| norma |
136/2012 |
2012-07-23 |
Lei |
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO A ÁREA QUE ESPECIFICA ÁREA VERDE PM-“3”, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
137/2012 |
2012-07-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
138/2012 |
2012-07-23 |
Lei |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
139/2012 |
2012-07-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
140/2012 |
2012-07-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O INCISO III DO § 8º DO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
142/2012 |
2012-07-23 |
Lei |
DENOMINA DE SANTO EXPEDITO A RUA A, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL SANTO EXPEDITO, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
18/2012 |
2012-07-20 |
Decreto Legislativo |
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2012 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA. |
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| norma |
19/2012 |
2012-07-20 |
Decreto Legislativo |
CONVENIO QUE ENTRE SI FIRMAM O INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| sessao |
117 |
2012-07-20 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
150/2012 |
2012-07-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 29/98, DE 18 DE JUNHO DE 1998, EM FACE DA NÃO UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL POR PARTE DA DONATÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2012 |
2012-07-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2012 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA. |
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| materia |
19/2012 |
2012-07-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONVENIO QUE ENTRE SI FIRMAM O INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| norma |
120/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.264,72 (TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
121/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO §. 2º. DO ART. 2º, DA LEI Nº 89/2012, DE 11 DE MAIO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
122/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
ESTABELECE O LIMITE DE TRECHO DA AVENIDA JABOTI, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
123/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ALIANÇA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
124/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE ATÉ R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
125/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE ATÉ R$ 379.145,19 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
126/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA COUTO E ALIANÇA ESTOFADOS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G; E H, DA LEI Nº. 009/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº. 150/2006, DE 27/09/2006, ALTERADA PELA LEI 146/2010, DE 19/07/2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
127/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA E. HUTYN FERRO VELHO, A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G; E H, DA LEI Nº. 009/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº. 53/2006, DE 27/04/2006, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
128/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA VAI – EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
129/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA R. F. DE PAULA PEDRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
130/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA BISCOMAIS IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
131/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA COMMANDERS IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
117/2012 |
2012-07-11 |
Lei |
REORGANIZA OS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E REGULAMENTA A ADMISSÃO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA, REVOGA A LEI Nº 31/05, DE 05/05/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
113/2012 |
2012-07-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.334.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
114/2012 |
2012-07-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
115/2012 |
2012-07-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
118/2012 |
2012-07-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 4.706,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E SEIS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
119/2012 |
2012-07-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 1.942,64 (UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2012 |
2012-07-09 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| norma |
110/2012 |
2012-07-05 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA IGREJA MISSIONÁRIA “JERUSALÉM DE DEUS”, CONFORME ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 001/20003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
111/2012 |
2012-07-05 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, CONFORME ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 001/20003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
112/2012 |
2012-07-05 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, CONFORME ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 001/20003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2012 |
2012-07-02 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE REGIONAL DA SANEPAR, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOSTOS NO NUCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA |
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| materia |
57/2012 |
2012-07-02 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUARIA NA REGIAO DO JARDIM PONTA GROSSA |
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| sessao |
114 |
2012-07-02 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2012 |
2012-06-25 |
Votos de louvor |
VOTO DE LOUVOR PARA A PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DO BRASIL. |
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| materia |
17/2012 |
2012-06-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| norma |
4/2012 |
2012-06-25 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2003, QUE DISPÕE SOBRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 101, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
107/2012 |
2012-06-25 |
Lei |
TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 2 - ZC2, A RUA PONTA GROSSA NO TRECHO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
106/2012 |
2012-06-21 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 11/09, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (ESTRUTURA DE GABINETE DE VEREADORES), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
108/2012 |
2012-06-21 |
Lei |
DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL OLÍMPIO BARRETO, O ESTÁDIO MUNICIPAL BOM JESUS DA LAPA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
109/2012 |
2012-06-21 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SIVALE – SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DE APUCARANA E VALE DO IVAÍ, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
99/2012 |
2012-06-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
100/2012 |
2012-06-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AME, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 84.150,00 (OITENTA E QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
101/2012 |
2012-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O GRUPO SOMA – SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
102/2012 |
2012-06-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA FRIMEL PRODUTOS FRIGORÍFICOS MEDIANEIRA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
103/2012 |
2012-06-18 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 252/10, DE 30/12/ 2010, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
104/2012 |
2012-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO KARA TE VIDA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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