| materia |
10/2022 |
2022-06-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-05-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
ALTERA A LEI Nº 838, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-05-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO NOSSO MUNICÍPIO. "com resposta" |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: QUE SEJA DESTINADO UM MICRO-ÔNIBUS, PARA O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS NA SAÍDA DA EMEC, PARA QUE AS MESMAS SEJAM LEVADAS ATÉ ALGUNS PONTOS DA CIDADE, MAIS PRÓXIMOS DE SUAS RESIDÊNCIAS. "com resposta" |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2022 |
2022-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: REALIZAR A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM COM OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL PARA A CLASSE. "com resposta" |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO:
a) consertar o buraco da rampa da Unidade Básica de Saúde.
b) podar a grama do Jardim da Unidade Básica de Saúde. "com resposta" |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: Tapar o buraco da Rua Projetada E, nº 479. "com resposta" |
0 |
no document
|
| materia |
16/2022 |
2022-05-20 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
a) O valor da manutenção dos geradores
b) Valor das diárias de aluguel dos mesmos. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-05-20 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
a) O valor gasto com a transmissão de uma Partida de Jogo pela Web Radio Barretos. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-05-20 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
a) Notas, orçamentos referente ao Empenho 1114.
b) Cópia do processo 25/2022 e Dispensa 17/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-05-20 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
a) Informação de quais serviços foram realizados com o valor do Crédito Autorizado de acordo com a Lei 800, de 10 de junho de 2021.
b) Encaminhar notas e orçamentos do serviço realizado. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
846/2022 |
2022-05-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
844/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
845/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
INSERE O §3º NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 544 DE 10 DE ABRIL DE 2012. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-04-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-04-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
INSERE O §3º NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 544 DE 10 DE ABRIL DE 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-04-18 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-04-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-04-18 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
a) O valor da reforma da Caixa d’água , localizada próxima no Bairro Alto Minho
b) Encaminhar todo o processo licitatório ou dispensa de materiais e mão de obra.
c) Orçamentos |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-04-18 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
a) O valor do calçamento da Avenida Raul Seixas.
b) Encaminhar todo o processo licitatório ou dispensa de materiais e mão de obra.
c) Orçamentos |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-04-18 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
a) O valor da reforma da Boca de Lobo, localizada próxima ao Estádio Municipal.
b) Encaminhar todo o processo licitatório ou dispensa de materiais e mão de obra
c) Orçamentos |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2022 |
2022-04-18 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
a) Lista com todos os nomes de funcionários ativos – Comissionados e Efetivos, com suas respectivas referencias e carga horaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-04-18 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
a) Contrato detalhado das Caixas Térmicas da Cozinha Piloto (com quantidade, orçamentos, valores, etc) |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-04-13 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
Cópias de todas as vagas de estagiários, seus cursos, seus semestres atuais e no momento do ingresso e seus supervisores de cada estagiário que devem ser graduados na área do curso oferecido no Período 01/01/2021. Nome e registro de graduação na área de cada responsável pelo estagiário |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-04-11 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
Avaliar a possibilidade de realizar reformas na estrada rural que liga o município de Taquaral até o Distrito de Ibitiúva na cidade de Pitangueiras, após a ponte. REPROVADO |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
843/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 802, DE 24 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
4 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2022 |
2022-04-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
48/2022 |
2022-04-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: FAZER TUBULAÇÃO DE ÁGUA (BOCA DE LOBO) NA RUA SÃO MIGUEL. "com resposta" |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2022 |
2022-04-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA, ALTERA AS ATRIBUIÇÕES, JORNADA E REFERÊNCIA DE CARGO E OS INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-04-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-03-31 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-03-31 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-03-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 802, DE 24 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2022 |
2022-03-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 39, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, DA LEI Nº545, DE 10 DE ABRIL DE 2012, DA LEI Nº 243, 09 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-03-22 |
Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2022 |
2022-03-21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA, ALTERA AS ATRIBUIÇÕES, JORNADA E REFERÊNCIA DE CARGO E OS INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-03-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPROVADO. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2022 |
2022-03-21 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
a) Tapar os buracos das ruas onde são realizados conserto da rede de agua e esgoto, pois ficam muito tempo aberto, podendo causar acidentes.
b) Fazer Limpeza nas Ruas, nas sarjetas, em volta da cidade, pois está suja e com este tempo de chuva aumenta ainda mais a dengue. |
1 |
extracted
|
| norma |
842/2022 |
2022-03-21 |
Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 831 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE "DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNÉTICOS NO ÂMBITO DE DIRETA E INDIRETA O MUNICIPIO DE TAQUARAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-03-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 39, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, DA LEI Nº545, DE 10 DE ABRIL DE 2012, DA LEI Nº 243, 09 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
839/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
AUTORIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS E ESPAÇOS PÍBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
840/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|