| materia |
32/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Modificativa |
"Altera a redação dos arts. 6º e 14 do Projeto de Lei nº 110/2025." |
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116/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o dia de combate ao câncer infantil. |
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| norma |
3401/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Monte Mor – SIM e revoga a lei 3148 de 14 de novembro de 2023. |
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43/2025 |
2025-12-08 |
Presença na Sessão |
Presença na 43ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
43 |
2025-12-08 |
Ordinária |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo sobre o contrato de concessão da SABESP no município de Monte Mor |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Instituto Cultural Márcio Thorga pela representatividade internacional no Campeonato LID Competencia Sul-Americano 2025, pela conquista dos primeiros lugares em diversas categorias e pela significativa contribuição para o fortalecimento da cultura, da educação e da formação artística em Monte Mor |
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| materia |
115/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 1.959, de 19 de agosto de 2014 para alterar os vencimentos dos cargos de Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro Ambiental |
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1194/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, que seja realizado reparo do bueiro na Avenida Ayrton Senna da Silva |
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| materia |
1195/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a adesão ao Programa Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM, no Município de Monte Mor. |
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| materia |
1196/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a elaboração de projeto para construção de um centro de treinamento prático das autoescolas de Monte Mor. |
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| norma |
87/2025 |
2025-12-05 |
Lei Complementar |
Revoga o parágrafo único, incisos I e II do artigo 150 da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Monte Mor, e dá outras providências. |
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| norma |
3398/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3377, de 16 de outubro de 2025, que "Desafeta bem imóvel do Município de Monte Mor para permuta, visando a ampliação do cemitério municipal e dá outras providências", para transferir ao município as despesas com as lavraturas de escrituras e registros das áreas permutadas. |
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| norma |
3399/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.526, de 23 de março de 2011, que "Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá
outras providências", para regulamentar a proporcionalidade do benefício. |
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| norma |
3400/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Número de lei não utilizado no ordenamento jurídico. |
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| norma |
3397/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o uso do bracelete roxo como instrumento de identificação para pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Monte Mor. |
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| sessao |
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2025-12-04 |
Extraordinária |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-01 |
Presença na Sessão |
Presença na 42ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
42 |
2025-12-01 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga o parágrafo único, incisos I e II do artigo 150 da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Monte Mor, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 24, caput, e § 1º da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Monte Mor, e dá outras providências |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
Moção de Apelo ao Ministério dos Portos e Aeroportos e para a ANAC pela permanência da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S.A. na condução e administração do Aeroporto Internacional de Viracopos, situado em Campinas/SP. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
Moção de Aplauso à Servidora Pública Municipal Maria Elisabeth Haldler Azevedo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Monte Mor durante os 16 anos de serviços públicos. |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Ministério da Saúde pela inclusão da vacina da Covid-19 no Programa Nacional de Imunização. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2025. |
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| materia |
113/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária 2.979, de 09 de setembro de 2022, que “Institui o regime de Previdência Complementar dos servidores públicos do Município de Monte Mor |
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| materia |
114/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.526, de 23 de março de 2011, que "Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá
outras providências", para regulamentar a proporcionalidade do benefício. |
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| materia |
1189/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a criação do Procon Municipal. |
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1190/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo para implementação de Empreendimento do Programa Vida Longa – Moradia para idosos no Município de Monte mor”. |
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| materia |
1191/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a pintura de sinalização de “PARE” na rua Sebastião Roque de Almeida – Chácara Primavera. |
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| materia |
1192/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a poda de mato em toda extensão da guia das Ruas Luiz Miguel e Alessandro Carlos Miguel, no Jardim Paulista. |
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| materia |
1193/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo ação tapa buracos na Estrada da Serra – Chácara Primavera . |
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| materia |
1170/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica na rua. Valdeci da Veiga Júnior, Jd. Paviotti, próximo ao trevo de acesso à Rodovia SP 101.” |
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| materia |
1171/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
“Indica ao poder executivo a instalação de postes de iluminação ao longo de toda Rua N.º 24, Bairro Recanto das Orquídeas” |
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| materia |
1172/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a Implantação de redutor de velocidade tipo Lombada na Rua Rio Grande do Sul, altura do número 416, Jardim do Engenho. |
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| materia |
1173/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, recapeamento na rua Benedito Santos, do bairro Jd. Bela Vista |
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| materia |
1174/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, troca de alambrado, pintura e manutenção dos brinquedos da Praça Edson Ferreira dos Santos – Bahia – Parque Said Jorge |
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| materia |
1175/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, limpeza das áreas institucionais do Bairro Parque Said Jorge. |
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| materia |
1176/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a viabilidade de notificação dos proprietários de terrenos vazios para que procedam com a limpeza dos mesmos no Bairro Parque Said Jorge. |
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| materia |
1177/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a instalação de aparelhos de ar condicionado na UBS - Unidade Básica de Saúde Pedro Bachiega do Jardim Moreira, Rua GCM Avelino de Brito nº 51 |
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| materia |
1178/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, a implantação de uma lombada e um redutor de velocidade na Estrada Municipal Prefeito Fued Maluf, KM 1 ao 2 Monte Mor.” |
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1179/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, a operação tapa buraco em toda extensão da rua Paschoal de Lucas no Parque São Rafael.” |
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1180/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a manutenção e limpeza do bueiro da Rua Antonio Hélio Bandini, próximo ao número 805, Parque do Café |
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1181/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o serviço de poda/retirada de mato na rua e nas margens da Rua Princesa Isabel no bairro Parque Imperial. |
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| materia |
1182/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o serviço de poda de mato na calçada da Rua Jorge D. Massud na altura do número 136, no bairro Jardim Guanabara. |
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| materia |
1183/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o serviço de poda de mato na calçada da Rua Humberto Forcheti, na altura do número 345. |
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| materia |
1184/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o serviço de manutenção e revitalização da quadra de futsal na Rua Sebastião Roque Almeida no bairro Quinhões da Boa Esperança |
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| materia |
1185/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o serviço de “tapa-buraco” na Rua José de Alencar no bairro popular nova. |
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1186/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja implementado o Programa de Adoção de Praças Públicas. |
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