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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 78/2012 2012-05-21 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 267/11, DE 23/12/11 E DA LEI 16/2012, DE 17/02/12, QUE TRATAM DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 79/2012 2012-05-21 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO DR. CLÓVIS GALVÃO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 80/2012 2012-05-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 81/2012 2012-05-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA VIDA LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 82/2012 2012-05-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA ACEUA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL ETNICO-UCRANIANA DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 001/20003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 83/2012 2012-05-21 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A COCAP – COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 84/2012 2012-05-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.073.200,00 (UM MILHÃO SETENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 85/2012 2012-05-21 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º, DA LEI Nº. 6/2010, DE 30/01/2010, QUE TRATA DO SISTEMA DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/02, DE 25/03/02, À EMPRESA TINTURARIA STRATUS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 86/2012 2012-05-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 87/2012 2012-05-21 Lei REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 2º E O PARÁGRAFO 3º PASSA A VIGORAR COMO O 2º, DA LEI Nº. 56/2012, DE 12/04/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 88/2012 2012-05-21 Lei ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, AUTORIZADO PELA LEI Nº.29/2012, DE 22/02/2012, REFERENTE A REDUÇÃO DOS VALORES DE AVALIAÇÃO EM 20% (VINTE POR CENTO) E DO PARCELAMENTO DOS BENS IMÓVEIS NÃO LICITADOS, NO LEILÃO REALIZADO NO DIA 04 DE MAIO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 89/2012 2012-05-21 Lei INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA- NFS-E NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/2012 2012-05-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AME, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 91/2012 2012-05-21 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 92/2012 2012-05-21 Lei REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 102/2004 E 012/2008, DATADAS RESPECTIVAMENTE DE 24/11/2004 E 04/03/2008, REVERTE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 93/2012 2012-05-21 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 068/97, DE 15.08.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 94/2012 2012-05-21 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA – ACEA, DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 105 2012-05-21 Ordinária — 0 no document
materia 5/2012 2012-05-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 10º BPM, QUE PARTIVIPARAM DO CONFRONTO COM MELIANTES NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI NO DIA 11 DE MAIO DE 2012. 1 extracted
materia 48/2012 2012-05-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS GASTOS COM O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILA REIS. 1 extracted
materia 98/2012 2012-05-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA - ACEA, DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2012 2012-05-18 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONVÊNIO Nº. 0326/2011, QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 104 2012-05-18 Extraordinária — 0 no document
sessao 103 2012-05-17 Extraordinária — 0 no document
materia 97/2012 2012-05-16 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 068/97, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 102 2012-05-16 Extraordinária — 0 no document
norma 77/2012 2012-05-15 Lei INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 98/2012 2012-05-15 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 258.829,30 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2012 2012-05-14 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONVÊNIO Nº. 0326/2011, QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 65/2012 2012-05-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2012 2012-05-14 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 101 2012-05-14 Ordinária — 0 no document
materia 47/2012 2012-05-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA LEGALIDADE NA OCUPAÇÃO DE LOTES, NO DISTRITO DE VILA REIS. 1 extracted
materia 91/2012 2012-05-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2012 2012-05-11 Projeto de Lei REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 2º E O PARÁGRAFO 3º PASSA A VIGORAR COMO O 2º, DA LEI Nº. 56/2012, DE 12/04/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2012 2012-05-11 Projeto de Lei ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, AUTORIZADO PELA LEI Nº. 29/2012, DE 22/02/2012, REFERENTE A REDUÇÃO DOS VALORES DE AVALIAÇÃO EM 20% (VINTE POR CENTO) E DO PARCELAMENTO DOS BENS IMÓVEIS NÃO LICITADOS, NO LEILÃO REALIZADO NO DIA 04 DE MAIO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2012 2012-05-11 Projeto de Lei INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2012 2012-05-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AME, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2012 2012-05-10 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 06/2010, DE 30/01/2010, QUE TRATA DO SISTEMA DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/2002, DE 25/03/2002, À EMPRESA TINTURARIA STRATUS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2012 2012-05-10 Projeto de Lei REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 102/2004 E 012/2008, DATADAS RESPECTIVAMENTE DE 24/11/2004 E 04/03/2008, REVERTE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2012 2012-05-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA IGREJA MISSIONÁRIA "JERUSALÉM DE DEUS", CONFORME ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 001/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2012 2012-05-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.073.200,00 (UM MILHÃO SETENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2012 2012-05-07 Moção CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA MIRIAN CARLA HILÁRIO, PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO "A PAZ TAMBÉM FAZ PARTE DA CULTURA NO AMBIENTE ESCOLAR". 1 extracted
materia 45/2012 2012-05-07 Requerimento (SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº. 46/2012, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DEMAIO DE 2012). 1 extracted
materia 85/2012 2012-05-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A COCAP - COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 100 2012-05-07 Ordinária — 0 no document
norma 73/2012 2012-05-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.167.000,00 (HUM MILHÃO CENTO E SESSENTA E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/2012 2012-05-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A RESCISÃO DA ESCRITURA REFERENTE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR PARA O MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 75/2012 2012-05-04 Lei DENOMINA DE OTTO FISHER, A RUA SITUADA NO LOTE 28-REM/28-A/REM/2, DA GLEBA PATRIMÔNIO PIRAPÓ, NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 76/2012 2012-05-04 Lei OBRIGA TODOS OS CINEMAS A HIGIENIZAR E EMBALAR A VÁCUO OS ÓCULOS UTILIZADOS NAS TRANSMISSÕES CINEMATOGRÁFICAS EM TRÊS DIMENSÕES (3D) FORNECIDOS AOS SEUS USUÁRIOS, CONFORME NESTE ESPECIFICADO. 1 extracted