| norma |
3756-A/2018 |
2018-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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4/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste salarial de 2,07% sobre o salário base dos servidores municipais em atividade da Prefeitura Municipal de São Vicente, da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, aos servidores inativos e
pensionistas do Instituto, e dá outras providências. |
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894/2018 |
2018-03-23 |
Lei Complementar |
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar n.º 888, de 8.12.17, que institui gratificação a servidor público do Quadro Permanente por exercício especial de função na área da Saúde, e dá outras providências.
Proc. n.º 54501/17. |
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3754-A/2018 |
2018-03-23 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei n.º 1890, de 21.12.81, que dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos funcionários e servidores municipais de São Vicente e dá outras providências. |
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3755-A/2018 |
2018-03-23 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos da Lei n.º 3616-A, de 30/6/17, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento do Município de
São Vicente para o período de 2018 a 2021. |
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3/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de desconto e parcelamento para pagamento da taxa de Vigilância Sanitária do exercício de 2018. |
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9/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Mérito Cultural aos 10 primeiros colocados do Concurso de Fotografia "Do outro Lado da Ponte" promovido pela Subprefeitura, do Distrito da Área Continental. |
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26/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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27/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana de Combate à Depressão na Infância e na Adolescência, e dá outras providências. |
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4/2018 |
2018-03-22 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Sr. Rodrigo Brandão Azambuja o Prêmio Cidadão Voluntário pelo desenvolvimento do Projeto Verão Limpo 2018 e pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. |
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5/2018 |
2018-03-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Márcio Rebuá Bomfim. |
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25/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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3745-A/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Denomina Abelardo Rodrigues dos Santos a Praça 118, no quadrilátero formado pelas Ruas Prefeito Orlando Intrieri, José Novaes Muniz, Vereador Geraldo Volpe e Nivaldo Leite da Silva, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. |
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3746-A/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Banda do Frei. |
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3747-A/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Denomina João Paulo da Silva a Rua Quarenta e Dois, no bairro Parque Continental. |
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3748-A/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Altera a ementa e os arts. 1.°, 2.° e 3.° da Lei n.° 3068-A, de 9 de agosto de 2013, que institui no Calendário Oficial do Município
a Semana Educativa de Prevenção ao Câncer de Pele – campanha “Sol, Amigo da Infância” e dá outras providências. |
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3749-A/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Samba, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de dezembro. |
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3750-A/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal da Umbanda. |
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3752-A/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Pessoa Portadora de Deficiência para Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a redação da Lei n.º 282-A, de 3 de novembro de 1994. |
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3753-A/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de cidades-irmãs entre São Vicente, Estado de São Paulo, Brasil, e Liyang, da Província de Jiangsu da República Popular da China. |
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3751-A/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia da Chegada do Papai Noel na Àrea Continental, a ser comemorado, anualmente, toda segunda sexta-feira do mês de dezembro. |
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3744-A/2018 |
2018-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar destinado a “Serviços de Utilidade Pública – Iluminação Pública”. |
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2/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera redação de dispositivos da Lei Complementar n.º 873/17, que especifica e dá outras providências. |
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8/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Ronaldo Fernandes. |
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23/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Jiro Hashizume a Rua Trinta e Dois, localizada no Parque Continental. |
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24/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana da Cultura dos Povos Indígenas e dá outras providências. |
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22/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar destinado a "Serviços de Utilidade Pública - Iluminação Pública". |
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3742-A/2018 |
2018-03-14 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei n.º 1860-A, de 30.03.07, que institui no âmbito do serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade
lotação o Programa denominado “Domingo Legal´´. |
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3743-A/2018 |
2018-03-14 |
Lei Ordinária |
Altera a redação de dispositivo da Lei nº 3285-A, de 19.12.14, que autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante processo
licitatório, permissão de uso de áreas no Horto Municipal, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. |
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3741-A/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar, visando atender ao Convênio com o Ministério da Saúde, objetivando a "Aquisição de Equipamentos para Hospital Maternidade Municipal de São Vicente, UBS e ESF". |
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7/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Márcio Rebuá Bomfim. |
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3/2018 |
2018-03-08 |
Ato da Mesa |
Indica representantes deste Legislativo para compor o Conselho-Diretor do Fundo Municipal de Proteção aos Animais. |
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21/2018 |
2018-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de cidades-irmãs entre São Vicente, Estado de São Paulo, Brasil, e Liyang, da Província de Jiangsu da República Popular da China. |
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17/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Avenida Irmã Dolores a Avenida Quarentanário. |
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18/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a distribuição gratuita de lanches a pacientes e seus acompanhantes, que buscam atendimento médico em outros municípios. |
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2/2018 |
2018-03-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Mérito Profissional aos funcionários da Guarda Civil Municipal, que participaram da Operação Conjunta em cumprimento à determinação do Ministério Público que proíbe o comércio irregular da Feira do Rolo nas proximidades do Centro de Convenções de São Vicente. |
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3/2018 |
2018-03-01 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Roberto Clemente Santini, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. |
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19/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar, visando atender ao Convênio com o Ministério da Saúde, objetivando a "Aquisição de Equipamentos para Hospital Maternidade Municipal de São Vicente, UBS e ESF. |
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20/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação de dispositivo da Lei nº 3285-A, de 19.12.14, que autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante processo licitatório, permissão de uso de áreas no Horto Municipal, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. |
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6/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Mérito Cultural aos atores, diretores, assistentes e colaboradores da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente - 2018. |
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14/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, que será comemorada anualmente na 2.ª semana do mês de setembro. |
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15/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município o Desfile Cívico da Área Continental. |
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16/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o “Março Amarelo”, mês de conscientização sobre a Endometriose. |
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2/2018 |
2018-02-22 |
Ato da Mesa |
Indica representante deste Legislativo para compor o Conselho da Medalha Pérsio de Sousa Queiroz Filho, oficializado pelo Decreto n.° 3296/11. |
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13/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Futevôlei, que será comemorado anualmente no dia 24 de novembro. |
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3740-A/2018 |
2018-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), para realização de obras de infraestrutura viária, pavimentação e recapeamento, atendendo a Convênio e repasses do Governo do Estado de São Paulo. |
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3/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Sr. Rodrigo Brandão Azambuja o Prêmio Cidadão Voluntário pelo desenvolvimento do Projeto Verão Limpo 2018 e pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Pastor Newton Glória Lobato Filho. |
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5/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Médico e Deputado Estadual, Doutor Carlos Bezerra Jr. |
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5/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na
Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda,
um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), para
realização de obras de infraestrutura viária,
pavimentação e recapeamento, atendendo a
Convênio e repasses do Governo do Estado de São
Paulo. |
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