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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2025 2025-03-20 Documento Legislativo Ofício nº 1.477/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 41/25 da Ver. Cintia C. Grossklauss. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-20 Documento Legislativo Ofício nº 1.478/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 73/25 da Ver. Cintia C. Grossklauss. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-19 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-19 Projeto de Lei Complementar "Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998." 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-19 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das Comissões ao PL27/2025. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-19 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das Comissões ao PL28/2025. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-19 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das Comissões ao PL31/2025 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-19 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 750.000,00) 1 extracted
norma 929/2025 2025-03-19 Lei Complementar “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, por meio de doação com encargos, em favor da UNIBEL – União Beneficente de Leme.” 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-18 Autógrafo de Lei Complementar Altera o Anexo I-B – Quadro suplementar da Lei Complementar nº 618 de 28 de novembro de 2011. 0 no document
materia 6/2025 2025-03-18 Autógrafo de Lei Complementar “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, por meio de doação com encargos, em favor da UNIBEL – União Beneficente de Leme.” 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-18 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das comissões. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-18 Documento Legislativo Ofício nº 32/2025, da SAECIL, encaminha análise de água referente ao mês de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-18 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das Comissões. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-18 Documento Legislativo Ofício nº 1.436/25, do Executivo Municipal, encaminha resposta ao Requerimento nº 25/2025 do Ver. David Pedrão da Silva. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-18 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das Comissões. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-18 Documento Legislativo Ofício nº 1.437/25, do Executivo Municipal, encaminha resposta ao Requerimento nº 26/2025 do Ver. David Pedrão da Silva. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-18 Documento Legislativo Ofício nº 1.439/25, do Executivo Municipal, encaminha resposta ao Requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia Grossklauss. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-18 Documento Legislativo Ofício nº 1.441/25, do Executivo Municipal, encaminha resposta ao Requerimento nº 64/2025 do Ver. João Arrais S. Neto. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-18 Documento Legislativo Ofício nº 1.442/25, do Executivo Municipal, encaminha resposta ao Requerimento nº 24/2025 do Ver. David Pedrão da Silva. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-18 Documento Legislativo Ofício nº 39/2025 SNJ - Solicita retirada do PLC nº 08/2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-18 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-18 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino do município de Leme, e dá outras providências. 1 extracted
norma 448/2025 2025-03-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Christian Cláudio Alves 1 extracted
norma 449/2025 2025-03-18 Decreto Legislativo Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Otto Rodolpho Grossklauss. 1 extracted
norma 928/2025 2025-03-18 Lei Complementar Altera o Anexo I-B – Quadro suplementar da Lei Complementar nº 618 de 28 de novembro de 2011. 1 extracted
norma 4377/2025 2025-03-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais e dá outras providências. (R$ 1.791.000,00) 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-17 Requerimento de Urgência Especial Requerimento Urgência Especial. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-17 Moção APLAUDEM a ICPI LEME - Igreja de Cristo Pentecostal Internacional pelos 20 anos na cidade de Leme-SP 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-17 Parecer Jurídico Parecer Jurídico. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-17 Parecer de Comissão Parecer Conjunto das Comissões. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária “Institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer)” 1 unsupported_format
materia 103/2025 2025-03-17 Requerimento Requer informação sobre recolha de lixo residencial da área rural do município. 1 extracted
materia 104/2025 2025-03-17 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Profº Iraldo José Bortholin, ocorrido no dia 11 de Março de 2025 1 extracted
materia 105/2025 2025-03-17 Requerimento Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre o a Casa Dia do Idoso II 1 extracted
materia 106/2025 2025-03-17 Requerimento informações do Prefeito Municipal sobre possível crime ocorrido na SAECIL. 1 extracted
materia 107/2025 2025-03-17 Requerimento Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre o fechamento do equipamento assistencial da SADS localizado no Jardim Saulo e seu impacto na oferta de serviços socioassistenciais. 1 extracted
materia 108/2025 2025-03-17 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da pequena Hieda Pariz Hildebrand 1 extracted
materia 109/2025 2025-03-17 Requerimento Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre a revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 110/2025 2025-03-17 Requerimento Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre o Paço Municipal “Joves dos Santos Carvalho”. 1 extracted
materia 396/2025 2025-03-17 Indicação Instalação de lixeiras coletivas na área rural do município. 1 extracted
materia 397/2025 2025-03-17 Indicação Indica a aquisição de mais cadeiras de banho, cadeiras de rodas, camas hospitalares e demais itens para a rede pública de saúde 1 extracted
materia 398/2025 2025-03-17 Indicação Indica anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e uso de sistema de rastreamento e/ou outros dispositivos que possibilitem um eficaz controle nos veículos oficiais pertencentes aos Poderes Executivo, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências”. 1 extracted
materia 399/2025 2025-03-17 Indicação Indica maior colaboração e celeridade do Poder Executivo municipal em responder os requerimentos do Poder Legislativo 1 extracted
materia 400/2025 2025-03-17 Indicação Indica a reforma da faixa elevada em frente ao CMI, na Av. Hermínio Ometto, sentido bairro / Rodovia Anhanguera. 1 extracted
materia 401/2025 2025-03-17 Indicação Indica a implementação do anteprojeto de lei “Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore” no Município de Leme. 1 extracted
materia 402/2025 2025-03-17 Indicação Indica a criação e fomentação de projetos esportivos para crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 403/2025 2025-03-17 Indicação Indico a implementação de um policiamento reforçado nos dias de campeonatos de futsal realizados em nossa cidade. 1 extracted
materia 404/2025 2025-03-17 Indicação Manutenção e melhorias das estradas rurais do Município. 1 extracted
materia 405/2025 2025-03-17 Indicação Indico a reforma da mureta que fica na Av. João Arrais Seródio Filho, Jardim Nova granada. 1 extracted