| materia |
6/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Arraial do Samaritá. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Conscientização Quanto à Limpeza das Praias, Rios, Cachoeiras e Lagoas, a ser realizada, anualmente, no mês de setembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, a ser comemorado, anualmente, no dia 6 de abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia do Programa Solidário “Mãos que Ajudam” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 888, de 08.12.17, que institui gratificação a servidor público do Quadro Permanente por exercício especial de função na área de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 1890, de 21.12.81, que dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos funcionários e servidores municipais de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1860-A, de 30.03.07, que institui no âmbito do serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação o Programa denominado "Domingo legal". |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-02-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina a Cleonice Eduvirgens de Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Profissional aos funcionários da Guarda Civil Municipal, que participaram da Operação Conjunta em cumprimento à determinação do Ministério Público que proíbe o comércio irregular da Feira do Rolo nas proximidades do Centro de Convenções de São Vicente. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Esportiva, Educacional, Ambiental, de Saúde, Turística, Cultural e Social Amigos do Sorriso. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Roberto Clemente Santini, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Semana do Empreendedorismo nas escolas da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Programa “Prefira a Gentileza”, que visa ao combate à intimidação sistemática (bullying), a ser realizado anualmente, no dia 7 de abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3736-A/2018 |
2018-01-10 |
Lei Ordinária |
Institui no Município o Programa "Doadores do Futuro" em todas as escolas municipais de Ensino Fundamental e Médio. |
1 |
extracted
|
| norma |
3737-A/2018 |
2018-01-10 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Santo Padre André de Soveral |
1 |
extracted
|
| norma |
3738-A/2018 |
2018-01-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas municipais no Município de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3739-A/2018 |
2018-01-10 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 3.º da Lei n.º 1634-A, de 21.10.05 e alterações, que institui o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente - CONDEPHASV |
1 |
extracted
|
| norma |
3727-A/2018 |
2018-01-10 |
Lei Ordinária |
Denomina José Garcia dos Santos a Rua 11 do Conjunto Habitacional localizado entre os bairros Vila Samaritá e Jardim Rio Negro. |
1 |
extracted
|
| norma |
3728-A/2018 |
2018-01-10 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Filhos de Aruanda. |
1 |
extracted
|
| norma |
3729-A/2018 |
2018-01-10 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia Municipal de Combate pelo Fim da Violência Contra a
Mulher.
Proc. n.º 58861/17 |
1 |
extracted
|
| norma |
3730-A/2018 |
2018-01-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa “Melhor Idade Ativo e Saúde da Pessoa Idosa”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3731-A/2018 |
2018-01-10 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental. |
1 |
extracted
|
| norma |
3732-A/2018 |
2018-01-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3733-A/2018 |
2018-01-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3734-A/2018 |
2018-01-10 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 3582-A, de 18 de maio de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
3735-A/2018 |
2018-01-10 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a quermesse da Gleba II. |
1 |
extracted
|
| norma |
3726-A/2018 |
2018-01-09 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso III, do art. 7.º da Lei n.º 2303/89, de 21 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a licença paternidade aos servidores municipais de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3725-A/2018 |
2018-01-05 |
Lei Ordinária |
Denomina Creche Escola Municipal Paulo de Souza a Creche Escola Municipal do Bairro Jardim Rio Branco, localizada no bairro Jardim Rio Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-01-03 |
Ato da Mesa |
Em atenção ao decidido, com trânsito em julgado, em ação direta de inconstitucionalidade, resolve cassar definitivamente as pensões parlamentares e pensões de dependentes beneficiados pelo disposto nas leis n.° 170-A/93, alterada pelas Leis Municipais n.° 185-A/93 e 314-A/95. |
1 |
extracted
|
| norma |
3722-A/2018 |
2018-01-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prática de esportes nas praias do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
3723-A/2018 |
2018-01-02 |
Lei Ordinária |
Declara a Associação Cultural e Religiosa Inzo Mametu Matamba Ria Congo Morunzambe de Utilidade Pública, em reconhecimento a seu trabalho em nossa cidade |
1 |
extracted
|
| norma |
3724-A/2018 |
2018-01-02 |
Lei Ordinária |
Concede isenção de pagamento da taxa de inscrição de concurso público para cargos ou empregos no Poder Executivo Municipal às pessoas que tiverem renda mensal de até 01 (um) salário mínimo e aos comprovadamente desempregados. |
1 |
extracted
|
| norma |
3721-A/2017 |
2017-12-27 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município, o Dia do Protetor de Animais, a ser comemorado, anualmente, no dia 4 de outubro. |
1 |
extracted
|
| norma |
3720-A/2017 |
2017-12-27 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia Municipal da Ação Inter-Religiosa. |
1 |
extracted
|
| norma |
892/2017 |
2017-12-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre as competências dos órgãos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
893/2017 |
2017-12-22 |
Lei Complementar |
Fica criada a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3719-A/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2018, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3718-A/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar às Associações de Pais e Mestres e associações conveniadas seus créditos, através de dotação própria para atender as despesas relacionadas aos Convênios celebrados entre as mesmas e a Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| norma |
890/2017 |
2017-12-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento da Taxa de Licença para o Exercício do Comércio de Feirantes para o exercício de 2015, nas condições que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
891/2017 |
2017-12-15 |
Lei Complementar |
Altera a redação § 3.º e 12, revoga o § 11 e acrescenta § 14, do Art. 326, da Lei nº 1745, de 29 de setembro de 1977, Código Tributário Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3710-A/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente a celebrar Termo de Acordo com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3711-A/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de São Vicente o Programa "Adote uma Praça" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3712-A/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Fica criada a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3713-A/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Serviço de Famílias Acolhedoras no Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
3717-A/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art.1º da Lei nº 3594-A, de 31.05.17, que autoriza o Município de São Vicente a contratar com a Desenvolve
SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3716-A/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1660-A, de 16.12.2005, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3714-A/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3593-A, de 31.05.17, que autoriza o Município de São Vicente a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3715-A/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender ao Convênio celebrado com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRANS-SP objetivando "Transferência de Recursos Financeiros para a Execução de Ações e/ou Serviços no Âmbito do Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito". |
1 |
extracted
|