br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 136/2012 2012-07-23 Lei DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO A ÁREA QUE ESPECIFICA ÁREA VERDE PM-“3”, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 137/2012 2012-07-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 138/2012 2012-07-23 Lei DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 139/2012 2012-07-23 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 140/2012 2012-07-23 Lei DISPÕE SOBRE O INCISO III DO § 8º DO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 142/2012 2012-07-23 Lei DENOMINA DE SANTO EXPEDITO A RUA A, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL SANTO EXPEDITO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 18/2012 2012-07-20 Decreto Legislativo ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2012 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA. 1 extracted
norma 19/2012 2012-07-20 Decreto Legislativo CONVENIO QUE ENTRE SI FIRMAM O INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
sessao 117 2012-07-20 Ordinária — 0 no document
materia 150/2012 2012-07-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 29/98, DE 18 DE JUNHO DE 1998, EM FACE DA NÃO UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL POR PARTE DA DONATÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2012 2012-07-16 Projeto de Decreto Legislativo ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2012 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA. 1 extracted
materia 19/2012 2012-07-16 Projeto de Decreto Legislativo CONVENIO QUE ENTRE SI FIRMAM O INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 120/2012 2012-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.264,72 (TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 121/2012 2012-07-16 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO §. 2º. DO ART. 2º, DA LEI Nº 89/2012, DE 11 DE MAIO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 122/2012 2012-07-16 Lei ESTABELECE O LIMITE DE TRECHO DA AVENIDA JABOTI, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 123/2012 2012-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ALIANÇA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 124/2012 2012-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE ATÉ R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 125/2012 2012-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE ATÉ R$ 379.145,19 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 126/2012 2012-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA COUTO E ALIANÇA ESTOFADOS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G; E H, DA LEI Nº. 009/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº. 150/2006, DE 27/09/2006, ALTERADA PELA LEI 146/2010, DE 19/07/2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 127/2012 2012-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA E. HUTYN FERRO VELHO, A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G; E H, DA LEI Nº. 009/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº. 53/2006, DE 27/04/2006, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 128/2012 2012-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA VAI – EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 129/2012 2012-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA R. F. DE PAULA PEDRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 130/2012 2012-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA BISCOMAIS IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 131/2012 2012-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA COMMANDERS IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 117/2012 2012-07-11 Lei REORGANIZA OS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E REGULAMENTA A ADMISSÃO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA, REVOGA A LEI Nº 31/05, DE 05/05/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 113/2012 2012-07-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.334.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 114/2012 2012-07-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 115/2012 2012-07-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 118/2012 2012-07-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 4.706,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E SEIS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 119/2012 2012-07-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 1.942,64 (UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2012 2012-07-09 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 110/2012 2012-07-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA IGREJA MISSIONÁRIA “JERUSALÉM DE DEUS”, CONFORME ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 001/20003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 111/2012 2012-07-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, CONFORME ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 001/20003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 112/2012 2012-07-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, CONFORME ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 001/20003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2012 2012-07-02 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE REGIONAL DA SANEPAR, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOSTOS NO NUCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA 1 extracted
materia 57/2012 2012-07-02 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUARIA NA REGIAO DO JARDIM PONTA GROSSA 1 extracted
sessao 114 2012-07-02 Ordinária — 0 no document
materia 1/2012 2012-06-25 Votos de louvor VOTO DE LOUVOR PARA A PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DO BRASIL. 1 extracted
materia 17/2012 2012-06-25 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 4/2012 2012-06-25 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2003, QUE DISPÕE SOBRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 101, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 107/2012 2012-06-25 Lei TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 2 - ZC2, A RUA PONTA GROSSA NO TRECHO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 106/2012 2012-06-21 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 11/09, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (ESTRUTURA DE GABINETE DE VEREADORES), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 108/2012 2012-06-21 Lei DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL OLÍMPIO BARRETO, O ESTÁDIO MUNICIPAL BOM JESUS DA LAPA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 109/2012 2012-06-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SIVALE – SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DE APUCARANA E VALE DO IVAÍ, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 99/2012 2012-06-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 100/2012 2012-06-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AME, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 84.150,00 (OITENTA E QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/2012 2012-06-18 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O GRUPO SOMA – SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 102/2012 2012-06-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA FRIMEL PRODUTOS FRIGORÍFICOS MEDIANEIRA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 103/2012 2012-06-18 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 252/10, DE 30/12/ 2010, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 104/2012 2012-06-18 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO KARA TE VIDA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted