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Ilha Comprida (SP)

IBGE code3520426
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8790 / 3958 / 467
Documents (with text) 13504 (13504)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 138 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 44 2000 · Norma: 58 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 57 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 39 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 87 2012 · Norma: 97 2013 · Norma: 104 2014 · Norma: 90 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 84 2017 · Matéria: 327 2017 · Norma: 210 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 743 2018 · Norma: 199 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 812 2019 · Norma: 205 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 766 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,386 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,108 2022 · Norma: 271 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 1,181 2023 · Norma: 244 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 1,225 2024 · Norma: 209 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 974 2025 · Norma: 265 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 267 2026 · Norma: 58 2026 · Sessão: 22 1991 1994 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13215)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 137/2025 2025-06-10 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado a troca de luminárias na Rua Alameda das Margaridas na Viela do nº 711 , localizada no Balneário Yemar. 1 extracted
norma 19/2025 2025-06-10 Portaria CMIC NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2025-06-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 21/2025 2025-06-09 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 520/2025, de autoria do nobre Deputado Estadual Caio França, que trata da instituição do Plano Estadual de Reforço à Saúde Pública na Baixada Santista e Litoral Sul durante o período de alta temporada. 1 extracted
materia 62/2025 2025-06-09 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações sobre a aquisição e distribuição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos funcionários da coleta de resíduos, roçagem e serviços afins. 1 extracted
materia 64/2025 2025-06-09 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano plenário que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que verifique a possibilidade de doação de um lote de terreno pertencente ao patrimônio público municipal à Associação Amigos de Bairro Vila Caiçara e Claudiamara, bem como às demais associações de bairro regularmente constituídas, considerando que o município é detentor de milhares de lotes ainda não destinados a políticas públicas específicas. 1 extracted
materia 65/2025 2025-06-09 Requerimento Venho pelo presente, nos termos do Artigo nº 257 do Regimento Interno desta Casa, justificar a falta ocorrida na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 03/06/2025, devido à afastamento por motivo de saúde, conforme Atestado Médico em anexo. Requeiro assim, que seja o presente Requerimento aceito e submetido à consideração do Egrégio e Soberano Plenário, e, se acatado, seja aplicado do disposto no artigo 261, do regimento Interno dessa Casa. 1 extracted
materia 69/2025 2025-06-09 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 069/2025. 1 extracted
materia 70/2025 2025-06-09 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 070/2025. 1 extracted
materia 71/2025 2025-06-09 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 071/2025. 1 extracted
materia 72/2025 2025-06-09 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 072/2025. 1 extracted
materia 74/2025 2025-06-09 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 074/2025. 1 extracted
materia 75/2025 2025-06-09 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 075/2025. 1 extracted
materia 76/2025 2025-06-09 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 076/2025. 1 extracted
materia 77/2025 2025-06-09 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 077/2025. 1 extracted
materia 78/2025 2025-06-09 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 078/2025. 1 extracted
materia 127/2025 2025-06-09 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado os serviços de roçada e a troca de luminárias na Rua Bauru nº 800, localizada no Balneário Icaraí. 1 extracted
materia 128/2025 2025-06-09 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feito o serviço patrolagem nas vias do Bal. Mar e Sol. 1 extracted
materia 129/2025 2025-06-09 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja feita a retirada de entulhos da Rua Piratininga, no Bal. Kennedy. 1 extracted
materia 130/2025 2025-06-09 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de patrolagem por toda a extensão da R. Porto Velho (rua que dá acesso a creche), no Bal. Porto Velho 1. 1 extracted
materia 131/2025 2025-06-09 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado o serviço de patrolagem em toda extensão na Rua Alameda Eldorado , localizada no Balneário Kenedy. 1 extracted
materia 132/2025 2025-06-09 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, da realização de reparo de 23 (vinte e três) postes de iluminação pública em LED localizados no trecho compreendido entre o Porto da Balsa e a entrada da trincheira. 1 extracted
materia 133/2025 2025-06-09 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado a troca de luminárias na Rua Nereu Ramos nº130 , localizada no Balneário São Martinho. 1 extracted
materia 134/2025 2025-06-09 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de cascalhamento pela rota do circular no Bal. Mares do Pontal (até o ponto final no Recreio Jd. Da Barra). 1 extracted
materia 135/2025 2025-06-09 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja feito o serviço de troca de lâmpada na Rua Otavio Burati, altura dos nº 700 e 950, no Bal. Araçá. 1 extracted
materia 5051/2025 2025-06-09 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição Justiça e Redação ao VETO ao PL 51/2025. 1 extracted
materia 5053/2025 2025-06-09 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição Justiça e Redação ao VETO ao PL 53/2025. 1 extracted
materia 36/2025 2025-06-06 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO 036/2025. 1 extracted
materia 68/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
materia 70/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2025 2025-06-05 Veto Parcial ou Total Veto total ao Projeto de Lei nº 051/2024 "ALTERA O §5º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2176, DE 03 DE JUNHO DE 2024, E ACRESCENTA O ARTIGO 3º-A, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 53/2025 2025-06-05 Veto Parcial ou Total Veto total ao Projeto de Lei nº 53/2024 "DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E PROFESSOR DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-03 Ata da Sessão Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 61/2025 2025-06-03 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações sobre a concessão do beneficio financeiro aos estudantes do município de Ilha Comprida que frequentam cursos de ensino superior na modalidade presencial em instituições de ensino localizadas fora do município. 1 extracted
materia 63/2025 2025-06-03 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja estudada a viabilidade de liberar o espaço público localizado ao lado do laboratório, no Boqueirão Sul, onde anteriormente funcionava a horta comunitária, a fim de possibilitar sua reativação. 1 extracted
materia 121/2025 2025-06-03 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado a operação tapa-buraco na esquina da Rua Rio de Janeiro com a Avenida Beira Mar, no Balneário Adriana. 1 extracted
materia 122/2025 2025-06-03 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado os serviços de roçada e limpeza de vala na Rua Dez, localizada no Balneário City Mar. 1 extracted
materia 123/2025 2025-06-03 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de tapa buraco e patrolagem por toda a extensão da Alameda das Violetas, no Balneário Yemar. 1 extracted
materia 124/2025 2025-06-03 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, da realização de instalação de tubulação para o escoamento de águas pluviais da Rua 11 em direção à praia, situada no Boqueirão Sul - Cananéia Park. 1 extracted
materia 125/2025 2025-06-03 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, manutenção nas luminárias públicas do Boqueirão Sul. 1 extracted
materia 126/2025 2025-06-03 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, da realização de serviço de patrolagem nas vias do Balneário Yemar. 1 extracted