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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1158/2025 2025-11-14 Indicação Indico ao Poder Executivo a manutenção dos brinquedos na Praça Tese Marini (Praça dos Peixes), no Centro de Monte Mor. 1 extracted
materia 1159/2025 2025-11-14 Indicação Indico ao Poder Executivo a manutenção dos brinquedos e da academia ao ar livre na área institucional entre as Ruas Santa Bernadete e São João Bosco, em frente à Comunidade Cristã Graça e Fé, no bairro Residencial São Clemente. 1 extracted
norma 3395/2025 2025-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar nas unidades escolares de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
materia 28/2025 2025-11-10 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025 que "Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar nas unidades escolares de Monte Mor e dá outras providências" 1 extracted
materia 39/2025 2025-11-10 Presença na Sessão Presença na 39ª Sessão Ordinária 0 no document
sessao 39 2025-11-10 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2025 2025-11-07 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar no 13, de 29 de dezembro de 2008 para dispor sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para as pessoas em tratamento de Neoplasia Maligna (Câncer), e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2025 2025-11-07 Denúncia Representação para abertura de processo de cassação de mandato do Vereador Alexandre Pinheiro 1 extracted
materia 22/2025 2025-11-07 Requerimento “Requer informações sobre o Pregão Eletrônico 47/2025, seu extrato de Contrato 111/2025, referente a Aquisição de acervo bibliográfico para rede de educação do Município”. 1 extracted
materia 108/2025 2025-11-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar nas unidades escolares de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
materia 109/2025 2025-11-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 198.000.00 (cento e noventa e oito mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências 1 extracted
materia 1129/2025 2025-11-07 Indicação “Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ em toda a extensão da Rua Andre Lirani, no bairro Jardim Santa Izabel.” 1 extracted
materia 1130/2025 2025-11-07 Indicação “Indico ao Poder Executivo a realização do Cadastro Único Itinerante com foco na tarifa do Bem, no terminal Rodoviário Geraldo Benini e no Bairro jardim Paulista”. 1 extracted
materia 1131/2025 2025-11-07 Indicação Indico ao Poder Executivo a manutenção da ponte de madeira localizada na Rua José Ramos (Ponte dos Templanos). 1 extracted
materia 1132/2025 2025-11-07 Indicação Indica ao executivo a limpeza do terreno, situado na Rua: Henrique Colete, ao lado do nº 295, Bairro: Parque Said Jorge. 1 extracted
norma 3380/2025 2025-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Monte Mor com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 1 extracted
norma 3381/2025 2025-11-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da Rua 06 (Seis) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” 1 extracted
norma 3382/2025 2025-11-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (Oito) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” 1 extracted
norma 3383/2025 2025-11-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da Rua 09 (Nove) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” 1 extracted
norma 3384/2025 2025-11-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da Rua 10 (Dez) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” 1 extracted
norma 3385/2025 2025-11-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (Onze) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” 1 extracted
norma 3386/2025 2025-11-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da Rua 10 A (Dez A) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” 1 extracted
norma 3387/2025 2025-11-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da Rua 12 (Doze) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” 1 extracted
norma 3388/2025 2025-11-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da Rua 13 (Treze) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” 1 extracted
norma 3389/2025 2025-11-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da Rua 14 (Quatorze) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” 1 extracted
norma 3390/2025 2025-11-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da Rua 16 A (Dezesseis A) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” 1 extracted
norma 3391/2025 2025-11-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da Rua 17 (Dezessete) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” 1 extracted
norma 3392/2025 2025-11-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da Rua 18 (Dezoito) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” 1 extracted
norma 3393/2025 2025-11-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da Rua 10 B (Dez B) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” 1 extracted
norma 3394/2025 2025-11-04 Lei Ordinária Ratifica o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas – Consimares e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2025 2025-11-03 Denúncia Representação para cassação de mandato de vereador, em face do vereador Beto Carvalho 1 extracted
materia 27/2025 2025-11-03 Requerimento de Urgência Especial Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei 106/2025, que "Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Monte Mor com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 1 extracted
materia 29/2025 2025-11-03 Emenda Modificativa Altera Redação do caput do art. 1º do projeto de Lei 106/2025 1 extracted
materia 38/2025 2025-11-03 Presença na Sessão Presença na 38ª Sessão Ordinária. 0 no document
sessao 38 2025-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 107/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Monte Mor em elaborar um plano de contenção dos impactos causados pelas chuvas. 1 extracted
materia 1121/2025 2025-10-31 Indicação “Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção no equipamento de exercício da academia ao ar livre, na Praça de Esportes do Jardim Daniela, localizada na rua Maria Olivia de Jesus.” 1 extracted
materia 1122/2025 2025-10-31 Indicação “Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de árvore na da Praça de Esportes do Jardim Paviotti, localizada na rua Romeu Alfredo Alexandre, altura do nº 290.” 1 extracted
materia 1123/2025 2025-10-31 Indicação “Indica ao Poder Executivo que seja feita a limpeza, retirada dos entulhos acumulados e instalação de uma placa de aviso sobre a proibição de jogar lixo, na Praça de Esportes do Jardim Daniela, localizada na rua Maria Olivia de Jesus.” 1 extracted
materia 1124/2025 2025-10-31 Indicação “Indica ao Poder Executivo que seja feita a continuação das galerias de águas pluviais, na Praça de Esportes do Jardim Daniela, localizada na rua Maria Olivia de Jesus.” 1 extracted
materia 1125/2025 2025-10-31 Indicação “Indica ao Poder Executivo a manutenção asfáltica na rua José Gerardino, Bairro Jd. Moreira.” 1 extracted
materia 1126/2025 2025-10-31 Indicação “Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpada na rua Pedro Cotchange Filho, próximo ao nº 17, esquina com a rua Maria de Luccas Capriolli, no Parque Central Park.” 1 extracted
materia 1127/2025 2025-10-31 Indicação “Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpada na rua Fernando Moura de Souza Filho (antiga 10), próximo ao número 243, no bairro Parque do Café II.” 1 extracted
materia 1128/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Poder Executivo a operação tapa-buracos na Rua Maria Aparecida de Lucena Andrade, altura do nº 64A, Jardim Paulista. 1 extracted
norma 3379/2025 2025-10-30 Lei Ordinária Institui modalidades tarifárias diferenciadas no transporte público coletivo municipal, com vistas à ampliação do acesso e à justiça tarifária, e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2025 2025-10-29 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Impositiva n° 01/2025 ao Projeto de lei n° 100/2025 1 extracted
materia 15/2025 2025-10-29 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Impositiva n° 04/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 1 extracted
materia 16/2025 2025-10-29 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Impositiva n° 10/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 1 extracted
materia 17/2025 2025-10-29 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Impositiva n° 03/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 1 extracted
materia 18/2025 2025-10-29 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Impositiva n° 07/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025 1 extracted