| norma |
105/2012 |
2012-06-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
112 |
2012-06-18 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
16/2012 |
2012-06-15 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA, CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE APUCARANA - ESTADO DO PARANÁ E O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ - CRCPR PARA TROCA DE INFORMAÇÕES DE SUAS BASES CADASTRAIS RELATIVAS AOS CONTABILISTAS REGISTRADOS NO CRC/PR. |
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| norma |
96/2012 |
2012-06-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
97/2012 |
2012-06-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 656.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
111 |
2012-06-15 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
121/2012 |
2012-06-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 011/09 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (ESTRUTURA DE GABINETE DE VEREADORES) COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2012 |
2012-06-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.334.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2012 |
2012-06-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2012 |
2012-06-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2012 |
2012-06-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
95/2012 |
2012-06-14 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO EMPRESÁRIO SR. ANANIAS BITENCOURT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| sessao |
110 |
2012-06-14 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| sessao |
109 |
2012-06-13 |
Extraordinária |
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| materia |
16/2012 |
2012-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA, CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE APUCARANA - ESTADO DO PARANÁ E O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ - CRCPR PARA TROCA DE INFORMAÇÕES DE SUAS BASES CADASTRAIS RELATIVAS AOS CONTABILISTAS REGISTRADOS NO CRC/PR. |
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| materia |
54/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
(SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº. 55/2012, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2012). |
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| materia |
55/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE APUCARANA |
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| materia |
119/2012 |
2012-06-11 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 258.829,30 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2012 |
2012-06-11 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA §. §. 3º E 4º AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 176/2003, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003 (CÓDIGO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO), COMO ESPECIFICA E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
108 |
2012-06-11 |
Ordinária |
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| norma |
116/2012 |
2012-06-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2012 |
2012-06-08 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL URBANO NA REGIÃO DO JARDIM PONTA GROSSA. |
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| materia |
53/2012 |
2012-06-08 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA, NA PRAÇA DO CEMITÉRIO DA SAUDADE. |
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| materia |
118/2012 |
2012-06-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2012 |
2012-06-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, CONFORME ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 001/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2012 |
2012-06-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR ÁREA DE PROPRIEDADE DO SR. RUY SOMEI NAKAYAMA, (INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE TERUO NAKAYAMA), NA VILA KAORI NAKAYAMA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO KARA TE VIDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
107 |
2012-06-04 |
Ordinária |
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| materia |
4/2012 |
2012-06-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2003, QUE DISPÕE SOBRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 101, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
51/2012 |
2012-06-01 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, ACERCA DAS RONDAS OSTENSIVAS TÁTICAS MÓVEIS COM MOTOCICLETAS PELA ROTAM NOS BAIRROS. |
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| materia |
113/2012 |
2012-05-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 252/10, DE 30/12/2010 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2012 |
2012-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REGIONALIZAÇÃO DO PROCON - APUCARANA, COM FIM DE ATENDER OS CONSUMIDORES DE OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2012 |
2012-05-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/2002, DE 25/03/2002 PARA A EMPRESA FRIMEL PRODUTOS FRIGORÍFICOS MEDIANEIRA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2012 |
2012-05-28 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL OLIMPIO BARRETO, O ESTÁDIO MUNICIPAL BOM JESUS DA LAPA, COMO ESPECIFICA. |
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| sessao |
106 |
2012-05-28 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
6/2012 |
2012-05-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MOTO CLUBE COBRA. |
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| materia |
49/2012 |
2012-05-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS MAQUINÁRIOS EXISTENTES NO PÁTIO DAS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
50/2012 |
2012-05-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A FACHISA APOIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. |
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| materia |
107/2012 |
2012-05-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO D CONTRIBUIÇÃO PARA O GRUPO SOMA - SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2012 |
2012-05-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, CONFORME ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 001/2003 DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2012 |
2012-05-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE CARTÃO DE DEFICIENTE FÍSICO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O DIREITO A GRATUIDADE E A VAGA PREFERENCIAL NOS ESTACIONAMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| materia |
111/2012 |
2012-05-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE CARTÃO DE IDOSO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O DIREITO A GRATUIDADE E A VAGA PREFERENCIAL NOS ESTACIONAMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| materia |
103/2012 |
2012-05-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2012 |
2012-05-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AME, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 84.150,00 (OITENTA E QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2012 |
2012-05-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2012 |
2012-05-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 656.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2012 |
2012-05-21 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SIVALE - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DE APUCARANA VALE DO IVAÍ., COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
100/2012 |
2012-05-21 |
Projeto de Lei |
TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 3 A RUA LIRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2012 |
2012-05-21 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO EMPRESÁRIO SR. ANANIAS BITENCOURT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
102/2012 |
2012-05-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA ORAÇÃO UNIVERSAL DO "PAI NOSSO", NAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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