| materia |
16/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a implantação de uma lombo faixa na Praça Coronel Domingos Ferreira, nas proximidades do nº 54ª, Centro. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a criação de uma Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em Monte Mor. |
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| materia |
18/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a fiscalização e a limpeza do terreno baldio localizado na rua Rio Grande do Sul, próximo ao nº476, no Jardim do Engenho. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a iluminação das vielas que ligam as ruas João Paulo Rodrigues de Lima, Maria de Lourdes Santos, no Jardim Nova Alvorada. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a demarcação das lombadas na extensão da Rua José Geovane da Silva no Jardim Nova Alvorada.” |
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| materia |
21/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a limpeza do mato e desentupimento do bueiro da Rua João Rodrigues de Lima, defronte ao número 281 no Jardim Nova Alvorada.” |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a demarcação da lombada localizada na Rua João Soares da Silva defronte ao número 205 no Jardim Nova Alvorada.” |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Moção |
Moção de Aplausos à Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, à ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas e à Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG pela parceria existente a favor da educação legislativa para cidadania através da produção de livros e revistas nos formatos digitais e impressos com linguagem simples. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia no Município de Monte Mor. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-23 |
Moção |
Moção de Aplauso a Associação Cultural e Comunitária Prima por meio da Rádio Prima FM 105.9 de Monte Mor pelos 30 (trinta) anos de fundação. |
1 |
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| norma |
88/2025 |
2025-12-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 8, de 02 de julho de 2007, bem como o salário-base da Guarda Civil Municipal |
1 |
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| norma |
3407/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 1.959, de 19 de agosto de 2014 para alterar os vencimentos dos cargos de Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro Ambiental |
1 |
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| norma |
3408/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV |
1 |
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| norma |
3409/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Centro de Operações Integradas (COI) e o Departamento de Inteligência (DInt) da Secretaria de Segurança Pública Municipal |
1 |
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| norma |
3410/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária 1.535, de 12 de maio de 2011 para dispor sobre a criação de cargos em comissão no âmbito da Administração Municipal de Monte Mor |
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| sessao |
3 |
2025-12-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3402/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual do Município de Monte Mor para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3403/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Monte Mor para o exercício de 2026 |
1 |
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| norma |
3404/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Monte Mor em elaborar um plano de contenção dos impactos causados pelas chuvas. |
1 |
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| norma |
3405/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito das gestantes de visitarem a maternidade em Monte Mor antes de darem à luz e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3406/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Casa do Artesanato, como um equipamento de cultura de Monte Mor e sua denominação “honoris causa” |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 8, de 02 de julho de 2007, bem como o salário-base da Guarda Civil Municipal |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Centro de Operações Integradas (COI) e o Departamento de Inteligência (DInt) da Secretaria de Segurança Pública Municipal |
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| materia |
121/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária 1.535, de 12 de maio de 2011 para dispor sobre a criação de cargos em comissão no âmbito da Administração Municipal de Monte Mor |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Monte Mor em elaborar um plano de contenção dos impactos causados pelas chuvas" |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025 que "Dispõe sobre criação da Casa do Artesanato, como um equipamento de cultura de Monte Mor e sua denominação 'honoris causa'" |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-15 |
Presença na Sessão |
Presença na 44ª Sessão Ordinária |
0 |
no document
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| sessao |
44 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-12 |
Substitutivo |
“Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no município de Monte Mor, e dá outras providências.” |
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| materia |
117/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Janeiro Branco, que cuida da saúde mental e bem-estar. |
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| materia |
118/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o mês Dezembro Vermelho, dedicado a ações de prevenção ao HIV/AIDS. |
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| materia |
1197/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica (operação tapa buraco), na Rua José Gonçalo Alexandre do número 524 ao 616, Jd. Paviotti” |
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| materia |
1198/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
“Indica ao poder executivo a roçagem do mato na esquina da rua Vicente Pereira Gonçalves (antiga 17) com a rua Isaias de Jesus Oliveira, Jd. Paviotti” |
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| materia |
1199/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
“Indica ao poder executivo que seja feita a solicitação aos órgãos competentes para a entrada do ônibus intermunicipal (Monte Mor - Campinas) no Bairro Jd. Paviotti II.” |
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| materia |
1200/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
“Indica ao poder executivo que seja feita a construção da parte dos fundos do muro no bairro Monterrey-Loteamento aberto.” |
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| materia |
1201/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica (operação tapa buraco), na Rua Ida Bohme do Carmo (antiga 35), n° 154, Jardim Paviotti.” |
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| materia |
1202/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
“Indica ao poder executivo a retirada de restos de podas de árvores na rua Ignez Ferro Camargo, em frente à residência N.º 154 e terreno adjacente, Chácaras Estância das Águas” |
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| materia |
1203/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, poda ou retirada de árvore em risco de queda, Estrada Rio Acima, zona rural de Monte Mor |
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| materia |
1204/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a troca de lâmpadas queimadas na Rua José Antônio de Novaes, nas proximidades do nº 84, no bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
1205/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a troca de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Alcíbio Ferreira Leme, em frente a um terreno ao lado do Residencial Sinfonia, nº 514, na Vila Magal. |
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1206/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a troca das lâmpadas queimadas existentes na Rua Luiz Miguel, nas proximidades da Serralharia Martins e da residência de nº 126, no bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
1207/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buraco na Rua José Bernardo de Souza, nas proximidades do nº 62, no Parque do Café 1. |
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| materia |
1208/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo novas demarcações de áreas destinadas a carga e descarga ao longo de toda a extensão da Rua Luiz Gonzaga do Nascimento, no Jardim Paulista. |
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| materia |
1209/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo passar a máquina e jogar cascalho na rua Ângelo Contiero (antiga 07), na Chácaras Estância das Águas.” |
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| materia |
1210/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a fiscalização de terreno baldio localizados na rua Misael Berganton, nº 151, no bairro Parque Residencial São Clemente.” |
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| materia |
1211/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
“Indica ao executivo a operação tapa buraco na rua Rua Vera Lúcia Dias (antiga 35), altura do número 34, Jardim Paulista”. |
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30/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para eliminar os riscos de acidentes na ponte de acesso de pedestres ao bairro Capuavinha de Monte Mor. |
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31/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
Moção de Aplausos à equipe do PAET (Programa de Apoio ao Emprego e Trabalho) pelo trabalho desenvolvido em parceria com o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 107/2025. |
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