| materia |
5/2018 |
2018-05-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Externato São José pelo prêmio "Leão de Ouro" recebido por ser a Escola que mais teve engajamento em publicações em mídias sociais em 2017/2018 |
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| materia |
71/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Fiscalização queimadas noturnas. |
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| materia |
72/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Aumento da sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Doutor Antonio Pires de Almeida e Licio Marcondes do Amaral. |
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| materia |
73/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Conserto dos brinquedos na Praça São Pedro no bairro Água Branca. |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-16 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DO "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ", CONFOME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O " DIA DO CURURU" EM PORTO FELIZ, A SER CELEBRADO NO DIA 19 DE JULHO |
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| materia |
68/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
Indicação - Redutor de velocidade na rua Plínio Martins Teles |
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| materia |
69/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
Indicação - Projeto de Lei referente aos direitos da pessoa portadora de câncer. |
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| materia |
70/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
Indicação - Toca de lâmpadas queimadas |
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| materia |
24/2018 |
2018-05-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei 28/2018. |
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| materia |
25/2018 |
2018-05-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de resolução 4/2018 |
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| materia |
26/2018 |
2018-05-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei 26/2018 |
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| materia |
27/2018 |
2018-05-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei complementar 03/2018 |
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| materia |
48/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
Solicita um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Duvalina Rodrigues |
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| materia |
67/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
Iluminação publica |
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| norma |
205/2018 |
2018-05-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº183, DE 17 DE MARÇO DE 2016, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 17 DE MARÇO DE 2016, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 23 DE MARÇO DE 2016 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5612/2018 |
2018-05-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, O PLANO DE MOBILIDADE URBANA E SUAS DIRETRIZES E FERRAMENTAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2018 |
2018-05-14 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DO "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o PL 25/2018. |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Projeto de Resolução n.º 3/2018. |
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| materia |
23/2018 |
2018-05-14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 27/2018. |
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| materia |
65/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indicação para cumprimento da lei 10.098/00 em cemitérios. |
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| materia |
66/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indicação reposição de lâmpadas queimadas. |
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| norma |
316/2018 |
2018-05-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 25 DE ABRIL DE 2016, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2018-05-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2018 |
2018-05-11 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL COM REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2018 |
2018-05-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 4/2018. |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-10 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Parecer sobre o PL 27/2018 |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-10 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
SOBRE O PL 27/2018 - GARANTE PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO À VAGA DE EMPREGO E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ÀS MULHERES QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-10 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O PL 27/2018 - GARANTE PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO À VAGA DE EMPREGO E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ÀS MULHERES QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-10 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O PL 26/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.549, DE 14 DE JULHO DE 2017, QUE AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - SAAE - A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2018 |
2018-05-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 25/2018. |
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| materia |
39/2018 |
2018-05-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 28/2018. |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-09 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "A", DO ARTIGO 9º, DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 313, DE 05 DE JUNHO DE 2017 E PELA RESOLUÇÃO Nº 315, DE 05 DE MARÇO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
47/2018 |
2018-05-09 |
Requerimento |
Solicita um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Denise de Almeida Ferreira |
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| materia |
64/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
Indicação - Patrulhamento Área Rural |
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| materia |
28/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DO "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
36/2018 |
2018-05-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2018. |
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| materia |
37/2018 |
2018-05-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 27/2018. |
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| norma |
204/2018 |
2018-05-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 27 DE MARÇO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
5605/2018 |
2018-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4490, DE 18 DE JULHO DE 2007, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5606/2018 |
2018-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5607/2018 |
2018-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5608/2018 |
2018-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5609/2018 |
2018-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5610/2018 |
2018-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5611/2018 |
2018-05-08 |
Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Jorge Pereira |
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| materia |
46/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Solicita um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Neusa Maria de Oliveira Ferraz |
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| sessao |
10 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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