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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Combate a Corrupção e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2018 2018-04-26 Decreto Legislativo Concede à ETEC Doutora Ruth Cardoso placa alusiva aos dez anos de sua fundação. 1 extracted
norma 11/2018 2018-04-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Mikiko Shiroma, Prefeita da cidade de Naha, Japão. 1 extracted
norma 12/2018 2018-04-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Shunei Onaga. 1 extracted
materia 52/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais), para realização de obras de infraestrutura viária, pavimentação e recapeamento, atendendo a Convênio e repasses do Governo do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 899/2018 2018-04-20 Lei Complementar Dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. 1 extracted
norma 3760-A/2018 2018-04-20 Lei Ordinária Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município, para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 3761-A/2018 2018-04-20 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o “Março Amarelo”, mês de conscientização sobre a Endometriose. 1 extracted
materia 50/2018 2018-04-19 Projeto de Lei Ordinária Institui a campanha “Coração de Mulher” e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2018 2018-04-19 Ato da Mesa Estabelece procedimentos relativos ao congelamento dos vencimentos dos servidores que ultrapassarem o teto constitucional. 1 extracted
norma 6/2018 2018-04-19 Ato da Mesa Indica representante deste Legislativo para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. 1 extracted
materia 47/2018 2018-04-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso I do art. 3º da Lei nº 56-A, de 17.10.91, e alterações, que institui o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2018 2018-04-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1 º da Lei nº 2745-A, de 18.11.11, modificada pela Lei nº 3090-A, de 11.10.13, que autoriza o Poder Executivo a efetuar o adiantamento mensal ao Posto de Bombeiros Marítimos de São Vicente, do 17º Grupamento de Bombeiros do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 49/2018 2018-04-18 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município, para o exercício de 2018. 1 extracted
materia 46/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal do Ano de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 898/2018 2018-04-13 Lei Complementar Dispõe sobre o padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. Proc. n.º 26129/97. Projeto de Lei Complementar n.º 44/17 de autoria da Mesa da Câmara 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Cultural aos participantes da Encenação da Paixão de Cristo, organizada pela comunidade da Igreja Nossa Senhora do Amparo, no Município de São Vicente. 0 no document
materia 13/2018 2018-04-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Cultural às dançarinas e ao professor-coreógrafo Jadir Muniz de Souza, do Grupo de Dança da Melhor Idade de São Vicente, campeão do JORI 2018 - Jogos Regionais do Idoso, realizado no Município de São Vicente, e campeão do JAI - Jogos Abertos do Interior, realizado em Praia Grande. 0 no document
materia 37/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária Disciplina a concessão de adiantamento de numerário para atender despesas de pronto pagamento na Câmara Municipal de São Vicente. 1 extracted
materia 38/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Vicentina de Esportes Radicais - AVERA. 1 extracted
materia 39/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre reserva de vagas nas ruas para que condomínios residenciais executem mudanças e outros serviços essenciais. 1 extracted
materia 40/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do município em fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual. 1 extracted
materia 41/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei n.º 2656-A, de 29 de junho de 2011, que regulamenta a exploração das atividades esportivas recreativas em voos duplos com parapentes e asas-deltas no Município. 1 extracted
materia 42/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a ementa, o caput do art. 1.° e dispositivos da Lei n.º 3724-A, de 2 de janeiro de 2018, que concede isenção de pagamento da taxa de inscrição de concurso público para cargos ou empregos nos Poderes Executivo e Legislativo Municipal às pessoas que tiverem renda mensal de até 1 (um) salário mínimo e aos comprovadamente desempregados. 1 extracted
materia 43/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o “Movimento Leia São Vicente”, a ser realizado anualmente nos meses de abril, agosto e novembro. 1 extracted
materia 44/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária Institui o Estatuto do Pedestre no âmbito do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 45/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibições com legendas para deficientes auditivos e audiodescrição para deficientes visuais nas salas de cinema do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2018 2018-04-12 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Ronaldo Fernandes. 1 extracted
norma 9/2018 2018-04-12 Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Cultural aos 10 primeiros colocados do Concurso de Fotografia "Do outro Lado da Ponte" promovido pela Subprefeitura, do Distrito da Área Continental. 1 extracted
norma 3758-A/2018 2018-04-06 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Esportiva, Educacional, Ambiental, de Saúde, Turística, Cultural e Social Amigos do Sorriso. 1 extracted
norma 3759-A/2018 2018-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede à ETEC Doutora Ruth Cardoso placa alusiva aos dez anos de sua fundação. 0 no document
materia 33/2018 2018-04-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o sistema de acessibilidade denominado “Praia para Todos” nas praias da Orla do município de São Vicente. 1 extracted
materia 34/2018 2018-04-05 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Centro de Aprendizagem, Formação e Convivência Metropolitana – CAFCM. 1 extracted
materia 35/2018 2018-04-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ivo Roma Nóvoa a Rua 2, com início na Rua Marginal (Símbolo 1727) e término na Rua José Rodrigues Martins (Símbolo 171), no bairro Vila Nova São Vicente. 1 extracted
materia 36/2018 2018-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais. 1 extracted
norma 4/2018 2018-04-05 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 1 extracted
norma 7/2018 2018-04-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à comerciante Leonor Maria Oliveira Silva. 1 extracted
materia 32/2018 2018-04-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar visando atender ao convênio com o Ministério da Saúde, objetivando "Aquisição de Equipamentos para Hospital Municipal de São Vicente, UBS e ESF. 1 extracted
norma 3757-A/2018 2018-04-04 Lei Ordinária Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei n.º 988-A, que outorga permissão precária de uso, por estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, de áreas públicas, para colocação de mesas e cadeiras. 1 extracted
norma 895/2018 2018-03-29 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto e parcelamento para pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária do exercício de 2018. 1 extracted
norma 896/2018 2018-03-29 Lei Complementar Dispõe sobre o reajuste salarial de 2,07% sobre o salário base dos servidores municipais em atividade da Prefeitura Municipal de São Vicente, da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, aos servidores inativos e pensionistas do Instituto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 897/2018 2018-03-29 Lei Complementar Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 873/17, que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à comerciante Leonor Maria Oliveira Silva. 0 no document
materia 28/2018 2018-03-28 Projeto de Lei Ordinária Institui Cursinho Pré-Vestibular Popular Gratuito no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-28 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a “Campanha Abril Verde: Prevenção de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais”, a ser realizada anualmente no mês de abril. 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 4. º da Lei n.º 262- A, de 21/06/94, que dispõe sobre o tráfego de veículos com cargas especiais em vias públicas do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2018 2018-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a emissão de documentos por profissionais da saúde do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2018 2018-03-28 Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Cultural aos atores, diretores, assistentes e colaboradores da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente - 2018. 1 extracted