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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1002/1995 1995-10-03 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE REFERÊNCIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAOL 1 extracted
norma 1001/1995 1995-09-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 999/1995 1995-09-04 Lei CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE MISTA HOSPITALAR DE SAÚDE DE MIRACATU 1 extracted
norma 1000/1995 1995-09-04 Lei ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 23 DA LEI 883/93 1 extracted
norma 8/1995 1995-08-29 Resolução APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 0 no document
norma 998/1995 1995-07-25 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 1 extracted
norma 997/1995 1995-07-08 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUARO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 0 no document
norma 7/1995 1995-06-27 Resolução REGULAMENTA O USO DE VEÍCULO (VERSAILLES) 0 no document
norma 6/1995 1995-06-14 Resolução DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
norma 996/1995 1995-05-30 Lei DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 995/1995 1995-05-19 Lei INTRODUZ PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL 873, DE 02 DE ABRIL DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA PUBLICA PELO REGIME DE ADIANTAMENTO 1 extracted
norma 994/1995 1995-05-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR E PREMIAR CONCURSOS DA NOTA FISCAL 1 extracted
norma 993/1995 1995-05-02 Lei ESTABELECE NORMAS PARA ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA APOSENTADOS QUE PERCEBAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO 1 extracted
norma 991/1995 1995-04-25 Lei AUTORIZA VENDA DE ACOES DA PETROBRAS 1 extracted
norma 992/1995 1995-04-25 Lei AUTORIZAÇÃO PARA CONVÊNIO (COM A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE REGISTRO) 1 extracted
norma 4/1995 1995-04-19 Resolução DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNCIPAL DE MIRACATU NO 39º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIO, BEM COMO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA QUE IRÁ REPRESENTÁ-LA 0 no document
norma 5/1995 1995-04-19 Resolução DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 1995 0 no document
norma 989/1995 1995-04-07 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 990/1995 1995-04-07 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NOS CASOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 988/1995 1995-04-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 985/1995 1995-04-04 Lei ACRESCENTA ARTIGO A LEI 983 DE O8 DE MARÇO DE 1995 E MODIFICA NUMERAÇÃO DE ARTIGOS 1 extracted
norma 986/1995 1995-04-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 987/1995 1995-04-04 Lei ESPECIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUBVENÇÃO A ENTIDADES 1 extracted
norma 981/1995 1995-03-08 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 982/1995 1995-03-08 Lei REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS 1 extracted
norma 983/1995 1995-03-08 Lei DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS AS ESCOLAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 984/1995 1995-03-08 Lei AUTORIZA CONVÊNIO COM APMS 1 extracted
norma 2/1995 1995-03-02 Resolução CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 3/1995 1995-03-02 Resolução DISPÕE SOBRE O RATEIO DECORRENTE DA EXTINÇÃO DA CARTEIRA DA PREVDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 1/1995 1995-02-07 Resolução APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 0 no document
norma 1/1995 1995-02-07 Decreto Legislativo REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 0 no document
norma 980/1995 1995-02-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 13/1994 1994-12-29 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAÇÃO DE RATEIO DOS VALORES DEVOLVIDOS PELA CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS VEREADORES E PREFEITOS DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 976/1994 1994-12-28 Lei ALTERA TABELA DE VALOR POR METRO QUADRADO (M2), DE CONSTRUÇÃO, LEI Nº 707/87, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1987 1 extracted
norma 977/1994 1994-12-28 Lei ALTERA VALOR POR METRO QUADRADO (M2) DE TERRENO, LEI Nº 839/91, DE 27 DE AGOSTO DE 1991 1 extracted
norma 978/1994 1994-12-28 Lei ALTERA O ARTIGO 7º, ITEM 8,11, E 16-A, DA LEI 706/87, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1987 1 extracted
norma 979/1994 1994-12-28 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 500/77 E 819/90 1 extracted
norma 10/1994 1994-12-16 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL 1 extracted
norma 11/1994 1994-12-16 Resolução DISPÕE SOBRE A INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS, PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 12/1994 1994-12-16 Resolução CONCEDE LEMBRANÇA DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 975/1994 1994-12-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 973/1994 1994-12-12 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 842/92, DE 04 DE MARÇO DE 1992 1 extracted
norma 974/1994 1994-12-12 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS 1 extracted
norma 972/1994 1994-12-01 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1995 1 extracted
norma 970/1994 1994-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A OUTORGA A TERCEIROS , ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 971/1994 1994-11-25 Lei AUTORIZA CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL (DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR) 1 extracted
norma 969/1994 1994-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER (MELHORAMENTOS NAS ESTRADAS DO MORAES, BARRA FUNDA E BIGUAZINHO) 1 extracted
norma 966/1994 1994-10-14 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL (ATENDIMENTO A DESNUTRIDOS E GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL) 1 extracted
norma 967/1994 1994-10-14 Lei DA DENOMINAÇÃO A BANDA MUNICIPAL DE MIRACATU - "BANDA MUNICIPAL SEBASTIÃO HILÁRIO THIAGO" 1 extracted
norma 968/1994 1994-10-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted