| materia |
3/2023 |
2023-03-03 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 003/2023 - Leg. |
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3/2023 |
2023-03-03 |
Discussão e votação de urgência de proposição |
Pedido de urgência pelo autos - PRes 005/2023. |
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5/2023 |
2023-03-03 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 005/23 Exe. |
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4/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
• PROJETO DE LEI Nº 004/2023 do Legislativo, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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7/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 007/2023 do Executivo “ALTERA OS ARTIGOS 54, 55, 57, 70 E 72 DA LEI MUNICIPAL N.º 4541/19, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS’ NA FORMA QUE ESPECIFICA” |
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4/2023 |
2023-03-01 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes 004/2023 - Leg. |
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4/2023 |
2023-03-01 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes 004/2023 - Leg. |
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5/2023 |
2023-03-01 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes 005/2023 - Leg. |
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5/2023 |
2023-03-01 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes 005/2023 - Leg. |
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1/2023 |
2023-02-28 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 001/2023 - Leg. |
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2/2023 |
2023-02-28 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer favorável ao PL 001/2023 - Leg. |
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3/2023 |
2023-02-28 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecere favorável - PL 003/2023 - Exe. |
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4/2023 |
2023-02-28 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 001/2023 - Leg. |
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4/2023 |
2023-02-28 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 004/23 - Exe. |
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4/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023, "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, TERMO DE COMPROMISSO, CONVÊNIO OU CONTRATO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU EMPRESAS PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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5/2023 |
2023-02-28 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 005/2023 - Exe. |
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5/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023, "REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO." |
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6/2023 |
2023-02-28 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecere favorável - PL 006/2023 - Exe. |
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1/2023 |
2023-02-24 |
Ata da Comissão de Finan. Orçam. Cont. e Planejame |
Ata da Comissão aguardando manifestação do Executivo - PL 001/2023. |
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1/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
Requerimento verbal - dispensa da leitura da ata - LEANDRO MORETTI SERRANO. |
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1/2023 |
2023-02-24 |
Dispensa de Intervalo Regimental |
2 - Requerimento de intervalo regimental - CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS |
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1/2023 |
2023-02-24 |
Emenda escrita - Leg |
1 - Emenda verbal ao PRes 003/2023, com dispensa de parecer das comissões permanentes - Vereador - CAIO EDUARDO JARDIM ANTÔNIO. |
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2/2023 |
2023-02-24 |
Ata da Comissão de Finan. Orçam. Cont. e Planejame |
Ata da Comissão aguardando manifestação do Executivo - PL 002/2023. |
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2/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
2 - Requerimento de dispensa de leitura das matérias do expediente - CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS |
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3/2023 |
2023-02-24 |
Ata Ordinária |
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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3/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
3 - Dispensa de leitura e votação em blocao dos Pareceres das Comissões Permantes - CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS. |
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4/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
4 - Ordem do Dia - Requerimento dispensa da leitura dos Requerimentos e Moções - Vereador CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS. |
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5/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento de Regime de Urgência |
• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2023 do Executivo. |
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18/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
· REQUERIMENTO N.º 18/2023, de autoria dos Vereadores José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá) e Dr. Samuel Farah (Comissão Permanente de Justiça e Redação), em que requerem ao Plenário a convocação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos a fim de prestar esclarecimentos em relação ao Projeto de Lei nº 133/2022 do Executivo, dando outras providências. |
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19/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
· REQUERIMENTO N.º 19/2023, de autoria dos Vereadores Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo) - (Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte) requerem ao Plenário que a Casa Legislativa oficie ao Chefe do Executivo Municipal para que envie à Comissão esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n.º 130/2022. |
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20/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
· REQUERIMENTO N.º 20/2023, de autoria dos Vereadores Leandro Moretti Serrano, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco) e Dr. Samuel Farah (Comissão FOCP) em que requerem ao plenário que determine à Presidência desta Casa a expedição de um ofício solicitando ao Senhor Prefeito que envie manifestação expressa e circunstanciada dos senhores Secretários Municipais das respectivas pastas que envolvam direta ou indiretamente questões com as matérias tratadas nos Projetos de Lei nos 3, 4, 5 e 6/2023 do Executivo. |
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21/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
· REQUERIMENTO N.º 21/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a construção de mais escolas estaduais em nosso município. |
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22/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
· REQUERIMENTO N.º 22/2023, de autoria do Vereador Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), em requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes aos programas Bolsa Técnico e Bolsa Atleta. |
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23/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
· REQUERIMENTO N.º 23/2023, de autoria do Vereador Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as tratativas e a situação atual referentes à aquisição do prédio da antiga Santa Casa/Hospital de Jardinópolis. |
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24/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
· REQUERIMENTO N.º 24/2023, de autoria do Vereador Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre medidas visando impedir a deposição de lixo e queimadas na área localizada na Avenida Vereador Jorge Saquy. |
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36/2023 |
2023-02-24 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 36/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JURANDIR MARTINS VAZ, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2023, aos 88 anos de idade, em nosso município. |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-24 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 37/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor AUGUSTO CESAR BRIGLIADORI, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2023, aos 61 anos de idade, em nosso município. |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-24 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 38/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ FRANCISCO LOURENÇO, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2023, aos 67 anos de idade, em nosso município. |
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39/2023 |
2023-02-24 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 39/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ARNALDO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2023, aos 85 anos de idade, em nosso município. |
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40/2023 |
2023-02-24 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 40/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora CARMEM GARCIA GABRIEL, ocorrido no dia 6 de fevereiro de 2023, aos 85 anos de idade, em nosso município. |
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41/2023 |
2023-02-24 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 41/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO DONIZETE DE SOUZA, ocorrido no dia 6 de fevereiro de 2023, aos 63 anos de idade, em nosso município. |
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42/2023 |
2023-02-24 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 42/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ANTÔNIO MARTINS BARRADAS FILHO, ocorrido no dia 8 de fevereiro de 2023, aos 71 anos de idade, em nosso município. |
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43/2023 |
2023-02-24 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 43/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor NELSON ARANTES, ocorrido no dia 8 de fevereiro de 2023, aos 97 anos de idade, em nosso município. |
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44/2023 |
2023-02-24 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 44/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MANOEL FLORIANO BARBOSA, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2023, aos 92 anos de idade, em nosso município. |
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45/2023 |
2023-02-24 |
Moção |
· MOÇÃO Nº 45/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora IZABEL SERAFIM MOREIRA, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2023, aos 56 anos de idade, em nosso município. |
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50/2023 |
2023-02-24 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 50/2023, de autoria do Vereador Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), em que indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente a construção de uma lombada na Rua Saldanha Marinho, em frente ao número 600, localizada no bairro Vila Paulista. |
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51/2023 |
2023-02-24 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 51/2023, de autoria do Vereador Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em que indica ao Senhor Prefeito que tome as medidas necessárias visando à roçada e à poda de algumas árvores das duas áreas verdes que ficam próximas à Avenida Carlos Osvaldo Rosa Lima. |
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52/2023 |
2023-02-24 |
Indicação escrita |
· INDICAÇÃO N.º 52/2023, de autoria do Vereador Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em que indica ao Senhor Prefeito que analise a possibilidade de fechamento do acesso de terra que leva à área da prefeitura localizada no início da Avenida Vereador Jorge Saquy, onde estão sendo depositados galhos, entulhos, móveis etc. |
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| sessao |
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2023-02-24 |
Ordinária |
— |
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1/2023 |
2023-02-16 |
Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação |
Ata da JR - PL 133-22 - Exe. - Convocação de Secretário Municipal e Esclarecimentos da matéria do projeto de lei. |
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