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Taquaral (SP)

IBGE code3553658
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taquaral.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1221 / 937 / 265
Documents (with text) 2366 (2364)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Matéria: 14 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 20 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 25 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 47 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 44 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 109 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 62 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 14 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 128 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 30 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 10 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2423)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 841/2022 2022-03-11 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 362, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-10 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO: Para que o município por meio da Prefeitura Municipal verifiquem a viabilidade de ajudar o Canil existente no município com o fornecimento de ração, fornecimento de mão-de-obra para realização de manutenções necessárias no local e ajuda financeira com gastos médico-veterinários. 1 extracted
sessao 2 2022-03-07 Ordinária — 1 extracted
norma 838/2022 2022-02-24 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO A ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 867/2022 2022-02-24 Lei ESTRUTURA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARAL - SP, SOB OS PARAMÊTROS DOS SISTEMA ÚNICO DA ASSISNTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2022-02-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-18 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO ALTERAR O CONVÊNIO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA. 'com resposta" 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-18 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR REPAROS NA CALÇADA ENTRE CRECHE NOVA E A CASA DO SR. NILTON SAKOMURA. 'com resposta" 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-18 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO NO TETO DO TERMINAL RODOVIÁRIO POR CONTA DOS POMBOS. 'com resposta" 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-18 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR UM BEBEDOURO D' ÁGUA NO TERMINAL RODOVIÁRIO. 'com resposta" 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-18 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO: que seja informado a este Vereador, quanto ao requerimento para que fosse ‘implantada uma travessia de pedestres elevado’, na rua Cafezal, especificamente em frente ao Paço Municipal ‘João Batista Vilela’. Solicito ainda, um ‘estudo técnico’ para a viabilizar o mais rápido possível, a implantação de mais duas ‘travessias de pedestres elevadas’, na Rua Central, sendo uma defronte ao Posto de Saúde e outra na Escola ‘Elísio de Castro’. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-18 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO: Cópias de Orçamentos e Empenhos referentes aos serviços de pedreiros, pintores e demais obras e reparos feitos no ano de 2021. 1 extracted
norma 837/2022 2022-02-16 Lei DETERMINA E INSTITUI I DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE TAQUARAL ATÉ OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-14 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO A ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 836/2022 2022-02-14 Lei AUTORIZA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE TAQUARAL ATÉ OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2022-02-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DETERMINA E INSTITUI I DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-07 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO: Se há processo licitatório para compra de Pães, Roscas e Lanches. Encaminhar Notas e Processo Licitatório referente ao mesmo. Encaminhar cópias das notas e empenhos de materiais e mercadorias adquiridas por meio de compra direita do fornecedor de pães e roscas. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-07 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO: Valor do Gasto com Jardinagem No Paço Municipal em 2021. Encaminhar Notas referente ao mesmo. REPROVADO 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-07 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO: Valor do Gasto com Serviços de Borracharia e Empresa que presta os Serviços no ano de 2021. Encaminhar Notas referente ao mesmo. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-07 REQUERIMENTOS REQUER AO EXECUTIVO: Valor do Gasto com Serviços de Mecânico e Empresa que presta os Serviços no ano de 2021. Encaminhar Notas referente ao mesmo. REPROVADO 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-27 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 44/2022 2022-01-27 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 834/2022 2022-01-27 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 835/2022 2022-01-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 2 2022-01-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-20 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-19 Resolução REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/2022 2022-01-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2022-01-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-12 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 833/2022 2022-01-03 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AGENTE ENCARREGADO DE SEGURANÇA E PORTARIA E CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2021-12-20 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2021 2021-12-17 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 831 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE "DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNÉTICOS NO ÂMBITO DE DIRETA E INDIRETA O MUNICIPIO DE TAQUARAL. 0 no document
norma 831/2021 2021-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNETICOS NO AMBITO DE DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. 1 extracted
norma 832/2021 2021-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ORGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DO MUNICIPIO, DA UNIÃO DO ESTADO E DE OUTROS MUNICIPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2021-12-06 Ordinária — 1 extracted
norma 830/2021 2021-11-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCICIO DE 2021 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 15 2021-11-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 828/2021 2021-11-26 Lei INCLUI E ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022. 1 extracted
norma 829/2021 2021-11-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO PARA 2022. 1 extracted
sessao 18 2021-11-22 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2021 2021-11-14 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AGENTE ENCARREGADO DE SEGURANÇA E PORTARIA E CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 825/2021 2021-11-09 Lei INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TAQUARAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025. 1 extracted
norma 826/2021 2021-11-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 827/2021 2021-11-09 Lei ALTERA A LEI Nº 777, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
sessao 14 2021-11-04 Extraordinária — 1 extracted