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Taquaral (SP)

IBGE code3553658
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taquaral.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1221 / 937 / 265
Documents (with text) 2366 (2364)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Matéria: 14 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 20 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 25 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 47 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 44 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 109 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 62 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 14 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 128 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 30 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 10 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2423)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 824/2021 2021-11-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 17 2021-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2021 2021-10-27 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: Realizar limpeza geral no Estádio Municipal "com resposta" 1 extracted
materia 45/2021 2021-10-27 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: Tapar os buracos das Ruas Urgente. "com resposta" 1 extracted
sessao 13 2021-10-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 822/2021 2021-10-22 Lei DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR POR VEICULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 823/2021 2021-10-22 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 24 DE JUNHO DE 2021. 1 extracted
norma 819/2021 2021-10-18 Lei AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A INSTITUIR O PROGRAMA POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A ESTABALECER CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS. 0 no document
norma 820/2021 2021-10-18 Lei DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR POR VEICULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 821/2021 2021-10-18 Lei DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR POR VEICULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2021-10-18 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2021 2021-10-14 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: Fazer limpeza na Praça Senhor Bom Jesus, com a máxima urgência. "não veio resposta" 1 extracted
materia 40/2021 2021-10-14 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: Podar as árvores em frente a Escola Dr. Elisio de Castro. "não veio resposta" 1 extracted
materia 41/2021 2021-10-14 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: Arrumar a Boca de Lobo, próxima ao cemitério. "não veio resposta" 1 extracted
materia 42/2021 2021-10-14 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: Arrumar as Estradas Rurais e Vicinais do Município de Taquaral. "não veio resposta" 1 extracted
materia 43/2021 2021-10-14 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: Plantar árvores frutíferas na Área Verde do Bairro Alto Minho. "não veio resposta" 1 extracted
sessao 15 2021-10-04 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2021 2021-10-01 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: Alugar poços artesianos que estejam próximos à rede de encanamento do município, tendo a possibilidade de serem aproveitados no período da seca. "com resposta" 1 extracted
materia 38/2021 2021-10-01 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: Incorporar o Auxilio Alimentação dos Funcionários Públicos do Executivo a Folha de Pagamento. "com resposta" 1 extracted
norma 814/2021 2021-09-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 815/2021 2021-09-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 816/2021 2021-09-29 Lei AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS SUBTERRÂNEOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 817/2021 2021-09-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 818/2021 2021-09-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 36/2021 2021-09-20 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: ADQUIRIR UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA COM A MÁXIMA URGÊNCIA. "com resposta" 1 extracted
norma 42/2021 2021-09-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. IPTU 1 extracted
sessao 14 2021-09-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2021-08-23 Ordinária — 1 extracted
norma 812/2021 2021-08-18 Lei ACRESCENTA O DISPOSITIVO A LEI Nº 673 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2021 2021-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE HOMENAGEM E CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2021-08-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE HOMENAGEM E CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2021 2021-08-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DA CONTAS DO EXERCICIO FISCAL DO EXECUTIVO NO ANO DE 2018. 1 extracted
materia 1/2021 2021-08-02 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DA CONTAS DO EXERCICIO FISCAL DO EXECUTIVO NO ANO DE 2018. 1 extracted
sessao 11 2021-08-02 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2021 2021-07-30 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: Podar a Árvore, localizada na Rua São Joaquim, nº 257, Jardim Esperança. "com resposta" 1 extracted
materia 35/2021 2021-07-30 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: Instalar cobertura no Banco do Cemitério em toda sua extensão. "com resposta" 1 extracted
materia 33/2021 2021-07-22 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: Realize o plantio de ‘arvores’ e próximo, seja colocado o nome em uma ‘placa’ para cada ‘Cidadão ou Cidadã Taquaralense que tenha perdido a vida por COVID-19. "com resposta" 1 extracted
norma 807/2021 2021-07-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO ONEROSO DE LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL 1, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 808/2021 2021-07-16 Lei DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 809/2021 2021-07-16 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 810/2021 2021-07-16 Lei DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQURAL, À LUZ DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 811/2021 2021-07-16 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO URBINO DA SILVA. 1 extracted
norma 41/2021 2021-07-08 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 05 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. 1 extracted
norma 806/2021 2021-07-08 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 240 DE 09 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 40/2021 2021-07-07 Lei Complementar INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE, E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS - TSLR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.026/2020, QUE TROUXE NOVA REDAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.445/2007. 1 extracted
sessao 10 2021-07-05 Ordinária — 1 extracted
norma 803/2021 2021-06-30 Lei REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, EM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 804/2021 2021-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DO ALOJAMENTO DOS MOTORISTAS DA UBS DE "JAIR APARECIDO BOLDRIM' 1 extracted
norma 805/2021 2021-06-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted