| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 001/2023 Exe. |
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2/2023 |
2023-02-16 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 002/2023 - Exe. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-16 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes. 003/2023 Leg. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-16 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg |
Parecer Favorável - PRes. 003/2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-14 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer Favorável - PL 003/2023 - Leg. |
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| norma |
279/2023 |
2023-02-14 |
Resolução |
· PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, “ALTERA EXCEPCIONALMENTE, O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO DECÊNDIO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2/2023 |
2023-02-13 |
Ata Ordinária |
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO À SOCIEDADE ESPIRITA DR. BEZERRA MENEZES, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4925 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
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5/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
A Comissão ECE requer ao plenário que determine à Presidência desta Casa a expedição de um ofício informando ao Senhor Prefeito que todos os projetos do Executivo venham acompanhados de manifestação expressa e circunstanciada do senhor Secretário Municipal da respectiva pasta que envolva questões direta ou indiretamente com a matéria tratada no projeto a ser enviado a esta Casa Legislativa para apreciação e votação. |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-13 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que realize reparos, manutenção, conservação e melhorias na EMEF Prof.ª Nair Saud Conti. |
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| sessao |
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2023-02-13 |
Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Resolução |
· PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 003/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, “DÁ NOVA REDAÇÃO NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 142 DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.” |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA |
Resolução nº 278, de 07 de fevereiro de 2023, de autoria dos Vereadores Aguinaldo José de Souza, Caio Eduardo Jardim Antonio e Edson Rogério Vizú, “CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM OBJETIVO DE ELABORAR ESTUDO SOBRE AS CONTRAPARTIDAS RECEBIDAS EM ÁREAS, VALORES E OBRAS, IMPACTOS DESTAS NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO E NAS OBRAS E SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO REFERENTES AOS LOTEAMENTOS OU CONDOMÍNIOS QUE TIVERAM DIRETRIZES EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS NOS ÚLTIMOS 05 ANOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (discussão e votação na Ordem do Dia independente de parecer, conforme Art. 92, § 2º do R.I.) |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDIRO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
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| norma |
278/2023 |
2023-02-07 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 002/2023, de autoria dos Vereadores Aguinaldo José de Souza, Caio Eduardo Jardim Antonio e Edson Rogério Vizú, “CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM OBJETIVO DE ELABORAR ESTUDO SOBRE AS CONTRAPARTIDAS RECEBIDAS EM ÁREAS, VALORES E OBRAS, IMPACTOS DESTAS NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO E NAS OBRAS E SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO REFERENTES AOS LOTEAMENTOS OU CONDOMÍNIOS QUE TIVERAM DIRETRIZES EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS NOS ÚLTIMOS 05 ANOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (discussão e votação na Ordem do Dia independente de parecer, conforme Art. 92, § 2º do R.I.) |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
· REQUERIMENTO N.º 1/2023, de autoria do Vereador Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa relatórios das ordens de pagamento de acordo com a publicação do Diário Oficial de 23 de novembro de 2022, Edição n.º 1045. |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 1/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor Prefeito a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUMBEA), solicitando, para tanto, a destinação de recurso por meio de emenda ao Orçamento. |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 1/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, de Aplausos e Reconhecimento à senhora BRUNA FLÁVIA BARIZZA GONÇALVES, por realizar a Festa de Santos Reis, em honra aos 3 Reis Santos por uma graça alcançada, mantendo, assim, a tradição desse importante evento religioso e cultural, promovida há muitos anos pela família Lucrécio, no Distrito de Jurucê. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
· REQUERIMENTO N.º 2/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a fila de espera por vaga em creches de nosso município. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 2/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor Prefeito o envio de projeto de lei à Câmara Municipal em benefício da causa animal, no sentido de permitir a destinação do ISSQN para apoiar as ações e projetos de proteção e bem-estar dos animais desenvolvidos por organização não governamental. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 2/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor NORITO AOKI, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2022, aos 83 anos de idade, em nosso município. |
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3/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
· REQUERIMENTO N.º 3/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a aquisição de um veículo em razão de verba destinada ao município por meio de emenda do Deputado Estadual Sebastião Santos. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 3/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor Prefeito uma melhor estruturação na Secretaria de Esportes, visando ao desenvolvimento dessa pasta importante para fomentação do desporto no município. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 3/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MAXIMILIANO PASCOALIN ROSA, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2022, aos 36 anos de idade, em nosso município. |
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4/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
· REQUERIMENTO N.º 4/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis uma cópia das avaliações do valor de venda de nove lotes pertencentes ao município conforme Portaria n.º 23/2023 e Lei n.º 4942/2022. |
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4/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 4/2023, de autoria dos Vereadores Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Fernando Riul (Xotô), (Presidente), Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, em que indicam ao Senhor Prefeito que tome as medidas necessárias a fim de elevar o valor do cartão-alimentação dos funcionários e servidores públicos do município para R$1.000,00 (mil reais). |
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4/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 4/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor LUIZ FIFOLATO, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2022, aos 89 anos de idade, em nosso município. |
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5/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
· REQUERIMENTO N.º 5/2023, de autoria do Vereador Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis documentos, comprovantes e informações referentes à locação da Arena Segisfredo Pegoraro, localizada no Centro Esportivo Pref. Newton Reis, por ocasião do evento Jardinópolis Rodeio Show 2022, realizado nos dias 17 a 19/11/2022. |
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5/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 5/2023, de autoria do Vereador Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em que indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando disponibilizar um funcionário para permanecer todos os dias na rodoviária, a fim de zelar pela limpeza de toda a área, dos banheiros etc. |
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5/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 5/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora MARIA JOSÉ FINCOTTO MARTINS, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2022, aos 96 anos de idade, em nosso município. |
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6/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
· REQUERIMENTO N.º 6/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às gratificações existentes na Prefeitura. |
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6/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 6/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que, dadas as condições de extrema precariedade do asfaltamento em toda a cidade, solicite ao departamento competente que se intensifiquem os trabalhos da empresa que realiza a operação tapa buracos, ampliando em mais frentes de trabalho. |
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6/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 6/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora MARIA RODRIGUES PASCHOAL, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2022, aos 93 anos de idade, em nosso município. |
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7/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
· REQUERIMENTO N.º 7/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que requer ao Senhor Prefeito que encaminhe para esta Casa Legislativa esclarecimentos sobre a aplicabilidade da matéria tributada, aprovada no dia 19/12/2022, em relação ao exercício de 2023 e seguintes, conforme explanado durante a Audiência Pública de 30/01/2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 7/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com a(s) secretaria(s) competente(s), realize revisão elétrica nos poços artesianos dos bairros Yvone Rassi, Santo Antônio, Morumbi e São Francisco. |
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7/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 7/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ANTÔNIO MARQUES DE JESUS, ocorrido no dia 19 de dezembro de 2022, aos 52 anos de idade, em nosso município. |
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8/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
· REQUERIMENTO N.º 8/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações acerca da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. |
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8/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 8/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que, juntamente da Secretaria competente, avalie e tome atitude sobre a mata que se encontra detrás do bairro Jardim Bandeirante, a qual, por anos seguidos, vem gerando riscos àquela população. |
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8/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 8/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ JESUS RODRIGUES VIEIRA, ocorrido no dia 21 de dezembro de 2022, aos 68 anos de idade, em nosso município. |
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9/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
· REQUERIMENTO N.º 9/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o não cumprimento da Lei n.º 4821/2022, que obriga a divulgação do número do telefone do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino de nosso município. |
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9/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 9/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que, ao término do contrato com a atual empresa de remoção de animais de grande porte em áreas urbanas, ao elaborar o termo de referência, observe o tempo, horários e dias de atendimento. |
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9/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 9/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ DACANAL, ocorrido no dia 25 de dezembro de 2022, aos 84 anos de idade, em nosso município. |
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10/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
· REQUERIMENTO N.º 10/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o não cumprimento da Lei n.º 4756/2021, que dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente. |
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10/2023 |
2023-02-06 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 10/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com os departamentos competentes, avalie a sinalização da rotatória localizada ao final da vicinal que liga Jurucê a Jardinópolis nesse mesmo sentido, bem como melhore a iluminação do local. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 10/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor SERGIO HENRIQUE FERNANDES, ocorrido no dia 25 de dezembro de 2022, aos 50 anos de idade, em nosso município. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
· REQUERIMENTO N.º 11/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a clínica Casarão, terceirizada para atendimento dos animais vitimizados de nosso município. |
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