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35/2018 |
2018-05-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 26/2018. |
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3/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA DE GRAU DE ESCOLARIDADE PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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4/2018 |
2018-05-03 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. NIlson Araujo pelo trabalho em esculpir uma imagem sacra e doá-la à Igreja Católica |
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27/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei |
GARANTE PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO À VAGA DE EMPREGO E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ÀS MULHERES QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DA FORMA QUE ESPECIFICA |
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34/2018 |
2018-05-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 3/2018. |
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11/2018 |
2018-05-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 17 DE MARÇO DE 2016, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 17 DE MARÇO DE 2016, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 23 DE MARÇO DE 2016 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2018 |
2018-05-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.478, DE 25 DE ABRIL DE 2016, QUE ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2018 |
2018-05-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2018 |
2018-05-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Emendas 1, 2 e 3 ao PL 15/2018 - Institui a política de municipal de mobilidade urbana, o plano de mobilidade urbana e suas diretrizes e ferramentas, conforme especifica e dá outras providências |
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15/2018 |
2018-05-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 19/2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2018 |
2018-05-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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25/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL COM REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº5.549, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - SAAE- A RECEBR EM DOAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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62/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
Indicação para o programa +EsporteSocial |
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63/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
Indicação Iluminação rua do Bairro Altos do Jequitibá |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-27 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO §1º DO ART. 183, DA RESOLUÇÃO N.º 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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61/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
Indicação ao prefeito e Superintendente para reparo de obras. |
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| materia |
19/2018 |
2018-04-26 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Substitutivo Projeto de Lei nº19/2018. |
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| materia |
20/2018 |
2018-04-26 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Substitutivo nº 1 ao Projeto de LC 2/2018. |
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| materia |
23/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA DE GRAU DE ESCOLARIDADE PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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24/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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56/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
Indicação Avenida Silvio Brand Correa. |
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57/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
Redutores de velocidade nas Ruas Lauro Galvão e Roberval de Camargo Moraes. |
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58/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
Pulverização de inseticida contra o mosquito da dengue. |
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59/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
Indicação de asfalto via publica Rua Alan Karder |
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| materia |
60/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
Indicação de redutor de velocidade |
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| sessao |
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2018-04-26 |
Solene |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-25 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Resolução 2/2018. |
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17/2018 |
2018-04-25 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer 21/2018. |
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18/2018 |
2018-04-25 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer 20/2018. |
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43/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
Solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Niwaldo de Araújo |
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44/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
Solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Edson Luis Rocco |
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| materia |
41/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requerimento de minuto de silêncio em virtude do falecimento da Ilustrissima Senhora DORALICE KERCHE DOMINGUES RUIZ |
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42/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Adão Rivelino Bueno |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer projeto de lei 22-2018 |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Denominação de via pública PL 17-2018 |
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| materia |
32/2018 |
2018-04-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 19/2018. |
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| materia |
33/2018 |
2018-04-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2018. |
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| materia |
28/2018 |
2018-04-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 20/2018. |
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| materia |
29/2018 |
2018-04-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 21/2018. |
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| materia |
30/2018 |
2018-04-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 2/2018. |
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| materia |
31/2018 |
2018-04-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 22/2018. |
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| materia |
40/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
Solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do Jovem Wellington Martins |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 25 DE ABRIL DE 2016, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-16 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-16 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 17 DE MARÇO DE 2016, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 17 DE MARÇO DE 2016, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 23 DE MARÇO DE 2016 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.478, DE 25 DE ABRIL DE 2016, QUE ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2018-04-16 |
Ordinária |
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