| materia |
9/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: PRESTAR INFORMAÇÃO COM VALORES GASTOS COM A COLOCAÇÃO DE PORTÃO NO ESTACIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL, CÓPIA DAS NOTAS, ORÇAMENTOS E EMPENHOS E COMPRAVANTES DE PAGAMENTOS. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO ENCAMINHAR CÓPIAS DE ORÇAMENTOS, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DOS GASTOS COM A AQUISIÇÃO DE HERBICIDAS NOS ULTIMOS 6 MESES. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO PRESTAR INFORMAÇÕES DOS MOTIVOS QUE LEVARAM A SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS OBJETO DO REFERIDO PREGÃO E QUAL A EMPRESA CONTRATADA. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA OU EXPECTATIVA DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-30 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DOS VALORES GASTOS COM A CONTRATAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO PARA EVENTOS NO ANO DE 2022; ENCAMINHAR CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E CMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS REFERIDAS DESPESAS. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-27 |
Resolução |
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
52/2023 |
2023-01-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-01-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-26 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
RETIRADO POR TODOS OS VEREADORES |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO SALÃO DE EVENTOS. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA LOCALIZAÇÃO E MOTIVO DA RETIRADA DA PLACA QUE ESTAVA AFIXADA AO LADO DA ENTRADA DA PREFEITURA, A QUAL ERA EM HOMENAGEM AS VITIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE COM TRABALHADORES RURAIS DE NOSSO MUNÍCIPIO. |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-01-23 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO ENCAMINHAR CÓPIAS DAS NOTAS E EMPENHOS DE TODOS OS GASTOS COM OFICINA MECÂNICA NO ANO DE 2022. |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-01-23 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO A MOROSIDADE EM COLOCAR NOVAMENTE OS NOMES AOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE FORAM RECENTEMENTE PINTADOS. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-23 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-23 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE CÓPIA DAS NOTAS E EMPENHOS DE TODOS OS GASTOS COM SERVIÇO DE BORRACHARIA NO ANO DE 2022. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 781 DE 05 DE MARÇO DE 2021, QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI NÃO RECEBIDO PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2023-01-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PODER EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade em conjunto com o Prefeito do Município de Pitangueiras/SP de construir uma ponte na estrada rural na divisa entre os municípios. |
1 |
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| norma |
866/2022 |
2022-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-12-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-12-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-12-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: FAZER LIMPEZA E COLOCAR TELA DE PROTEÇÃO NO BEBEDOURO DE ÁGUA DO VELÓRIO MUNICIPAL, E/OU INSTALAR UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA PARTE INTERNA DO MESMO. "com resposta" |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-12-16 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO SOBRE O PROGRAMA 'MAIS CAMINHOS', SE HOUVE A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE ESTRADAS RURAIS, E QUAL O STATUS DO PROGRAMA. |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-12-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. REPROVADO |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-12-02 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE NOTAS, ORÇAMENTOS DE TODAS AS REFORMAS, AMPLIAÇÃO E REPAROS REALIZADOS NO SALÃO DE EVENTOS IVO BOLAINA, COM DESCRIÇÃO DE TODO SERVIÇO EFETUADO. |
0 |
no document
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| materia |
55/2022 |
2022-12-02 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE TODAS AS SUPLEMENTAÇÕES REALIZADAS POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ANO DE 2022, E INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DESTES RECURSOS. |
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| materia |
56/2022 |
2022-12-02 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO QUAL O SALDO/VALOR DISPONÍVEL NAS CONTAS BANCARIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, SUBTRAINDO-SE OS GASTOS EMPENHADOS E OS NÃO EMPENHADOS, PORÉM PREVISÍVEIS. |
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| materia |
29/2022 |
2022-12-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
ESTRUTURA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA POLITICCA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARAL - SP, SOB OS PARAMÊTROS DOS SISTEMA ÚNICO DA ASSISNTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
864/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA. |
1 |
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| norma |
865/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
4/2022 |
2022-11-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO 'BEM FEITOR' SR. PAULO CEZAR BELLOTTI |
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| sessao |
14 |
2022-11-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO 'BEM FEITOR' SR. PAULO CEZAR BELLOTTI |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-11-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA. |
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| materia |
28/2022 |
2022-11-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAQUARALENSE AO 'BEM FEITOR' SR. PAULO CEZAR BELLOTTI |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAQUARALENSE AO 'BEM FEITOR' SR. PAULO CEZAR BELLOTTI - REVOGADO PELO DECRETO L/04/2022 |
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| sessao |
18 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-11-16 |
REQUERIMENTOS |
Quais medidas estão sendo tomadas para reparar a rede elétrica do Posto de Saúde Municipal, bem como, encaminhe cópias das notas, orçamentos e comprovantes de pagamentos com a contratação de geradores e suas manutenções para a unidade de saúde no ano de 2022. |
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| materia |
41/2022 |
2022-11-16 |
REQUERIMENTOS |
Informar quais medidas estão sendo tomadas para minimizar os problemas ocorridos com a bomba da caixa d’água localizada na Prefeitura Municipal, dada a falta de água recorrente. Que encaminhe a esta Casa Legislativa, cópias das notas fiscais, empenhos e comprovantes de pagamentos com a manutenção de bombas d’água e painéis elétricos das mesmas no ano de 2022. |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-11-16 |
REQUERIMENTOS |
Preste informações acerca da existência de tratativas para alteração do Artigo 164, da Lei Municipal nº39 de 31 de dezembro de 1997 , que diz respeito a concessão da sexta parte aos funcionários, pois a lei municipal fixou o prazo de 25 (vinte e cinco) anos para concessão, uma vez que, a legislação estadual ao tratar do mesmo tema, fixou em 20 (vinte) anos para concessão do mesmo benefício aos servidores públicos. |
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| materia |
43/2022 |
2022-11-16 |
REQUERIMENTOS |
Informar qual a empresa contratada para gerenciar o fornecimento e pagamento do auxílio alimentação dos servidores públicos; se a contratação se deu mediante a realização de processo licitatório, se sim, qual a modalidade adotada. Cópia integral do processo licitatório, desde a solicitação de realização até a formalização do contrato; se a empresa vencedora/contratada está credenciada junto aos mercados e demais comércios da cidade, se sim, em quais. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-11-16 |
REQUERIMENTOS |
Preste informações acerca da motivação para suspensão e/ou redução do pagamento de adicional de insalubridade aos funcionários municipais da saúde. Encaminhe a esta Casa Legislativa cópias do decreto que autorizava o pagamento, cópia de laudos periciais que o embasaram, assim como, cópias do decreto que suprimiu o pagamento e laudo pericial. |
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| materia |
45/2022 |
2022-11-16 |
REQUERIMENTOS |
Preste informações acerca do andamento das obras de reforma do estádio, apresentando etapas já concluídas e etapas a concluir, e se está sendo respeitado o cronograma da obra. |
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| materia |
46/2022 |
2022-11-16 |
REQUERIMENTOS |
Informar o valor Gasto com a realização da Festa do Peão do Município de Taquaral. |
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