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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 48/2011 2011-03-23 Lei DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/2011 2011-03-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/2011 2011-03-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERAÇÕES NAS LEIS NºS 233/2009 (PLANO PLURIANUAL 2010/2013) 140/2010 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011), DATADAS RESPECTIVAMENTE DE 23/12/2009 E 19/07/2010, EM FACE DAS SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES REALIZADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA (LEI Nº 240/2010, DE 23/12/2010), MEDIANTE DECRETO, CONFORME SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 51/2011 2011-03-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/2011 2011-03-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DO IDEPPLAN (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISAS E PLANEJAMENTO) A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 53/2011 2011-03-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S. CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 54/2011 2011-03-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 244,57 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/2011 2011-03-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE ATÉ R$ 406.822,84 (QUATROCENTOS E SEIS MIL E OITOCENTOS E VINTE DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 56/2011 2011-03-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE ATÉ R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/2011 2011-03-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE ATÉ R$ 38.340,95 (TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 58/2011 2011-03-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE ATÉ R$ 108.601,28 (CENTO E OITO MIL E SEISCENTOS E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/2011 2011-03-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 625.394,53 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/2011 2011-03-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/2011 2011-03-23 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/2011 2011-03-23 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 4º DA LEI Nº. 230/2009, DE 21/12/2009, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA – CISMEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/2011 2011-03-23 Lei DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POSTURAS NOS CEMITÉRIOS DA MUNICIPALIDADE TENDO EM VISTA O PLANO DE REPRESSÃO E COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DE DENGUE, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, REVOGA A LEI Nº 48/2010, DE 26/03/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/2011 2011-03-23 Lei DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO, ÁREA DENOMINADA DE “ÁREA INSTITUCIONAL II”, E A TRANSFORMA EM LOTE 01, DA QUADRA 04-A, COMO ESPECIFICA DO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAR GUARACY FREIRE, REGULAMENTA A SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 65/2011 2011-03-23 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELO MUNICÍPIO, DE UMA CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 35,970,00 (TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS), PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA CASA FÁCIL – MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 66/2011 2011-03-23 Lei DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 67/2011 2011-03-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, - A.M.S., CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 68/2011 2011-03-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE OCUPAÇÃO DE SOLO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A ENTIDADE COMANDER – COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO DE APUCARANA, DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO DE ESPORTES ADILDO ROMANHOL MECENAS, ATÉ 31/12/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 69/2011 2011-03-23 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 1º DA LEI Nº. 239/2010, DE 16/12/2010, CONFORME ESPECIFICA. (EXTINTORES BIANCHI) 1 extracted
materia 30/2011 2011-03-22 Projeto de Lei DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO MONTE BELO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 560/2011 2011-03-22 Indicação DESOBSTRUIR A RUA MATSUJIRO TAKAGUI, NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 561/2011 2011-03-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 562/2011 2011-03-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM FLAMINGOS. 0 no document
materia 563/2011 2011-03-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DA VILA BRUNA. 0 no document
materia 564/2011 2011-03-22 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA URUGUAIA. 0 no document
materia 565/2011 2011-03-22 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO. 0 no document
materia 566/2011 2011-03-22 Indicação MELHORIAS NA ESTRADA COLÔNIA ESPERANÇA. 0 no document
materia 567/2011 2011-03-22 Indicação IMPLANTAR PARQUE INFANTIL AO LADO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE 0 no document
materia 568/2011 2011-03-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSO PARA PESSOAS ESPECIAIS EM TODOS OS PONTOS DE CIRCULAR. 0 no document
materia 569/2011 2011-03-22 Indicação CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PIO XII ESQUINA COM A RUA LUÍS DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 582/2011 2011-03-22 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ZULMIRA, NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 583/2011 2011-03-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ TOBIAS, NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 584/2011 2011-03-22 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO NA RUA AVARÉ, NO JARDIM ELDORADO. 0 no document
materia 585/2011 2011-03-22 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA APUCARANA, NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 586/2011 2011-03-22 Indicação ROÇAGEM NOS CANTEIROS CENTRAIS DO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. 0 no document
materia 607/2011 2011-03-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ GARCIA, NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 608/2011 2011-03-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ERMÍNIO BAESSO, NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 609/2011 2011-03-22 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA URÂNIO, NA VILA SÃO CARLOS. 0 no document
materia 610/2011 2011-03-22 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALTINO REIS, NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 611/2011 2011-03-22 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO NA RUA ANTONIO MENEGAZZO, NO JARDIM MENEGAZZO. 0 no document
materia 640/2011 2011-03-22 Indicação REFORMA DOS BANHEIROS E LAVAR AS CALÇADAS NA PRAÇA INTERVENTOR MANOEL RIBAS. 0 no document
materia 641/2011 2011-03-22 Indicação DESENTUPIR TODAS AS BOCAS-DE-LOBO DO JARDIM ELDORADO. 0 no document
materia 642/2011 2011-03-22 Indicação DISPONIBILIZAR MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTONIO SACCHELLI, NO JARDIM COLONIAL. 0 no document
materia 643/2011 2011-03-22 Indicação ABERTURA DA RUA PIRATININGA LIGANDO COM À RUA CARLOS DE CARVALHO, NO JARDIM ALVORADA. 0 no document
materia 644/2011 2011-03-22 Indicação PASSAR A MOTO NIVELADORA E JOGAR CASCALHO NA RUA JAYME BROIETTI, NO JARDIM OURO VERDE. 0 no document
materia 996/2011 2011-03-22 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO NA RUA MIGUEL SIMIÃO, NO CENTRO. 0 no document
materia 997/2011 2011-03-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SUÉCIA. 0 no document