| materia |
101/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 101/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
99/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 099/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA.” |
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| materia |
96/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 096/2022 do Executivo "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
98/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 098/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
94/2022 |
2022-10-03 |
Emenda escrita - Leg |
Apresento a seguinte emenda aditiva visando a inclusão do inciso V do artigo 9º do PL 94-2022-Exe, requerendo ainda a dispensa de parecer em relação a emenda, a saber: "V- Instituição de um cadastro online dos catadores de recicláveis, visando criar um banco online de dados de cooperativas, associações, empresas privadas e instituições que atuam na área de reciclagem de resíduos sólidos, mantendo-o atualizado e disponível para o público em geral, assim como um canal de comunicação para que os moradores e catadores possam encaminhar sugestões sobre possíveis políticas relacionadas ao descarte do lixo, relatar problemas ou apontar soluções ligadas ao tema |
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| materia |
97/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 097/2022 do Executivo “DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE BENS ESPECIAIS (INSTITUCIONAL) MUNICIPAL E INCORPORA À CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS, SITUADA NO LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE ALIENAÇÃO.” |
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| materia |
95/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 095/2022 do Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO À SOCIEDADE ESPIRITA DR. BEZERRA MENEZES, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ÇAMENTÁRIA Nº 4793 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.” |
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| materia |
87/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 087/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
92/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 092/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
94/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 094/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE JARDINÓPOLIS/SP; REVOGA-SE A LEI Nº 4620 DE 20 DE NOVEMBRO de 2019; E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” (pareceres favoráveis CJR CFOCP CSASMA) |
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| materia |
93/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 093/2022 do Executivo “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ‘ANJOS DE PATINHAS’.” |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 082/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA.” |
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| materia |
83/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento de Regime de Urgência |
• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 083/2022 do Executivo. |
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| materia |
84/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento de Regime de Urgência |
• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 084/2022 do Executivo. |
0 |
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| materia |
85/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento de Regime de Urgência |
• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 085/2022 do Executivo. |
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| materia |
86/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 086/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, DE TECNOLOGIA 5G” |
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| materia |
84/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 084/2022 do Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE AUXÍLIO NO CORRENTE EXERCÍCIO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.” |
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| materia |
85/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 085/2022 do Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O LAR SÃO VICENTE DE PAULO, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4793 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.” |
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| materia |
83/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 083/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
202209051/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento de Regime de Urgência |
REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 080/2022 do Executivo |
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| materia |
80/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 080/2022 do Executivo “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3940/2012, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE DELEGADA, POR FORÇA DE CONVÊNIO’, NA FORMA QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-22 |
Ata Ordinária |
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022. |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-22 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022. |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento de Regime de Urgência |
• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 071/2022 do Executivo. • REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 073/2022 do Executivo. • REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 077/2022 do Executivo. • REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 78/2022 do Executivo. • REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 079/2022 do Executivo. |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-15 |
Emenda verbal - Plenário |
PL 65/2022. |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento de Regime de Urgência |
• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 071/2022 do Executivo. • REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 073/2022 do Executivo. • REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 077/2022 do Executivo. • REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 78/2022 do Executivo. • REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 079/2022 do Executivo. |
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| materia |
202265/2022 |
2022-08-15 |
Emenda verbal - Plenário |
O Ver. Leandro propôs um emenda para reduzir o valor de R$ 2.213.504,74 para R$ 2.113.504,74; suprimindo o valor de R$ 100.000,00, que é o valor referente ao veículo picape; alterando, também, o caput do Artigo 1º no valor total e na soma geral. Pedindo também a dispensa dos pareceres. |
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| sessao |
19 |
2022-08-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-12 |
Parecer Finanças, Orçamento, Controle, Planejament |
Parecer Favorável, sem emenda. PL 77/22 Exe. |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-12 |
Parecer Educação, Cultura e Esporte |
Parecer Favorável, sem emenda. PL 77/22 Exe. |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 079/2022 do Executivo “REVOGA O § 4º DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 2898/04, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESCONTOS, A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO, EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS’, NA FORMA QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-11 |
Parecer Educação, Cultura e Esporte |
Parecer favorável, sem emenda. PL 65/22 - Exe. |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-11 |
Parecer Justiça e Redação |
Parecer favorável, sem emenda, da CJR - PL 73/2022-Exe |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-11 |
Parecer Finanças, Orçamento, Controle, Planejament |
Parecer favorável, sem emenda, FOCP - PL 73/2022-Exe. |
1 |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-11 |
Parecer Justiça e Redação |
Parecer favorável, sem emenda, da CJ - PL 77/22 Exe. |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 078/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO E VAGAS DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, E MIGRAÇÃO DAS VAGAS PREENCHIDAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AMBOS DO NIVEL “E”, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 077/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 074/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DAS LICENÇAS SANITÁRIAS REFERENTE AOS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE À SAÚDE, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 071/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE IMÓVEIS PROVENIENTES DE PROGRAMAS DE LOTES URBANIZADOS INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE INFORMALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 081/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (pareceres favoráveis CJR CFOCP CSASMA) |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 073/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA”. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-01 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022. |
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|
| materia |
64/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento de Regime de Urgência |
• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 064/2022 do Executivo.
• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 065/2022 do Executivo.
• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 066/2022 do Executivo.
• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 067/2022 do Executivo.
• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 068/2022 do Executivo.
• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 070/2022 do Executivo.
• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 072/2022 do Executivo. |
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|
| materia |
65/2022 |
2022-07-21 |
Parecer Justiça e Redação |
Parecer favorável, sem emenda ao PL 65/2022 - Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2022 |
2022-07-21 |
Parecer Finanças, Orçamento, Controle, Planejament |
Parecer Favorável, sem emenda ao PL 65/2022 - Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº.4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021”. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 070/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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extracted
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| materia |
64/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 064/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO II, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES” |
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| materia |
17/2022 |
2022-07-04 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2022. |
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|
| materia |
63/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
· PROJETO DE LEI Nº 063/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
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