| materia |
16/2022 |
2022-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade de realizar a construção de galerias de água pluviais em ambos os lados na Rua São Luís, na altura do número 237. "não veio resposta" |
1 |
extracted
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| materia |
17/2022 |
2022-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: Trocar as bandeiras que estão expostas na frente do Paço Municipal. "com resposta" |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
50/2022 |
2022-07-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. |
1 |
extracted
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| norma |
852/2022 |
2022-07-25 |
Lei |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
853/2022 |
2022-07-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
854/2022 |
2022-07-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
855/2022 |
2022-07-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2022 |
2022-07-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
DISPOE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMISAS - ACE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2022-07-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-07-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-07-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAQUARALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO RODRIGO GARCIA |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-07-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAQUARALENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI - GENINHO |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-07-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-07-08 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2022 |
2022-07-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2022 |
2022-07-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-07-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAQUARALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO RODRIGO GARCIA |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAQUARALENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI - GENINHO |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-07-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-07-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-07-01 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
Prestar informações acerca das medidas tomadas para diminuição dos gastos municipais, tendo em vista o alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o qual aponta que o município está atualmente com o índice de Resultado Primário em 92,44%, sendo que o artigo 167-A da Constituição Federal dispõe como limite o percentual de 85%. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-07-01 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
Prestar informações acerca possibilidade de alteração do artigo 164, da Lei Municipal nº 39 de 31 de dezembro de 1997 , que diz respeito a concessão da sexta parte aos funcionários, pois a lei municipal fixou o prazo de 25 (vinte e cinco) anos para concessão, uma vez que, a legislação estadual ao tratar do mesmo tema, fixou em 20 (vinte) anos para concessão do mesmo benefício aos servidores públicos. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-01 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
Prestar informação dos valores gastos com a pintura e grafite feitos no portão do Ginásio de Esportes “Deir Aparecido Barboza”, no mês de junho e julho. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-07-01 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
Prestar informação dos valores gastos com viagens, estadias, adiantamentos e alimentação do Exmo. Prefeito no ano de 2021. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-07-01 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
Prestar informação dos valores gastos com a Saúde no município de Taquaral/SP no ano de 2021. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-07-01 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
Cópia dos orçamentos, notas, processo de licitação referente a pintura e reparos realizados no Prédio da Prefeitura do Município de Taquaral do ano de 2021 até a presente data. |
1 |
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| norma |
49/2022 |
2022-06-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E O INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
851/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2022-06-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E O INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-23 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
Quais medidas estão sendo tomadas para realizar a entrega de medicamentos a população durante os dias não uteis e aos finais de semana. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-23 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
Os horários de trabalho dos psicólogos concursados ou terceirizados; Qual o número de pacientes atendidos durante o expediente; Se fazem horas extras, se sim, as quantidades de horas extras dos últimos 06 (seis) meses; Quantos pacientes estão sendo atendidos durante as horas extraordinárias; Se há lista de espera, se sim, qual o numero de pacientes constantes na lista; |
0 |
no document
|
| materia |
24/2022 |
2022-06-23 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
• Quais medidas estão sendo tomadas para realizar a internação voluntária de dependentes químicos hipossuficientes do município de Taquaral;
• Se há ajuda financeira para realização destas internações;
• Se há recurso financeiro específico destinado a este fim e qual o valor;
• Se há convenio formalizado com instituições de recuperação para dependentes químicos;
o Se sim, quais os nomes das instituições;
o Se não, informar se há tratativas para formalização, e qual o status das tratativas. |
1 |
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| norma |
850/2022 |
2022-06-20 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 838, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: Instalar uma torneira/pia do lado de fora do banheiro do Cemitério Novo, para que as pessoas que frequentam o locam possam higienizar as mãos. "com resposta" |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO:
a) Fazer uma limpeza geral ao redor do Conselho Tutelar
b) Fazer uma pintura no prédio do Conselho Tutelar. "com resposta" |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: Recolher as placas de transito que estão espalhadas na cidade sem uso. "com resposta" |
1 |
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|
| materia |
14/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: Fazer uma limpeza geral ao redor da Caixa d’ agua do Bairro Alto Minho. "com resposta" |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-15 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: O valor de gastos com viagem do Prefeito no ano de 2021. |
1 |
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| norma |
848/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
849/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-06-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
847/2022 |
2022-06-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-06-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2022 |
2022-06-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2022 |
2022-06-03 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
Cópias de todas as notas e orçamentos de todos os serviços de reparos elétricos, hidráulicos, alvenaria e outros tipos de manutenção realizados nos imóveis do Departamento de Assistência Social no ano de 2022;
Cópias de todas as notas de orçamento de compra de materiais para a execução dos serviços acima descritos realizados nos imóveis do Departamento de Assistência Social no ano de 2022. |
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