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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 128/2025 2025-03-28 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Thiago Henrique Gomes 1 extracted
materia 129/2025 2025-03-28 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Francisco Rebelatto 1 extracted
materia 487/2025 2025-03-28 Indicação Indica proibição de estacionamento de caminhões na Rua santa Cecília, trecho de dupla mão de direção, ao lado do Tendas Atacadista. 1 extracted
materia 488/2025 2025-03-28 Indicação Instalação de lixeira fechadas e com melhor padrão de saneamento na Praça Manoel Leme. 1 extracted
materia 489/2025 2025-03-28 Indicação Indico a construção de vestiário no campo de futebol do bairro são Manoel. 1 extracted
materia 490/2025 2025-03-28 Indicação Indico recapeamento no asfalto da R. Manoel Pacheco, Jardim Imperial. 1 extracted
materia 491/2025 2025-03-28 Indicação Indico tapar buraco no asfalto da R. Renato Leme de Arruda, próximo ao nº10 - Jardim Imperial. 1 extracted
materia 492/2025 2025-03-28 Indicação Indico tapar buraco no asfalto da R. Roberto Gallo, Jardim Imperial. 1 extracted
materia 493/2025 2025-03-28 Indicação Indico a contratação de 4 funcionários administrativos para recepção do CMI. 1 extracted
materia 494/2025 2025-03-28 Indicação Indica de uma cobertura e melhoria na estrutura dos Quiosques localizados na Praça Manoel Leme 1 extracted
materia 495/2025 2025-03-28 Indicação Indica limpeza e roçagem de mato periódica na Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio no bairro Jardim Santana 1 extracted
materia 496/2025 2025-03-28 Indicação Indica a implementação de um programa de coleta regular de entulhos e lixos acumulados e intensificação da fiscalização sobre o descarte irregular no município 1 extracted
materia 497/2025 2025-03-28 Indicação Indico a implantação de sinalização de faixas na rotatória Newton Braz - Jardim Capitólio. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-27 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
norma 4378/2025 2025-03-27 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ SAECIL) 1 extracted
norma 4379/2025 2025-03-27 Lei Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-26 Parecer de Comissão PARECER CONJUNTO AO PLC13/2025 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-26 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das Comissões. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-26 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das Comissões ao PDL 05/2025 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-26 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das Comissões nº 33/2025 ao PLC 09/2025. 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-26 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das Comissões nº 34/2025 ao PLC 12/2025. 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-26 Parecer de Comissão Parecer Conjunto nº35/2025 ao PLC 11/2025 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-25 Autógrafo de Lei Complementar “Institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica.” 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-25 Parecer de Comissão Parecer Conjunto ao PL33/2025. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-25 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-25 Autógrafo de Lei “Declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA” 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-25 Autógrafo de Lei Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-25 Autógrafo de Lei Institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-25 Autógrafo de Lei “Institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer)” 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-24 Substitutivo Inclui no calendário oficial do Município de Leme o "Dia Mundial do Rim" que estabelece diretrizes para a conscientização, prevenção e combate às doenças renais, a ser comemorado na segunda quinta-feira do mês de março. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Subtenente Leandro Cesar Benini, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Leme/SP. 1 unsupported_format
materia 5/2025 2025-03-24 Requerimento de Urgência Especial Requerimento Urgência Especial. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-24 Moção APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-24 Requerimento de Urgência Especial RQUERIMENTO DE URGÊNGIA ESPECIAL AO PL32/2025. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-24 Parecer Jurídico Parecer Jurídico. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-24 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das Comissões. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-24 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das Comissões ao PL32/2025. 1 extracted
materia 111/2025 2025-03-24 Requerimento Voto de Pesar Sr. Pablo Junio dos Santos 1 extracted
materia 112/2025 2025-03-24 Requerimento Requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. 1 extracted
materia 113/2025 2025-03-24 Requerimento Requer Informações do Prefeito Municipal 1 extracted
materia 114/2025 2025-03-24 Requerimento Requer informações sobre a indicação Nº 331 / 2025 que solicita reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita 1 extracted
materia 115/2025 2025-03-24 Requerimento Requer informações sobre indicação Nº 211 / 2024 que solicita manutenção e reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre 1 extracted
materia 116/2025 2025-03-24 Requerimento Requer Informações junto ao Prefeito Municipal 1 extracted
materia 117/2025 2025-03-24 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Wilson Luvizzotti. 1 extracted
materia 118/2025 2025-03-24 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Tadeu Peratelli. 1 extracted
materia 119/2025 2025-03-24 Requerimento Requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situação deplorável dos banheiros públicos da Praça Central Imaculada Conceição. 1 extracted
materia 120/2025 2025-03-24 Requerimento Votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Amauri Aguiar da Igreja Viva Pentecostal, por seus 80 anos. 1 extracted
materia 121/2025 2025-03-24 Requerimento Votos de congratulação pelo aniversário do Pastor Daniel Silva, Igreja Assembleia de Deus Mistério Ágape. 1 extracted
materia 122/2025 2025-03-24 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Isabel Cristina dos Santos Mano 1 extracted
materia 443/2025 2025-03-24 Indicação Indica que a Prefeitura de Leme, por meio das secretarias municipais, dê solução ao número de pessoas em situação de rua no município. 1 extracted