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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 105/2012 2012-06-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 112 2012-06-18 Ordinária — 0 no document
norma 16/2012 2012-06-15 Decreto Legislativo REFERENDA, CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE APUCARANA - ESTADO DO PARANÁ E O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ - CRCPR PARA TROCA DE INFORMAÇÕES DE SUAS BASES CADASTRAIS RELATIVAS AOS CONTABILISTAS REGISTRADOS NO CRC/PR. 1 extracted
norma 96/2012 2012-06-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 97/2012 2012-06-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 656.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 111 2012-06-15 Extraordinária — 0 no document
materia 121/2012 2012-06-14 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 011/09 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (ESTRUTURA DE GABINETE DE VEREADORES) COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2012 2012-06-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.334.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2012 2012-06-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2012 2012-06-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2012 2012-06-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 95/2012 2012-06-14 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO EMPRESÁRIO SR. ANANIAS BITENCOURT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 110 2012-06-14 Extraordinária — 0 no document
sessao 109 2012-06-13 Extraordinária — 0 no document
materia 16/2012 2012-06-12 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA, CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE APUCARANA - ESTADO DO PARANÁ E O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ - CRCPR PARA TROCA DE INFORMAÇÕES DE SUAS BASES CADASTRAIS RELATIVAS AOS CONTABILISTAS REGISTRADOS NO CRC/PR. 1 extracted
materia 54/2012 2012-06-11 Requerimento (SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº. 55/2012, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2012). 1 extracted
materia 55/2012 2012-06-11 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE APUCARANA 1 extracted
materia 119/2012 2012-06-11 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 258.829,30 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2012 2012-06-11 Projeto de Lei ACRESCENTA §. §. 3º E 4º AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 176/2003, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003 (CÓDIGO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO), COMO ESPECIFICA E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 108 2012-06-11 Ordinária — 0 no document
norma 116/2012 2012-06-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2012 2012-06-08 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL URBANO NA REGIÃO DO JARDIM PONTA GROSSA. 1 extracted
materia 53/2012 2012-06-08 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA, NA PRAÇA DO CEMITÉRIO DA SAUDADE. 1 extracted
materia 118/2012 2012-06-08 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2012 2012-06-05 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, CONFORME ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 001/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2012 2012-06-05 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR ÁREA DE PROPRIEDADE DO SR. RUY SOMEI NAKAYAMA, (INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE TERUO NAKAYAMA), NA VILA KAORI NAKAYAMA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2012 2012-06-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO KARA TE VIDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 107 2012-06-04 Ordinária — 0 no document
materia 4/2012 2012-06-01 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2003, QUE DISPÕE SOBRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 101, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 51/2012 2012-06-01 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, ACERCA DAS RONDAS OSTENSIVAS TÁTICAS MÓVEIS COM MOTOCICLETAS PELA ROTAM NOS BAIRROS. 1 extracted
materia 113/2012 2012-05-29 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 252/10, DE 30/12/2010 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2012 2012-05-29 Projeto de Lei AUTORIZA A REGIONALIZAÇÃO DO PROCON - APUCARANA, COM FIM DE ATENDER OS CONSUMIDORES DE OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2012 2012-05-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/2002, DE 25/03/2002 PARA A EMPRESA FRIMEL PRODUTOS FRIGORÍFICOS MEDIANEIRA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2012 2012-05-28 Projeto de Lei DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL OLIMPIO BARRETO, O ESTÁDIO MUNICIPAL BOM JESUS DA LAPA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 106 2012-05-28 Ordinária — 0 no document
materia 6/2012 2012-05-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MOTO CLUBE COBRA. 1 extracted
materia 49/2012 2012-05-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS MAQUINÁRIOS EXISTENTES NO PÁTIO DAS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 50/2012 2012-05-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A FACHISA APOIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. 1 extracted
materia 107/2012 2012-05-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO D CONTRIBUIÇÃO PARA O GRUPO SOMA - SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2012 2012-05-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, CONFORME ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 001/2003 DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2012 2012-05-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE CARTÃO DE DEFICIENTE FÍSICO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O DIREITO A GRATUIDADE E A VAGA PREFERENCIAL NOS ESTACIONAMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 111/2012 2012-05-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE CARTÃO DE IDOSO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O DIREITO A GRATUIDADE E A VAGA PREFERENCIAL NOS ESTACIONAMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 103/2012 2012-05-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 104/2012 2012-05-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AME, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 84.150,00 (OITENTA E QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2012 2012-05-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2012 2012-05-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 656.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2012 2012-05-21 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SIVALE - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DE APUCARANA VALE DO IVAÍ., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 100/2012 2012-05-21 Projeto de Lei TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 3 A RUA LIRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2012 2012-05-21 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO EMPRESÁRIO SR. ANANIAS BITENCOURT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 102/2012 2012-05-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA ORAÇÃO UNIVERSAL DO "PAI NOSSO", NAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted