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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 96 2012-04-23 Ordinária — 0 no document
materia 38/2012 2012-04-20 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS PLANOS MUNICIPAIS QUE PODEM DIRECIONAR O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 39/2012 2012-04-20 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 40/2012 2012-04-20 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO MÉTODO DE UTILIZAÇÃO DO TRATOR COMUNITÁRIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 77/2012 2012-04-20 Projeto de Lei REORGANIZA OS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E REGULAMENTA A ADMISSÃO MEDIANTE CONSURSO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA, REVOGA A LEI Nº 31/05, DE 05/05/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2012 2012-04-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2012 2012-04-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.167.000,00 (HUM MILHÃO CENTO E SESSENTA E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2012 2012-04-18 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 267/11, DE 23/12/11 E DA LEI 16/2012, DE 17/02/12, QUE TRATAM DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/2012 2012-04-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA A EMPRESA ORGANO-NIPO-BRASIL ADUBOS LTDA. – ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 58/2012 2012-04-17 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO DR. JOÃO ELÍSIO FERRAZ DE CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 59/2012 2012-04-17 Lei DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO NOS CONTRATOS, TERMOS DE ACORDOS, CONVÊNIOS E OUTROS CONTRATOS FIRMADOS COM CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2012 2012-04-16 Requerimento (SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº. 37/2012, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2012). 1 extracted
materia 72/2012 2012-04-16 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2012 2012-04-16 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO DR CLÓVIS GALVÃO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 12/2012 2012-04-16 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO Nº 053/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 13/2012 2012-04-16 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 0332481-39/2010 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR., OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 95 2012-04-16 Ordinária — 0 no document
materia 34/2012 2012-04-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 35/2012 2012-04-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE VILA REIS. 1 extracted
materia 37/2012 2012-04-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS, ACERCA DOS PROBLEMAS DA FALTA DE ÁGUA, SAÚDE E SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 71/2012 2012-04-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 294.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 56/2012 2012-04-12 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONTENDO O NÚMERO TELEFÔNICO DE ATENDIMENTO DO PROCON APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2012 2012-04-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2012 2012-04-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.844,72 (DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2012 2012-04-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 4.706,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E SEIS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 54/2012 2012-04-11 Lei OFICIALIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À EMPRESA CONSTRUTORA BLOCH LTDA-ME, SUCESSORA DA EMPRESA GLOVACKI TERRAPLANAGEM S/C.LTDA., E AUTORIZA O REGISTRO E ESCRITURAÇÃO DO IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/2012 2012-04-11 Lei DENOMINA DE RUTH EUGÊNIO DA SILVA, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO RECANTO MUNDO NOVO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 67/2012 2012-04-10 Projeto de Lei OBRIGA TODOS OS CINEMAS A HIGIENIZAR E EMBALAR A VÁCUO OS ÓCULOS UTILIZADOS NAS TRANSMISSÕES CINEMATOGRÁFICAS EM TRÊS DIMENSÕES (3D) FORNECIDOS AOS USUÁRIOS, CONFORME NESTE ESPECIFICADO. 1 extracted
norma 11/2012 2012-04-09 Decreto Legislativo REFERENDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 057/09 E DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, O TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ, O MUNICÍPIO DE APUCARANA, E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA. 1 extracted
sessao 94 2012-04-09 Ordinária — 0 no document
materia 33/2012 2012-04-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS ATENDENTES E AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 66/2012 2012-04-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO III DO § 8º. DO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIAS E ESTABECE PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2012 2012-04-04 Indicação PODA DE ARVORES NA RUA JOSÉ MISKOWSKI, NO JARDIM MALIBU. 0 no document
materia 148/2012 2012-04-04 Indicação RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOM ROMEU ALBERTI, NO JARDIM BELA VISTA. 0 no document
materia 149/2012 2012-04-04 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR BENTO FERNANDES DIAS, NO JARDIM MALIBU. 0 no document
materia 150/2012 2012-04-04 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARANHÃO, NO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 151/2012 2012-04-04 Indicação PODA DE ARVORES NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO E NA AVENIDA SÃO JOÃO, NO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 152/2012 2012-04-04 Indicação INSTALAR DOIS VENTILADORES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRE THADEUSZ WROBER, NO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 153/2012 2012-04-04 Indicação TAPAR BURACO NA RUA CAPIVARI ESQUINA COM A RUA LAPA, NO CENTRO. 0 no document
materia 154/2012 2012-04-04 Indicação ROCAGEM, LIMPEZA E JARDINAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO JOÃO, NO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 155/2012 2012-04-04 Indicação INSTALAR UM BEBEDOURO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RODRIGO YOSHII TRAMONTIN, NA VILA APUCARANINHA. 0 no document
materia 156/2012 2012-04-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARA PEDESTRE E LIMPEZA DE BOCA-DE-LOBO NA RUA CARLOS SARTINI NETO, NO PARQUE INDUSTRIAL OESTE II. 0 no document
materia 157/2012 2012-04-04 Indicação TROCAR AS LÂMPADAS DA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. 0 no document
materia 158/2012 2012-04-04 Indicação LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA BENEDITO RIBEIRO VALIM, NO NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE. 0 no document
materia 159/2012 2012-04-04 Indicação RETIRAR ENTULHO NA RUA WENCESLAU BRAZ, NO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 160/2012 2012-04-04 Indicação DESENTUPIR TODAS AS BOCAS-DE-LOBO DO JARDIM DAS LEBRES. 0 no document
materia 161/2012 2012-04-04 Indicação ROÇAGEM NO FINAL DA RUA DOUTOR NAGIB DAHER. 0 no document
materia 162/2012 2012-04-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA PADRE SEVERINO CERUTTI, NA PRAÇA DO COLÉGIO SÃO JOSÉ. 0 no document
materia 163/2012 2012-04-04 Indicação INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS, AVENIDA BRASIL E AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. 0 no document
materia 164/2012 2012-04-04 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL DA FRATERNIDADE E DA VILA REGINA. 0 no document