br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 72/2012 2012-05-03 Lei CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PARANÁ, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1/2012 2012-05-02 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 140, ACRESCENTANDO PÁRAGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº02/1991 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 84/2012 2012-05-02 Projeto de Lei PROÍBE A GUARDA DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 99 2012-05-02 Ordinária — 0 no document
materia 42/2012 2012-04-27 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCO NO DISTRITO DE VILA REIS. 1 extracted
materia 43/2012 2012-04-27 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE MALHA E DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO DISTRITO DE VILA REIS. 1 extracted
materia 44/2012 2012-04-27 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS CAUSADA AO MEIO AMBIENTE PELOS TRILHEIROS. 1 extracted
materia 83/2012 2012-04-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA ACEUA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL ETNICO-UCRANIANA DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 001/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 67/2012 2012-04-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.844,72 (DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 68/2012 2012-04-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 4.706,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E SEIS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 69/2012 2012-04-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 70/2012 2012-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 71/2012 2012-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 98 2012-04-27 Extraordinária — 0 no document
norma 60/2012 2012-04-26 Lei DETERMINA QUE, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS, COM FINS LUCRATIVOS, QUE FOREM BENEFICIADAS POR INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL OUTORGADO PELO MUNICÍPIO DE APUCARANA DEVEM SER RESERVADAS AO PRIMEIRO EMPREGO. 1 extracted
norma 61/2012 2012-04-26 Lei TRANSFORMA PARA EIXO COMERCIAL 2 A RUA CARLOS CAVALCANTI QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/2012 2012-04-26 Lei TRANSFORMA PARA EIXO COMERCIAL 2 A RUA OSVALDO DE OLIVEIRA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/2012 2012-04-26 Lei TRANSFORMA PARA EIXO COMERCIAL 2 A RUA AQUILES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/2012 2012-04-26 Lei DISPÕE SOBRE O PRAZO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 65/2012 2012-04-26 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 162/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 97 2012-04-26 Extraordinária — 0 no document
materia 79/2012 2012-04-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2012 2012-04-25 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA VIDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 81/2012 2012-04-25 Projeto de Lei DENOMINA DE OTTO FISHER, A RUA SITUADA NO LOTE 28 - REM/28 - A/REM/2, DA GLEBA PATRIMÔNIO PIRAPÓ, NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 66/2012 2012-04-24 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 195/08, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008, EM FACE DE DESCUMPRIMENTO DE DISPOSITIVOS DA LEI E ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO CONTRATO SOCIAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-04-23 Projeto de Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 14/2012 2012-04-23 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, E A CASA DE APOIO DIVINA PROVIDÊNCIA, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE APUCARANA. 1 extracted
materia 41/2012 2012-04-23 Requerimento (SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 78/2012, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2012). 1 extracted
materia 78/2012 2012-04-23 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 103/2007 DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI MARCA E TERMO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 224/2012 2012-04-23 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM ITÁLIA. 0 no document
materia 225/2012 2012-04-23 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM CIDADE ALTA. 0 no document
materia 226/2012 2012-04-23 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DO NÚCLEO HABITACIONAL DA FRATERNIDADE. 0 no document
materia 227/2012 2012-04-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA OCTÁVIO SÁ BARRETO, NO JARDIM ALVORADA. 0 no document
materia 228/2012 2012-04-23 Indicação RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA NATIVIDADE, NA VILA REGINA. 0 no document
materia 229/2012 2012-04-23 Indicação REFORMA DO PRÉDIO E MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DO GALPÃO COMUNITÁRIO SITUADO NA RUA SANTA HELENA. 0 no document
materia 230/2012 2012-04-23 Indicação COLOCAR TAMPA NAS BOCAS-DE-LOBO EXISTENTES NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 231/2012 2012-04-23 Indicação FISCALIZAR O QUE DETERMINA A LEI Nº. 179/2003 EM SEU ARTIGO 105. 0 no document
materia 232/2012 2012-04-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA BOM SUCESSO, NA VILA SÃO CARLOS. 0 no document
materia 233/2012 2012-04-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA ANGELINA MENEGAZZO, NO JARDIM MENEGAZZO. 0 no document
materia 234/2012 2012-04-23 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARANGATU, NA VILA FORMOSA. 0 no document
materia 235/2012 2012-04-23 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANOEL GOMES DO NASCIMENTO, NO JARDIM CIDADE ALTA. 0 no document
materia 236/2012 2012-04-23 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO NA RUA ILSON APARECIDO DA SILVA, NO RESIDENCIAL CAZARIN. 0 no document
materia 237/2012 2012-04-23 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS NA RUA MARGARIDA, NO JARDIM DAS FLORES. 0 no document
materia 238/2012 2012-04-23 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS NA RUA JOÃO LUIZ ORLANDO, NO JARDIM ESPERANÇA. 0 no document
materia 239/2012 2012-04-23 Indicação PASSAR A MOTO NIVELADORA E JOGAR CASCALHO NA RUA ERMELINDA LUIZÃO CATTARIN, NO JARDIM AVIAÇÃO. 0 no document
materia 240/2012 2012-04-23 Indicação COLOCAR ILUMINAÇÃO NA PASSARELA DO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 241/2012 2012-04-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO JARDIM CURITIBA. 0 no document
materia 242/2012 2012-04-23 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SERRA DOS MULATOS, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 243/2012 2012-04-23 Indicação MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO JARDIM ELDORADO. 0 no document
norma 1/2012 2012-04-23 Lei Orgânica - alterações ALTERA A REDAÇÃO DO §.1º DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted