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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3756-A/2018 2018-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o reajuste salarial de 2,07% sobre o salário base dos servidores municipais em atividade da Prefeitura Municipal de São Vicente, da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, aos servidores inativos e pensionistas do Instituto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 894/2018 2018-03-23 Lei Complementar Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar n.º 888, de 8.12.17, que institui gratificação a servidor público do Quadro Permanente por exercício especial de função na área da Saúde, e dá outras providências. Proc. n.º 54501/17. 1 extracted
norma 3754-A/2018 2018-03-23 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei n.º 1890, de 21.12.81, que dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos funcionários e servidores municipais de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3755-A/2018 2018-03-23 Lei Ordinária Altera os anexos da Lei n.º 3616-A, de 30/6/17, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento do Município de São Vicente para o período de 2018 a 2021. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto e parcelamento para pagamento da taxa de Vigilância Sanitária do exercício de 2018. 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Cultural aos 10 primeiros colocados do Concurso de Fotografia "Do outro Lado da Ponte" promovido pela Subprefeitura, do Distrito da Área Continental. 0 no document
materia 26/2018 2018-03-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 27/2018 2018-03-22 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana de Combate à Depressão na Infância e na Adolescência, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2018 2018-03-22 Decreto Legislativo Concede ao Sr. Rodrigo Brandão Azambuja o Prêmio Cidadão Voluntário pelo desenvolvimento do Projeto Verão Limpo 2018 e pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 5/2018 2018-03-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Márcio Rebuá Bomfim. 1 extracted
materia 25/2018 2018-03-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 3745-A/2018 2018-03-20 Lei Ordinária Denomina Abelardo Rodrigues dos Santos a Praça 118, no quadrilátero formado pelas Ruas Prefeito Orlando Intrieri, José Novaes Muniz, Vereador Geraldo Volpe e Nivaldo Leite da Silva, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
norma 3746-A/2018 2018-03-20 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Banda do Frei. 1 extracted
norma 3747-A/2018 2018-03-20 Lei Ordinária Denomina João Paulo da Silva a Rua Quarenta e Dois, no bairro Parque Continental. 1 extracted
norma 3748-A/2018 2018-03-20 Lei Ordinária Altera a ementa e os arts. 1.°, 2.° e 3.° da Lei n.° 3068-A, de 9 de agosto de 2013, que institui no Calendário Oficial do Município a Semana Educativa de Prevenção ao Câncer de Pele – campanha “Sol, Amigo da Infância” e dá outras providências. 1 extracted
norma 3749-A/2018 2018-03-20 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Samba, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de dezembro. 1 extracted
norma 3750-A/2018 2018-03-20 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal da Umbanda. 1 extracted
norma 3752-A/2018 2018-03-20 Lei Ordinária Altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Pessoa Portadora de Deficiência para Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a redação da Lei n.º 282-A, de 3 de novembro de 1994. 1 extracted
norma 3753-A/2018 2018-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de cidades-irmãs entre São Vicente, Estado de São Paulo, Brasil, e Liyang, da Província de Jiangsu da República Popular da China. 1 extracted
norma 3751-A/2018 2018-03-20 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia da Chegada do Papai Noel na Àrea Continental, a ser comemorado, anualmente, toda segunda sexta-feira do mês de dezembro. 1 extracted
norma 3744-A/2018 2018-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar destinado a “Serviços de Utilidade Pública – Iluminação Pública”. 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-15 Projeto de Lei Complementar Altera redação de dispositivos da Lei Complementar n.º 873/17, que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Ronaldo Fernandes. 0 no document
materia 23/2018 2018-03-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina Jiro Hashizume a Rua Trinta e Dois, localizada no Parque Continental. 1 extracted
materia 24/2018 2018-03-15 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana da Cultura dos Povos Indígenas e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2018 2018-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar destinado a "Serviços de Utilidade Pública - Iluminação Pública". 1 extracted
norma 3742-A/2018 2018-03-14 Lei Ordinária Revoga a Lei n.º 1860-A, de 30.03.07, que institui no âmbito do serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação o Programa denominado “Domingo Legal´´. 1 extracted
norma 3743-A/2018 2018-03-14 Lei Ordinária Altera a redação de dispositivo da Lei nº 3285-A, de 19.12.14, que autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante processo licitatório, permissão de uso de áreas no Horto Municipal, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. 1 extracted
norma 3741-A/2018 2018-03-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar, visando atender ao Convênio com o Ministério da Saúde, objetivando a "Aquisição de Equipamentos para Hospital Maternidade Municipal de São Vicente, UBS e ESF". 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Márcio Rebuá Bomfim. 0 no document
norma 3/2018 2018-03-08 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para compor o Conselho-Diretor do Fundo Municipal de Proteção aos Animais. 1 extracted
materia 21/2018 2018-03-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de cidades-irmãs entre São Vicente, Estado de São Paulo, Brasil, e Liyang, da Província de Jiangsu da República Popular da China. 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina Avenida Irmã Dolores a Avenida Quarentanário. 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-01 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a distribuição gratuita de lanches a pacientes e seus acompanhantes, que buscam atendimento médico em outros municípios. 1 extracted
norma 2/2018 2018-03-01 Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Profissional aos funcionários da Guarda Civil Municipal, que participaram da Operação Conjunta em cumprimento à determinação do Ministério Público que proíbe o comércio irregular da Feira do Rolo nas proximidades do Centro de Convenções de São Vicente. 1 extracted
norma 3/2018 2018-03-01 Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Roberto Clemente Santini, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar, visando atender ao Convênio com o Ministério da Saúde, objetivando a "Aquisição de Equipamentos para Hospital Maternidade Municipal de São Vicente, UBS e ESF. 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivo da Lei nº 3285-A, de 19.12.14, que autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante processo licitatório, permissão de uso de áreas no Horto Municipal, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Cultural aos atores, diretores, assistentes e colaboradores da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente - 2018. 0 no document
materia 14/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, que será comemorada anualmente na 2.ª semana do mês de setembro. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Ordinária Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município o Desfile Cívico da Área Continental. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o “Março Amarelo”, mês de conscientização sobre a Endometriose. 1 extracted
norma 2/2018 2018-02-22 Ato da Mesa Indica representante deste Legislativo para compor o Conselho da Medalha Pérsio de Sousa Queiroz Filho, oficializado pelo Decreto n.° 3296/11. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-15 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Futevôlei, que será comemorado anualmente no dia 24 de novembro. 1 extracted
norma 3740-A/2018 2018-02-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), para realização de obras de infraestrutura viária, pavimentação e recapeamento, atendendo a Convênio e repasses do Governo do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Sr. Rodrigo Brandão Azambuja o Prêmio Cidadão Voluntário pelo desenvolvimento do Projeto Verão Limpo 2018 e pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 0 no document
materia 4/2018 2018-02-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Pastor Newton Glória Lobato Filho. 0 no document
materia 5/2018 2018-02-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Médico e Deputado Estadual, Doutor Carlos Bezerra Jr. 0 no document
materia 5/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), para realização de obras de infraestrutura viária, pavimentação e recapeamento, atendendo a Convênio e repasses do Governo do Estado de São Paulo. 1 extracted