy. |
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130/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de patrolagem por toda a extensão da R. Porto Velho (rua que dá acesso a creche), no Bal. Porto Velho 1. |
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| materia |
131/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado o serviço de patrolagem em toda extensão na Rua Alameda Eldorado , localizada no Balneário Kenedy. |
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| materia |
132/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, da realização de reparo de 23 (vinte e três) postes de iluminação pública em LED localizados no trecho compreendido entre o Porto da Balsa e a entrada da trincheira. |
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| materia |
133/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado a troca de luminárias na Rua Nereu Ramos nº130 , localizada no Balneário São Martinho. |
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| materia |
134/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de cascalhamento pela rota do circular no Bal. Mares do Pontal (até o ponto final no Recreio Jd. Da Barra). |
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| materia |
135/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja feito o serviço de troca de lâmpada na Rua Otavio Burati, altura dos nº 700 e 950, no Bal. Araçá. |
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| materia |
5051/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição Justiça e Redação ao VETO ao PL 51/2025. |
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| materia |
5053/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição Justiça e Redação ao VETO ao PL 53/2025. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-06 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 036/2025. |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-05 |
Veto Parcial ou Total |
Veto total ao Projeto de Lei nº 051/2024 "ALTERA O §5º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2176, DE 03 DE JUNHO DE 2024, E ACRESCENTA O ARTIGO 3º-A, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-05 |
Veto Parcial ou Total |
Veto total ao Projeto de Lei nº 53/2024 "DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E PROFESSOR DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-03 |
Ata da Sessão |
Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária. |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações sobre a concessão do beneficio financeiro aos estudantes do município de Ilha Comprida que frequentam cursos de ensino superior na modalidade presencial em instituições de ensino localizadas fora do município. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja estudada a viabilidade de liberar o espaço público localizado ao lado do laboratório, no Boqueirão Sul, onde anteriormente funcionava a horta comunitária, a fim de possibilitar sua reativação. |
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| materia |
121/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado a operação tapa-buraco na esquina da Rua Rio de Janeiro com a Avenida Beira Mar, no Balneário Adriana. |
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122/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado os serviços de roçada e limpeza de vala na Rua Dez, localizada no Balneário City Mar. |
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| materia |
123/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de tapa buraco e patrolagem por toda a extensão da Alameda das Violetas, no Balneário Yemar. |
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| materia |
124/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, da realização de instalação de tubulação para o escoamento de águas pluviais da Rua 11 em direção à praia, situada no Boqueirão Sul - Cananéia Park. |
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| materia |
125/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, manutenção nas luminárias públicas do Boqueirão Sul. |
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| materia |
126/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, da realização de serviço de patrolagem nas vias do Balneário Yemar. |
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