| norma |
78/2012 |
2012-05-21 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 267/11, DE 23/12/11 E DA LEI 16/2012, DE 17/02/12, QUE TRATAM DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
79/2012 |
2012-05-21 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO DR. CLÓVIS GALVÃO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
80/2012 |
2012-05-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
81/2012 |
2012-05-21 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA VIDA LTDA., COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
82/2012 |
2012-05-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA ACEUA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL ETNICO-UCRANIANA DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 001/20003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
83/2012 |
2012-05-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A COCAP – COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
84/2012 |
2012-05-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.073.200,00 (UM MILHÃO SETENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
85/2012 |
2012-05-21 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º, DA LEI Nº. 6/2010, DE 30/01/2010, QUE TRATA DO SISTEMA DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/02, DE 25/03/02, À EMPRESA TINTURARIA STRATUS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
86/2012 |
2012-05-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
87/2012 |
2012-05-21 |
Lei |
REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 2º E O PARÁGRAFO 3º PASSA A VIGORAR COMO O 2º, DA LEI Nº. 56/2012, DE 12/04/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
88/2012 |
2012-05-21 |
Lei |
ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, AUTORIZADO PELA LEI Nº.29/2012, DE 22/02/2012, REFERENTE A REDUÇÃO DOS VALORES DE AVALIAÇÃO EM 20% (VINTE POR CENTO) E DO PARCELAMENTO DOS BENS IMÓVEIS NÃO LICITADOS, NO LEILÃO REALIZADO NO DIA 04 DE MAIO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
89/2012 |
2012-05-21 |
Lei |
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA- NFS-E NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
90/2012 |
2012-05-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AME, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
91/2012 |
2012-05-21 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
92/2012 |
2012-05-21 |
Lei |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 102/2004 E 012/2008, DATADAS RESPECTIVAMENTE DE 24/11/2004 E 04/03/2008, REVERTE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
93/2012 |
2012-05-21 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 068/97, DE 15.08.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
94/2012 |
2012-05-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA – ACEA, DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
105 |
2012-05-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2012 |
2012-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 10º BPM, QUE PARTIVIPARAM DO CONFRONTO COM MELIANTES NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI NO DIA 11 DE MAIO DE 2012. |
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| materia |
48/2012 |
2012-05-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS GASTOS COM O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILA REIS. |
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| materia |
98/2012 |
2012-05-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA - ACEA, DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2012 |
2012-05-18 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONVÊNIO Nº. 0326/2011, QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB, COMO ESPECIFICA. |
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| sessao |
104 |
2012-05-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
103 |
2012-05-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
97/2012 |
2012-05-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 068/97, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
102 |
2012-05-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
77/2012 |
2012-05-15 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
98/2012 |
2012-05-15 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 258.829,30 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2012 |
2012-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONVÊNIO Nº. 0326/2011, QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
65/2012 |
2012-05-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2012 |
2012-05-14 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
101 |
2012-05-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
47/2012 |
2012-05-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA LEGALIDADE NA OCUPAÇÃO DE LOTES, NO DISTRITO DE VILA REIS. |
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| materia |
91/2012 |
2012-05-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2012 |
2012-05-11 |
Projeto de Lei |
REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 2º E O PARÁGRAFO 3º PASSA A VIGORAR COMO O 2º, DA LEI Nº. 56/2012, DE 12/04/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2012 |
2012-05-11 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, AUTORIZADO PELA LEI Nº. 29/2012, DE 22/02/2012, REFERENTE A REDUÇÃO DOS VALORES DE AVALIAÇÃO EM 20% (VINTE POR CENTO) E DO PARCELAMENTO DOS BENS IMÓVEIS NÃO LICITADOS, NO LEILÃO REALIZADO NO DIA 04 DE MAIO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2012 |
2012-05-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2012 |
2012-05-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AME, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2012 |
2012-05-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 06/2010, DE 30/01/2010, QUE TRATA DO SISTEMA DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/2002, DE 25/03/2002, À EMPRESA TINTURARIA STRATUS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2012 |
2012-05-10 |
Projeto de Lei |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 102/2004 E 012/2008, DATADAS RESPECTIVAMENTE DE 24/11/2004 E 04/03/2008, REVERTE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2012 |
2012-05-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA IGREJA MISSIONÁRIA "JERUSALÉM DE DEUS", CONFORME ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 001/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2012 |
2012-05-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.073.200,00 (UM MILHÃO SETENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2012 |
2012-05-07 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA MIRIAN CARLA HILÁRIO, PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO "A PAZ TAMBÉM FAZ PARTE DA CULTURA NO AMBIENTE ESCOLAR". |
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| materia |
45/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
(SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº. 46/2012, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DEMAIO DE 2012). |
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| materia |
85/2012 |
2012-05-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A COCAP - COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
100 |
2012-05-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
73/2012 |
2012-05-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.167.000,00 (HUM MILHÃO CENTO E SESSENTA E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
74/2012 |
2012-05-04 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A RESCISÃO DA ESCRITURA REFERENTE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR PARA O MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
75/2012 |
2012-05-04 |
Lei |
DENOMINA DE OTTO FISHER, A RUA SITUADA NO LOTE 28-REM/28-A/REM/2, DA GLEBA PATRIMÔNIO PIRAPÓ, NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
76/2012 |
2012-05-04 |
Lei |
OBRIGA TODOS OS CINEMAS A HIGIENIZAR E EMBALAR A VÁCUO OS ÓCULOS UTILIZADOS NAS TRANSMISSÕES CINEMATOGRÁFICAS EM TRÊS DIMENSÕES (3D) FORNECIDOS AOS SEUS USUÁRIOS, CONFORME NESTE ESPECIFICADO. |
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