| materia |
32/2023 |
2023-04-13 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: : INFORMAR SE HÁ ALGUMA PROPOSTA E/OU MEDIDA PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-13 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: INFORMAR O SALDO BANCÁRIO ATUALIZADO DE TODAS AS CONTAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-31 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: QUAL O LOCAL ESTÁ SENDO TROCADO O ÓLEO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA, NOME DO ESTABELECIMENTO, ENDEREÇO E CIDADE. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-31 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: QUAL O VALOR GASTO COM COMBUSTÍVEL DE 01/01/2023 ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2023 |
2023-03-31 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: QUAL O VALOR PAGO À ACF DADOS, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DA NOTA TÉCNICA 01/2023, REFERENTE AOS RECOLHIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – INSS. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2023 |
2023-03-31 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: QUAL O LOCAL ESTÁ O ALAMBRADO QUE FOI RETIRADO DO ESTADIO MUNICIPAL, ENDEREÇO E CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2023 |
2023-03-31 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: QUAL A QUANTIDADE DE VEÍCULOS A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL POSSUI E ENCAMINHAR CÓPIAS DE DOCUMENTOS DE TODOS OS VEÍCULOS |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-31 |
REQUERIMENTOS |
CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ZILDA APARECIDA MACHADO PAVINI, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A FATOS RELACIONADOS AO SEU DEPARTAMENTO. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-03-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
870/2023 |
2023-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
871/2023 |
2023-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
872/2023 |
2023-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
873/2023 |
2023-03-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
8/2023 |
2023-03-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA. REPROVADO EM 25/03/2023 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-23 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: CÓPIA DO LAUDO DOS BOMBEIROS QUE FOI REPROVADO O RECINTO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DO ANO DE 2022. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2023 |
2023-03-23 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: CÓPIA DAS NOTAS E ORÇAMENTOS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE SEGURANÇA PARA O CARNAVAL 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2023 |
2023-03-23 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: VALORES GASTOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS COM INSTALAÇÃO/ CONCERTOS/TROCAS DAS PORTAS DO SALÃO DE FESTAS IVO BOLAINA, CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS E ORÇAMENTOS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
24/2023 |
2023-03-23 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
a) Está sendo realizada a compra dos medicamentos de ordem judicial de todos os beneficiários?
b) Se não; quais métodos utilizados para a escolha dos beneficiários que estão sendo favorecidos e outros não e quais os motivos de não estar realizando a compra de todos, já que é obrigação. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-23 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
a) Qual o motivo da instalação da Caixa d’ água que foi alojada do lado da outra no Bairro Alto Minho 2.
b) Está ativada para o uso de nossos munícipes?
c) Se não; qual o motivo? |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÃO FOI RECEBIDO PELA SECRETARIA DESTA CÂMARA. |
0 |
no document
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| norma |
1/2023 |
2023-03-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FISCAL DO EXECUTIVO NO ANO DE 2020. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FISCAL DO EXECUTIVO NO ANO DE 2020. |
1 |
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| norma |
869/2023 |
2023-03-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,79% (CINCO VIRGULA SETENTA E NOVE DECIMOS POR CENTO), DO REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITICOS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-17 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CURSOS E/OU FORMAÇÃO QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS POSSUEM PARA OPERAR A MÁQUINA DE TRITURAR GALHOS. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-17 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMAÇÕES SE EXISTEM FUNCIONÁRIOS NÃO EFETIVOS QUE OPERAM MAQUINÁRIOS E DIRIGEM CAMINHÕES. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2023 |
2023-03-17 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS PARA NEGATIVA NA CONCESSÃO DE MOTORISTA, CONFORME SOLICITADO PELO VEREADOR ROBERTO URBINO DA SILVA. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-17 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: CÓPIA DAS PORTARIAS DE TODOS OS CARGOS DE COMISSÃO QUE ESTÃO EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA PRESENTE DATA. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-17 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
a) É fornecido Equipamentos de Proteção de Individual para os Servidores Públicos
b) Enviar cópias das fichas de entrega de EPI’s dos respectivos funcionários.
c) Enviar cópias dos empenhos, notas e comprovante de pagamento de compras de EPI’s dos últimos 12 meses.
d) Há falta de algum equipamento de segurança individual? Caso haja a falta, qual a data prevista para a compra dos mesmos? |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-03-15 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: QUE SEJA ENVIADA A ESTA CÂMARA GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO DE 2022 E JANEIRO E FEVEREIRO DE 2023. E RELATÓRIO JUSTIFICANDO O MOTIVO DE NÃO XONSTAR NO SITE "MEU INSS" DEPÓSITOS REFERENTES AOS MESES CITADOS NA CONTA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO. |
1 |
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| norma |
53/2023 |
2023-03-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
868/2023 |
2023-03-15 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 781 DE 05 DE MARÇO DE 2021, QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-03-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
PROJETO NÃO RECEBIDO PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2023-03-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PODER EXECUTIVO: construir uma tubulação na divisa das propriedades do Sr. Nilton Sakomura e do Sr. Polito para escoar as aguas pluviais da rua central. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-03-03 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR CÓPIA DAS NOTAS E ORÇAMENTOS REFERENTE A PLANTAÇÃO DE GRAMA NATURAL AO LADO DA ARENINHA. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2023 |
2023-03-03 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: : ENCAMINHAR CÓPIA DAS NOTAS E ORÇAMENTOS REFERENTE A PINTURA DAS RUAS DO ANO DE 2023. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2023-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PODER EXECUTIVO: Repor as plantas dos vasos do Velório Municipal, que morreram. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PODER EXECUTIVO: Fazer uma limpeza com Urgência no Jardim da UBS e que a façam sempre, pelo menos de 20 em 20 dias. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,79% (CINCO VIRGULA SETENTA E NOVE DECIMOS POR CENTO), DO REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITICOS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: PRESTAR INFORMAÇÃO DOPS VALORES GASTOS COM A CONSTRUÇÃO DE CERCA NA ÁREA INDUSTRIAL; CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS REFERIDAS DESPESAS. |
1 |
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