| sessao |
13 |
2023-08-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-08-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: Contratar um Arquiteto para realizar Projeto de Jardinagem e cobertura dos bancos do calçadão. |
1 |
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| norma |
55/2023 |
2023-08-18 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
876/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 872/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
875/2023 |
2023-08-14 |
Lei |
DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS RESIDÊNCIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL E COMERCIAL TAQUARAL 2. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS PARA VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL - SP. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-04 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DE BENEDITO CARDOSO DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-04 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO DE LUIZ DOMINGUES 'LUIZ CARAPINA'. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-08-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS RESIDÊNCIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL E COMERCIAL TAQUARAL 2. |
1 |
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| norma |
54/2023 |
2023-07-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REETRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-07-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-30 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E PAGAMENTOS REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 48 DA LICITAÇÃO 31/23 E SERVIÇOS ANTERIORES EXECUTADOS NO MESMO LOCAL. |
1 |
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| norma |
874/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
6 |
2023-06-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-16 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIDADE DA PROPRIEDADE DAS CASAS LOCALIZADAS A RUA SÃO MIGUEL, QUE FORAM CONCEDIDAS AS PESSOAS CARENTES EM NOSSO MUNÍCIPIO, SE FORAM OU NÃO TRANSFERIDAS AS PESSOAS BENEFICIÁRIAS. SE NÃO, O MOTIVO QUE OBSTOU TAL ATO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
49/2023 |
2023-06-16 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR CÓPIAS DOS PEDIDOS E NOTAS FISCAIS DE COMPRA DO MEDICAMENTO SAXENDA, BEM COMO, A LISTA DE PESSOAS QUE RECEBERAM NO ANO DE 2023 O REFERIDO MEDICAMENTO, ACOMPANHADO DOS RESPECTIVOS RECEITUÁRIOS. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
9 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 872/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO, DE SUA CARACTERISTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO EXECUTIVO EM 05/06/2023. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI NÃO RECEBIDO PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL |
0 |
no document
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| materia |
16/2023 |
2023-06-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI NÃO RECEBIDO PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-05-31 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A REETRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: Realizar uma limpeza geral na Avenida Raul Seixas e Podar a árvore que está tomando conta da Avenida. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: Realizar uma limpeza geral na Rua que fica atrás da Escola Dr. Elísio de Castro, ou seja, na Rua Nossa Senhora de Fatima . |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: Realizar uma limpeza Geral na Praça Sebastião Bueno, localizada na Rua São Paulo, esquina com a Rua São Sebastião e Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
44/2023 |
2023-05-19 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ESPECIFICAÇÃO DAS VERBAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE CONSTAM APENAS OS VALORES TOTAIS E NÃO HÁ A DESCRIÇÃO PORMENORIZADA DO QUE SE TRATAM OS VALORES. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-19 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMAÇÕES ACERCA DE COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A REPARTIÇÃO E APLICAÇÃO ATUALMENTE DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, SE ESTÁ SENDO REPASSADO INTEGRALMENTE AOS SERVIDORES OU SE ESTÁ SENDO APLICADO DE MANEIRA DIVERSA.
REQUEIRO AINDA, CASO O REFERIDO RECURSO ESTEJA SENDO APLICADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS OU REFORMAS E OBRAS, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO ATO AUTORIZATIVO. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-19 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: : ENCAMINHAR CÓPIA ATUALIZADA DO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL, BEM COMO, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TAL DOCUMENTO NO SITE DA PREFEITURA. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-19 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: DEIXAR O PORTÃO DA ENTRADA DE AMBULÂNCIA DA UBS ABERTO PARA EMERGÊNCIA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
11/2023 |
2023-05-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAM OS SERVIÇOS DE POLICIAMENTO, FISCALIZÇÃO E DISCIPLINA AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO EXECUTIVO EM 26/05/2023. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-02 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE TODOS OS GASTOS COM MANUTENÇÃO, REPAROS, LIMPEZA E APROFUNDAMENTO NAS CAIXAS D'ÁGUA, POÇOS, BOMBAS E PAINÉIS ELETRONICOS DO MUNICIPIO, DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
40/2023 |
2023-05-02 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMAÇÕES SOBRE A SUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, COONTENDO: SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS SEPARADOS POR FONTES DE RECURSOS, BEM COMO O TOTAL DO PASSIVO, TAMBEM SEPARADOS POR FONTES DE RECURSOS. OS SALDOS DEVERÃO SER CONSIDERADOS ATÉ O MÊS 04/2023. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-02 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O ESPELHO DE PONTO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO QUE UTILIZAM O PONTO DIGITAL NO "BARRACÃO" NOS DIAS 21 E 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-02 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR LISTA DE SERVIDORES E PORCENTAGEM DE QUANTO RECEBEM DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES, BEM COMO, O MOTIVO DA CONCESSÃO. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-28 |
REQUERIMENTOS |
CONVOCA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS RODRIGO FRANCO MALAMAN PARA ESCLARECER FATOS RELACIONADOS AO SEU DEPARTAMENTO. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-04-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. RETIRADO PELO EXECUTIVO EM 27/04/2023. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-17 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: INFORMAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA RENOVAÇÃO DAS BANDEIRAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-14 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: QUANDO IRÁ INICIAR AS OBRAS “MELHOR CAMINHO”, QUE LIGA TAQUARAL A PITANGUEIRAS/IBITIVA |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-14 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
a) Porque a cozinha piloto está fechada?
b) Está sendo servido almoço a terceira idade?
c) Se sim. Onde está sendo preparada?
d) Está sendo servido almoço as crianças da CEMEI, EMEC e EMEB?
e) Se sim, onde está sendo preparada? |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-14 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
a) Construir rampa de acesso para idosos e cadeirantes no Estádio Municipal;
b) Instalar iluminação da Bocha
c) Fazer limpeza no Estádio Municipal, pois está com muito mato. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-14 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: INFORMAR QUAIS OS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO ADOTADOS QUANDO HÁ A APLICAÇÃO DE MULTA AOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, E SE HÁ A POSSIBILIDADE DE NÃO REALIZAR A INDICAÇÃO DO CONDUTOR, EVITANDO ASSIM, QUE ESTES VENHAM A TER SUAS HABILITAÇÕES SUSPENSAS. |
1 |
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