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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 42/2017 2017-12-07 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao atleta de judô Gustavo Ribeiro do Carmo. 1 extracted
norma 14/2017 2017-12-06 Ato da Mesa Revoga Ato da Mesa n.° 3/01. 1 extracted
norma 883/2017 2017-12-06 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento da taxa de transferência de que trata o § 2º, incisos I, II do art. 269, e art. 284, da Lei nº 1745/77 - Código Tributário Municipal, nas condições que especifica. 1 extracted
materia 232/2017 2017-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 0 no document
materia 233/2017 2017-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 0 no document
materia 234/2017 2017-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender ao Convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, objetivando "Obras de reforma para a Implantação do Centro de Inovação Tecnológica de São Vicente". 0 no document
materia 235/2017 2017-11-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Saúde da Juventude. 0 no document
materia 236/2017 2017-11-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa “Melhor Idade Ativo e Saúde da Pessoa Idosa”, e dá outras providências. 0 no document
norma 13/2017 2017-11-30 Ato da Mesa Coordena procedimentos relativos à avaliação periódica de desempenho disciplinando sua organização e forma de funcionamento. 1 extracted
norma 36/2017 2017-11-30 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo a Rubens Goes Costa e Nádia Cassiana Ferreira da Silva. 1 extracted
norma 37/2017 2017-11-30 Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Dr. Geraldo Alckmin pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 3698-A/2017 2017-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender ao Convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, objetivando "Obras de reforma para a Implantação do Centro de Inovação Tecnológica de São Vicente". 1 extracted
norma 3697-A/2017 2017-11-28 Lei Ordinária Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município a "Semana do Hip Hop", de 5 a 12 de novembro, e o "Dia do Movimento Cultural do Hip Hop", em 12 de novembro. 1 extracted
norma 3696-A/2017 2017-11-28 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Médico, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de outubro. 1 extracted
norma 3695-A/2017 2017-11-28 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal do Crochê, a ser celebrada, anualmente, na semana do dia 12 de setembro. 1 extracted
norma 3694-A/2017 2017-11-28 Lei Ordinária Denomina Aloysio Teles de Melo a Rua Projetada A (Símbolo 2341), com início na Rua Manoel Sierra Perez e término na Rua Luiz Meirelles de Araújo, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
norma 3693-A/2017 2017-11-28 Lei Ordinária Denomina Áureo Rodrigues a Rua Projetada "B" - Símbolo 2343, localizada no Conjunto Residencial Tancredo Neves, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
norma 3691-A/2017 2017-11-28 Lei Ordinária Institui o Programa Talentos Vicentinos. 1 extracted
norma 3692-A/2017 2017-11-28 Lei Ordinária Denomina Gregório Molero Martins a Via Marginal à Rodovia dos Imigrantes (Símbolo 2342), com início na Av. Marcolino Xavier de Carvalho e término na Margem do Rio Casqueiro, no bairro Conjunto Residencial Tancredo Neves. 1 extracted
norma 3688-A/2017 2017-11-24 Lei Ordinária Redenomina Salvador Cláudio da Costa a Rua Edemar Marques Almeida, antiga Rua 50 - Símbolo 3001, no bairro Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
norma 3689-A/2017 2017-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 3690-A/2017 2017-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 229/2017 2017-11-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 0 no document
materia 230/2017 2017-11-23 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Samba, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de dezembro. 0 no document
materia 231/2017 2017-11-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei n.º 988-A, que outorga permissão precária de uso, por estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, de áreas públicas, para colocação de mesas e cadeiras. 0 no document
materia 225/2017 2017-11-16 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Festival Free Sessions 0 no document
materia 226/2017 2017-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e a venda no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais no Município de São Vicente. 0 no document
materia 227/2017 2017-11-16 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha de Reeducação Alimentar nas instituições de ensino de São Vicente 0 no document
materia 228/2017 2017-11-16 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia Municipal de Combate pelo Fim da Violência Contra a Mulher. 1 extracted
norma 3681-A/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Denomina Profª Idalina Apparecida Cotrin Appes a Rua J - Símbolo 3022, no bairro Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
norma 3682-A/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único e incisos I a IX ao art. 2º da Lei nº 1261-A, de 9 de maio de 2003, que institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos. 1 extracted
norma 3683-A/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 3610-A, de 21 de junho de 2017, que institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Semana do Esquenta Comércio. 1 extracted
norma 3684-A/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Denomina Ricardo Gonçalves Rocha a Avenida Oito (Símbolo 1335), com início na Avenida Marcolino Xavier de Carvalho e término na Margem do Rio Casqueiro, no bairro Conjunto Residencial Tancredo Neves. 1 extracted
norma 3685-A/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia de Apresentações do Projeto PRETUme, a ser realizado, anualmente, no dia 17 de novembro. 1 extracted
norma 3687-A/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Denomina Emily Guedert de Araújo a Rua Projetada "D", Símbolo 2345, no Conjunto Residencial Tancredo Neves III, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
norma 3686-A/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Denomina Wilson Agona Vargas a Rua Projetada "C", Símbolo 2344, no Conjunto Residencial Tancredo Neves III, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 222/2017 2017-11-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial no valor de Executivo a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), visando atender ao Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social através do Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz. 0 no document
materia 223/2017 2017-11-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a ementa e os arts. 1.°, 2.° e 3.° da Lei n.° 3068-A, de 9 de agosto de 2013, que institui no Calendário Oficial do Município a Semana Educativa de Prevenção ao Câncer de Pele – campanha “Sol, Amigo da Infância” e dá outras providências 0 no document
materia 224/2017 2017-11-09 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui a no Calendário Oficial do Município a quermesse da Gleba II 0 no document
norma 878/2017 2017-11-01 Lei Complementar Autoriza o cancelamento das inscrições em dívida ativa e a extinção das execuções fiscais, referentes à cobrança da Taxa de Serviços Urbanos, lançadas nos termos do inciso III, do §1º, do art. 326, da Lei nº 1745/77 - Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 879/2017 2017-11-01 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento da taxa de transferência de que trata o § 5º, do artigo 250 da Lei nº 1745/77 - Código Tributário Municipal, nas condições que especifica. 1 extracted
norma 880/2017 2017-11-01 Lei Complementar Altera a redação e acrescenta dispositivo da Lei Complementar nº 19, de 19.03.92, e alterações, que trata da incorporação devida em razão do exercício de cargo ou função gratificada, e dá outras providências. 1 extracted
norma 881/2017 2017-11-01 Lei Complementar Dispõe sobre o sorteio de prêmios como meio auxiliar na fiscalização e arrecadação do IPTU na forma que específica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 882/2017 2017-11-01 Lei Complementar Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3680-A/2017 2017-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo inserir boleto bancário no carnê do IPTU para contribuição voluntária destinada ao Fundo Municipal de Proteção Animal - FUMPA. 1 extracted
materia 220/2017 2017-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizarem agentes de segurança privada junto aos caixas eletrônicos e dá outras providências. 0 no document
materia 221/2017 2017-10-31 Projeto de Lei Ordinária Denomina José Garcia dos Santos a Rua 11 do Conjunto Habitacional localizado entre os bairros Vila Samaritá e Jardim Rio Negro. 0 no document
norma 34/2017 2017-10-31 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Caio França. 1 extracted
norma 35/2017 2017-10-31 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Samuel Moreira da Silva Junior. 1 extracted
norma 3676-A/2017 2017-10-31 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana das Políticas Públicas da Juventude, a ser realizada na semana do dia 30 de março, em que se comemora o Dia Mundial da Juventude. 1 extracted