| sessao |
96 |
2012-04-23 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
38/2012 |
2012-04-20 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS PLANOS MUNICIPAIS QUE PODEM DIRECIONAR O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2012 |
2012-04-20 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
40/2012 |
2012-04-20 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO MÉTODO DE UTILIZAÇÃO DO TRATOR COMUNITÁRIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
77/2012 |
2012-04-20 |
Projeto de Lei |
REORGANIZA OS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E REGULAMENTA A ADMISSÃO MEDIANTE CONSURSO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA, REVOGA A LEI Nº 31/05, DE 05/05/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2012 |
2012-04-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2012 |
2012-04-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.167.000,00 (HUM MILHÃO CENTO E SESSENTA E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2012 |
2012-04-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 267/11, DE 23/12/11 E DA LEI 16/2012, DE 17/02/12, QUE TRATAM DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
57/2012 |
2012-04-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA A EMPRESA ORGANO-NIPO-BRASIL ADUBOS LTDA. – ME, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
58/2012 |
2012-04-17 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO DR. JOÃO ELÍSIO FERRAZ DE CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
59/2012 |
2012-04-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO NOS CONTRATOS, TERMOS DE ACORDOS, CONVÊNIOS E OUTROS CONTRATOS FIRMADOS COM CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
(SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº. 37/2012, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2012). |
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| materia |
72/2012 |
2012-04-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2012 |
2012-04-16 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO DR CLÓVIS GALVÃO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
12/2012 |
2012-04-16 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO Nº 053/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
13/2012 |
2012-04-16 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 0332481-39/2010 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR., OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, COMO ESPECIFICA. |
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| sessao |
95 |
2012-04-16 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
34/2012 |
2012-04-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2012 |
2012-04-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE VILA REIS. |
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| materia |
37/2012 |
2012-04-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS, ACERCA DOS PROBLEMAS DA FALTA DE ÁGUA, SAÚDE E SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| materia |
71/2012 |
2012-04-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 294.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
56/2012 |
2012-04-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONTENDO O NÚMERO TELEFÔNICO DE ATENDIMENTO DO PROCON APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2012 |
2012-04-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2012 |
2012-04-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.844,72 (DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2012 |
2012-04-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 4.706,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E SEIS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
54/2012 |
2012-04-11 |
Lei |
OFICIALIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À EMPRESA CONSTRUTORA BLOCH LTDA-ME, SUCESSORA DA EMPRESA GLOVACKI TERRAPLANAGEM S/C.LTDA., E AUTORIZA O REGISTRO E ESCRITURAÇÃO DO IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
55/2012 |
2012-04-11 |
Lei |
DENOMINA DE RUTH EUGÊNIO DA SILVA, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO RECANTO MUNDO NOVO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
67/2012 |
2012-04-10 |
Projeto de Lei |
OBRIGA TODOS OS CINEMAS A HIGIENIZAR E EMBALAR A VÁCUO OS ÓCULOS UTILIZADOS NAS TRANSMISSÕES CINEMATOGRÁFICAS EM TRÊS DIMENSÕES (3D) FORNECIDOS AOS USUÁRIOS, CONFORME NESTE ESPECIFICADO. |
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| norma |
11/2012 |
2012-04-09 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 057/09 E DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, O TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ, O MUNICÍPIO DE APUCARANA, E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA. |
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| sessao |
94 |
2012-04-09 |
Ordinária |
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| materia |
33/2012 |
2012-04-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS ATENDENTES E AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
66/2012 |
2012-04-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO III DO § 8º. DO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIAS E ESTABECE PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2012 |
2012-04-04 |
Indicação |
PODA DE ARVORES NA RUA JOSÉ MISKOWSKI, NO JARDIM MALIBU. |
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no document
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| materia |
148/2012 |
2012-04-04 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOM ROMEU ALBERTI, NO JARDIM BELA VISTA. |
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no document
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| materia |
149/2012 |
2012-04-04 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR BENTO FERNANDES DIAS, NO JARDIM MALIBU. |
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no document
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| materia |
150/2012 |
2012-04-04 |
Indicação |
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARANHÃO, NO JARDIM APUCARANA. |
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no document
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| materia |
151/2012 |
2012-04-04 |
Indicação |
PODA DE ARVORES NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO E NA AVENIDA SÃO JOÃO, NO JARDIM APUCARANA. |
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no document
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| materia |
152/2012 |
2012-04-04 |
Indicação |
INSTALAR DOIS VENTILADORES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRE THADEUSZ WROBER, NO JARDIM APUCARANA. |
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no document
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| materia |
153/2012 |
2012-04-04 |
Indicação |
TAPAR BURACO NA RUA CAPIVARI ESQUINA COM A RUA LAPA, NO CENTRO. |
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| materia |
154/2012 |
2012-04-04 |
Indicação |
ROCAGEM, LIMPEZA E JARDINAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO JOÃO, NO JARDIM APUCARANA. |
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| materia |
155/2012 |
2012-04-04 |
Indicação |
INSTALAR UM BEBEDOURO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RODRIGO YOSHII TRAMONTIN, NA VILA APUCARANINHA. |
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| materia |
156/2012 |
2012-04-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARA PEDESTRE E LIMPEZA DE BOCA-DE-LOBO NA RUA CARLOS SARTINI NETO, NO PARQUE INDUSTRIAL OESTE II. |
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| materia |
157/2012 |
2012-04-04 |
Indicação |
TROCAR AS LÂMPADAS DA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. |
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| materia |
158/2012 |
2012-04-04 |
Indicação |
LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA BENEDITO RIBEIRO VALIM, NO NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE. |
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| materia |
159/2012 |
2012-04-04 |
Indicação |
RETIRAR ENTULHO NA RUA WENCESLAU BRAZ, NO JARDIM TRABALHISTA. |
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| materia |
160/2012 |
2012-04-04 |
Indicação |
DESENTUPIR TODAS AS BOCAS-DE-LOBO DO JARDIM DAS LEBRES. |
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| materia |
161/2012 |
2012-04-04 |
Indicação |
ROÇAGEM NO FINAL DA RUA DOUTOR NAGIB DAHER. |
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| materia |
162/2012 |
2012-04-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA PADRE SEVERINO CERUTTI, NA PRAÇA DO COLÉGIO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
163/2012 |
2012-04-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS, AVENIDA BRASIL E AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. |
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| materia |
164/2012 |
2012-04-04 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL DA FRATERNIDADE E DA VILA REGINA. |
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