br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Taquaral (SP)

IBGE code3553658
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taquaral.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1221 / 937 / 265
Documents (with text) 2366 (2364)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Matéria: 14 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 20 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 25 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 47 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 44 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 109 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 62 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 14 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 61 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 128 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 30 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 10 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2423)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2021-06-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2021-06-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 802/2021 2021-06-24 Lei CRIA PROGRAMA 'LEITE AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA', SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2021-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: Utilizar o Valor de 101.000,00 (Cento e Um Mil Reais), da Emenda Extra Orçamentaria indicada pelo Deputado Geninho Zuliani, que em breve estará disponível nos Cofres do nosso Município, para aquisição de um Micro-ônibus para a área da Saúde, mais precisamente ao transporte de Pacientes para Barretos. "com resposta" 1 extracted
materia 32/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: FAZER CALÇADA NA FRENTE DA COZINHA PILOTO, POIS ESTÁ TODA QUEBRADA "com resposta" 1 extracted
norma 797/2021 2021-06-10 Lei ALTERA A LEI Nº 756, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. 1 extracted
norma 798/2021 2021-06-10 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 799/2021 2021-06-10 Lei ALTERA A LEI Nº 197, DE 25 DE AGOSTO DE 2003 E DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 1 extracted
norma 800/2021 2021-06-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 801/2021 2021-06-10 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 240, DE 09 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
sessao 8 2021-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2021 2021-06-02 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: INICIAR A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, NOS CAMINHONEIROS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. "com resposta" 1 extracted
materia 30/2021 2021-06-02 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: MELHOR FISCALIZAÇÃO NO DESPERDÍCIO DE ÁGUA, COMO LAVAR CALÇADAS, CARROS, E REALIZAR CAMPANHA PARA UMA MELHOR CONSCIENTIZAÇÃO "com resposta" 1 extracted
sessao 7 2021-05-31 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: ASSISTENCIA SOCIAL E PSICÓLOGA FAZER VISITAS NAS CASAS DAS FAMILIAS QUE TESTARAM POSITIVO PARA O COVID-19. "com resposta" 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: COLOCAR PLACAS DE IMPEDIMENTO DE ESTACIONAR CARRETAS E CAMINHÕES EM VOLTA DA PRAÇA SENHOR BOM JESUS. "com resposta" 1 extracted
materia 26/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: PARA QUE TENHA ATENDIMENTO DE DENTISTA NO HORÁRIO NOTURNO. "com resposta" 1 extracted
materia 27/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: DISPONIBILIZAR O CARRO DE SOM DO MUNICÍPIO PARA AVISAR NA RUA SOBRE O FALECIMENTO DE ALGUM MUNICÍPE. "com resposta" 1 extracted
materia 28/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: CONSTRUIR O 'PORTAL DE ENTRADA', NA PRINCIPAL ENTRADA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E NAS DEMAIS ENTRADAS DA CIDADE, COLOCAR ´PLACAS COM MAIOR VISIBILIDADE'. "com resposta" 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-17 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO URBINO DA SILVA. 0 no document
norma 795/2021 2021-05-10 Lei DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 796/2021 2021-05-10 Lei MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI 545 DE 12 DE ABRIL DE 2012. 1 extracted
materia 13/2021 2021-05-03 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DO ALOJAMENTO DOS MOTORISTAS DA UBS DE "JAIR APARECIDO BOLDRIM' 0 no document
materia 14/2021 2021-05-03 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, EM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2021-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-30 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: VIABILIZE UM POLO DE TRATAMENTO PÓS-COVID. "com resposta" 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-30 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: FAZER LIMPEZA NA AVENIDA RAUL SEIXAS, TIRAR OS RESTOS DOS PARQUINHOS, ARRUMAR AS CALÇADAS, OS ALAMBRADOS E A ILUMINAÇÃO. "com resposta" 1 extracted
norma 794/2021 2021-04-29 Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PESSOAS VACINADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 792/2021 2021-04-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DE CLASSE DE BENS DE USO COMUM, INCORPORÁ-LA A CLASSE DE BENS DOMINIAIS. 1 extracted
norma 793/2021 2021-04-21 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DO 'SALÃO DE EVENTOS DE IVO BOLAINA'. 1 extracted
sessao 5 2021-04-19 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-16 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI 545 DE 12 DE ABRIL DE 2012. 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-16 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: ROÇAR O MATO QUE ESTÁ EM VOLTA DAS PLACAS LOCALIZADAS NA VICINAL TAQUARAL/IBITIUVA. "com resposta" 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-16 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: FAZER PINTURA NA FACHADA E NA CALÇADA DA CRECHE NOVA E TAMBEM A LIMPEZA NO JARDIM QUE LÁ EXISTE. "com resposta" 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-16 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: HORAS EXTRAS REMUNERADAS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE. "com resposta" 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-16 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS EXCLUSIVAMENTE PARA OS TRABALHADORES, NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE AO BAR DO DJALMA. "com resposta" 1 extracted
norma 790/2021 2021-04-14 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO (COZINHA PILOTO) MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO ORIGELLA. 1 extracted
norma 791/2021 2021-04-14 Lei CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM. 1 extracted
sessao 9 2021-04-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 789/2021 2021-04-12 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, INCISO II, LETRA 'B', DA LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-08 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-08 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PESSOAS VACINADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2021-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-02 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: LIMPAR OS POÇOS ARTESIANOS. "com resposta" 1 extracted
materia 15/2021 2021-04-02 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: CONSTRUIR UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA, TIPO UMA REPRESA PEGANDO ÁGUA DA FAZENDA ALTO MINHO. "com resposta" 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-02 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: COLOCAR PLACAS COM OS NOMES DE TODAS AS RUAS DA CIDADE. "com resposta" 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-02 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: COLOCAR PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR BICICLETAS EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ONDE PASSAM OS PEDESTRES. "com resposta" 1 extracted
sessao 8 2021-03-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-23 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS NA RUA SANTO ONOFRE E TAMBEM MAIS POSNTO DE ILUMINAÇÃO. "com resposta" 1 extracted