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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Arraial do Samaritá. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Conscientização Quanto à Limpeza das Praias, Rios, Cachoeiras e Lagoas, a ser realizada, anualmente, no mês de setembro. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, a ser comemorado, anualmente, no dia 6 de abril. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia do Programa Solidário “Mãos que Ajudam” e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-02 Projeto de Lei Complementar Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 888, de 08.12.17, que institui gratificação a servidor público do Quadro Permanente por exercício especial de função na área de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-02 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 1890, de 21.12.81, que dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos funcionários e servidores municipais de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-02 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1860-A, de 30.03.07, que institui no âmbito do serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação o Programa denominado "Domingo legal". 1 extracted
norma 1/2018 2018-02-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina a Cleonice Eduvirgens de Santana. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Profissional aos funcionários da Guarda Civil Municipal, que participaram da Operação Conjunta em cumprimento à determinação do Ministério Público que proíbe o comércio irregular da Feira do Rolo nas proximidades do Centro de Convenções de São Vicente. 0 no document
materia 1/2018 2018-02-01 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Esportiva, Educacional, Ambiental, de Saúde, Turística, Cultural e Social Amigos do Sorriso. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Roberto Clemente Santini, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 0 no document
materia 2/2018 2018-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Semana do Empreendedorismo nas escolas da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-01 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Programa “Prefira a Gentileza”, que visa ao combate à intimidação sistemática (bullying), a ser realizado anualmente, no dia 7 de abril. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 3736-A/2018 2018-01-10 Lei Ordinária Institui no Município o Programa "Doadores do Futuro" em todas as escolas municipais de Ensino Fundamental e Médio. 1 extracted
norma 3737-A/2018 2018-01-10 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Santo Padre André de Soveral 1 extracted
norma 3738-A/2018 2018-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas municipais no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3739-A/2018 2018-01-10 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3.º da Lei n.º 1634-A, de 21.10.05 e alterações, que institui o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente - CONDEPHASV 1 extracted
norma 3727-A/2018 2018-01-10 Lei Ordinária Denomina José Garcia dos Santos a Rua 11 do Conjunto Habitacional localizado entre os bairros Vila Samaritá e Jardim Rio Negro. 1 extracted
norma 3728-A/2018 2018-01-10 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Filhos de Aruanda. 1 extracted
norma 3729-A/2018 2018-01-10 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia Municipal de Combate pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Proc. n.º 58861/17 1 extracted
norma 3730-A/2018 2018-01-10 Lei Ordinária Institui o Programa “Melhor Idade Ativo e Saúde da Pessoa Idosa”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3731-A/2018 2018-01-10 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental. 1 extracted
norma 3732-A/2018 2018-01-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 3733-A/2018 2018-01-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 3734-A/2018 2018-01-10 Lei Ordinária Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 3582-A, de 18 de maio de 2017. 1 extracted
norma 3735-A/2018 2018-01-10 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a quermesse da Gleba II. 1 extracted
norma 3726-A/2018 2018-01-09 Lei Ordinária Altera a redação do inciso III, do art. 7.º da Lei n.º 2303/89, de 21 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a licença paternidade aos servidores municipais de São Vicente. 1 extracted
norma 3725-A/2018 2018-01-05 Lei Ordinária Denomina Creche Escola Municipal Paulo de Souza a Creche Escola Municipal do Bairro Jardim Rio Branco, localizada no bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-03 Ato da Mesa Em atenção ao decidido, com trânsito em julgado, em ação direta de inconstitucionalidade, resolve cassar definitivamente as pensões parlamentares e pensões de dependentes beneficiados pelo disposto nas leis n.° 170-A/93, alterada pelas Leis Municipais n.° 185-A/93 e 314-A/95. 1 extracted
norma 3722-A/2018 2018-01-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a prática de esportes nas praias do Município. 1 extracted
norma 3723-A/2018 2018-01-02 Lei Ordinária Declara a Associação Cultural e Religiosa Inzo Mametu Matamba Ria Congo Morunzambe de Utilidade Pública, em reconhecimento a seu trabalho em nossa cidade 1 extracted
norma 3724-A/2018 2018-01-02 Lei Ordinária Concede isenção de pagamento da taxa de inscrição de concurso público para cargos ou empregos no Poder Executivo Municipal às pessoas que tiverem renda mensal de até 01 (um) salário mínimo e aos comprovadamente desempregados. 1 extracted
norma 3721-A/2017 2017-12-27 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município, o Dia do Protetor de Animais, a ser comemorado, anualmente, no dia 4 de outubro. 1 extracted
norma 3720-A/2017 2017-12-27 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia Municipal da Ação Inter-Religiosa. 1 extracted
norma 892/2017 2017-12-22 Lei Complementar Dispõe sobre as competências dos órgãos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 893/2017 2017-12-22 Lei Complementar Fica criada a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de São Vicente. 1 extracted
norma 3719-A/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3718-A/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a repassar às Associações de Pais e Mestres e associações conveniadas seus créditos, através de dotação própria para atender as despesas relacionadas aos Convênios celebrados entre as mesmas e a Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
norma 890/2017 2017-12-15 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento da Taxa de Licença para o Exercício do Comércio de Feirantes para o exercício de 2015, nas condições que especifica. 1 extracted
norma 891/2017 2017-12-15 Lei Complementar Altera a redação § 3.º e 12, revoga o § 11 e acrescenta § 14, do Art. 326, da Lei nº 1745, de 29 de setembro de 1977, Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 3710-A/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Autoriza a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente a celebrar Termo de Acordo com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente. 1 extracted
norma 3711-A/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Institui no Município de São Vicente o Programa "Adote uma Praça" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3712-A/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Fica criada a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de São Vicente. 1 extracted
norma 3713-A/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Institui o Serviço de Famílias Acolhedoras no Município. 1 extracted
norma 3717-A/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Altera a redação do art.1º da Lei nº 3594-A, de 31.05.17, que autoriza o Município de São Vicente a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 3716-A/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1660-A, de 16.12.2005, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3714-A/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3593-A, de 31.05.17, que autoriza o Município de São Vicente a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 3715-A/2017 2017-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender ao Convênio celebrado com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRANS-SP objetivando "Transferência de Recursos Financeiros para a Execução de Ações e/ou Serviços no Âmbito do Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito". 1 extracted