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11/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 11/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com os setores competentes, avalie e, se necessário, autue os proprietários dos terrenos baldios situados na Rua Milton Lamonato, localizada no Jardim Niagara, bem como melhore a iluminação do local. |
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11/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 11/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ OSVALDO DE SOUSA, ocorrido no dia 27 de dezembro de 2022, aos 69 anos de idade, em nosso município. |
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12/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 12/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que avalie e execute obras de proteção perimetral nos poços artesianos do município. |
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12/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 12/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor CÍCERO AGRIPINO DA SILVA, ocorrido no dia 30 de dezembro de 2022, aos 85 anos de idade, em nosso município. |
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13/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 13/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que os bairros Jardim das Aroeiras I e II sejam inseridos nas programações culturais do município, como o Cinema no Bairro, Natal e outros eventos. |
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13/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 13/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ARMANDO SÉRGIO BERNARDES, ocorrido no dia 1º de janeiro de 2023, aos 62 anos de idade, em nosso município. |
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14/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 14/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito a construção de uma unidade de creche nos bairros Jardim das Aroeiras I e II. |
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14/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 14/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora ELIZABETE TEIXEIRA FERNANDEZ, ocorrido no dia 3 de janeiro de 2023, aos 55 anos de idade, em nosso município. |
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15/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 15/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando oferecer a devida segurança aos moradores dos bairros Jardim das Aroeiras I e II, tais como melhorias na iluminação, limpeza de terrenos e policiamento. |
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15/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 15/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor CLAUDIONOR PANEGUTTI, ocorrido no dia 5 de janeiro de 2023, aos 53 anos de idade, em nosso município. |
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16/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 16/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à inclusão dos bairros Jardim das Aroeiras I e II no Programa Saúde da Família. |
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16/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 16/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora MARIA SEBASTIANA DA SILVA VIEIRA, ocorrido no dia 5 de janeiro de 2023, aos 90 anos de idade, em nosso município. |
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17/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 17/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito URGENTE e IMEDIATA ação em regime de mutirão para solucionar o problema de terrenos em situação de abandono que causam diversos transtornos, tais como riscos à segurança e à saúde da população. |
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17/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 17/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ASSIS PEREIRA, ocorrido no dia 7 de janeiro de 2023, aos 74 anos de idade, em nosso município. |
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18/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 18/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que mobilize a secretaria responsável para que avalie e execute a poda das árvores sobre os calçamentos dos bairros Jardim das Aroeiras I e II, bem como a limpeza urbana para recolha dos resíduos de massa verde no mesmo dia. |
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18/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 18/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora MARIA HELENA PEREIRA BORGES, ocorrido no dia 8 de janeiro de 2023, aos 64 anos de idade, em nosso município. |
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19/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 19/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito a criação dos programas Operação Cata Treco e Caçamba Comunitária em nosso município. |
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19/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 19/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor LAILSON ANDRADE PEIXINHO, ocorrido no dia 9 de janeiro de 2023, aos 34 anos de idade, em nosso município. |
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20/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 20/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que amplie a oferta de viagens no Circular Gratuito, aumentando o número de seus horários para otimizar o atendimento à população. |
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20/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 20/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora MARIA MARCELINA PERES GOMES, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2023, aos 97 anos de idade, em nosso município. |
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21/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 21/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que realize a cessão de 1 unidade de van ou ônibus, que estiver em disponibilidade, para o Núcleo de Assistência Infanto Juvenil. |
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21/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 21/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ LIMA DOS SANTOS, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2023, aos 68 anos de idade, em nosso município. |
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22/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 22/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que crie e ofereça para a população o serviço “Leva e Traz”, utilizando veículos do município, como vans e ônibus, que estão em disponibilidade. |
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22/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 22/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ANTENOR FURLAN, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023, aos 83 anos de idade, em nosso município. |
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23/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 23/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor Prefeito que determine providências ao setor competente visando realizar reforma, cobertura e adequação das redes nas traves, rede para voleibol e bolas nas quadras dos bairros Jardim Itamaracá, Jardim Mário Antônio Marconi (Mutirão) e Jardim Bandeirante. |
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24/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 24/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor Prefeito a adesão ao Programa Vida Ativa, uma ação do Governo do Estado de São Paulo que visa auxiliar pessoas com, no mínimo, 60 anos de idade completos e com renda familiar per capita de até três salários-mínimos a praticarem atividade física. |
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25/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 25/2023, de autoria do Vereador Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), em que indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à construção de uma ciclovia, bem como ao recapeamento da Avenida Prefeito Newton Reis em toda a sua extensão. |
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| materia |
130/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento de Regime de Urgência |
• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 130/2022 do Executivo. |
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| sessao |
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2023-02-06 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 002/2023, de autoria dos Vereadores Aguinaldo José de Souza, Caio Eduardo Jardim Antonio e Edson Rogério Vizú, “CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM OBJETIVO DE ELABORAR ESTUDO SOBRE AS CONTRAPARTIDAS RECEBIDAS EM ÁREAS, VALORES E OBRAS, IMPACTOS DESTAS NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO E NAS OBRAS E SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO REFERENTES AOS LOTEAMENTOS OU CONDOMÍNIOS QUE TIVERAM DIRETRIZES EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS NOS ÚLTIMOS 05 ANOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (discussão e votação na Ordem do Dia independente de parecer, conforme Art. 92, § 2º do R.I.) |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A ‘FESTA DOS SANTOS REIS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Resolução |
· PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, “ALTERA EXCEPCIONALMENTE, O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO DECÊNDIO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
• PROJETO DE LEI Nº 002/2023 do Legislativo, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLETO BANCÁRIO NO CARNÊ DE IPTU PARA RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES VOLUNTÁRIAS DESTINADAS AO AMPARO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
• PROJETO DE LEI Nº 001/2023 do Legislativo, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, “INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS” |
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| materia |
29/2022 |
2022-12-19 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| materia |
130/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, DESTINADA A ORGANIZAR O FUNCIONAMENTO E PROMOVER A DIVULGAÇÃO E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS DE DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
28/2022 |
2022-12-05 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| materia |
111/2022 |
2022-11-10 |
Parecer Educação, Cultura e Esporte |
Parecer favorável - PL 111/22 - Exe. |
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| materia |
112/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 112/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
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| materia |
111/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 111/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
110/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 110/2022 do Executivo “INSERE O INCISO V NO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4903, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE JARDINÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
102/2022 |
2022-10-21 |
Parecer Educação, Cultura e Esporte |
Parecer Favorável - PL 102/22 - Exe. |
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| materia |
109/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 109/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
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| materia |
103/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 103/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
104/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 104/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
107/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 107/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
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| materia |
108/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 108/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
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| materia |
105/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 105/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E, AUXILIAR DE ENFERMAGEM; ALTERA A CARGA HORÁRIA DESSES PROFISSIONAIS; CRIA NÍVEIS E ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
· P |
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| materia |
106/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 106/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
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| materia |
100/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 100/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021” |
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