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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 258/2009 2009-02-20 Indicação ARRUMAR OS PARALELEPÍPEDOS SOLTOS NA RUA ZACARIAS JOSÉ DA SILVA, NO RECANTO SABIÁ. 0 no document
materia 20/2009 2009-02-19 Projeto de Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2009 2009-02-19 Projeto de Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2009 2009-02-19 Projeto de Lei CRIA A FEIRA NOTURNA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2009 2009-02-14 Lei MANTÉM DENOMINAÇÃO DA RUA ELIPHAS SARDINHA PEREIRA E REVOGA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS A, B, C, E E DO JARDIM AMIZADE CONSTANTES NA LEI Nº 127/00 DE 26/12/2000, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 14/2009 2009-02-14 Lei MANTÉM DENOMINAÇÃO DA RUA MAURO DOS SANTOS E REVOGA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS A, B, C, D, E, F, G E RUA SEM DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO HEITOR PINHEIRO, CONSTANTES NA LEI Nº 030/93 DE 16/04/93, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 15/2009 2009-02-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 21.955,15 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/2009 2009-02-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.787,58 (OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2009 2009-02-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.146,21 (DEZENOVE MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2009 2009-02-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2009 2009-02-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2009 2009-02-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 216.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2009 2009-02-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2009 2009-02-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2009 2009-02-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2009 2009-02-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2009 2009-02-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/2009 2009-02-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 292.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2009 2009-02-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 75.700,00 (SETENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/2009 2009-02-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/2009 2009-02-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 39.020,00 (TRINTA E NOVE MIL E VINTE REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/2009 2009-02-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 73.106,02 (SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/2009 2009-02-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 129.068,35 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/2009 2009-02-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 170.850,00 (CENTO E SETENTA MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/2009 2009-02-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 5.423,85 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 34/2009 2009-02-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.562,17 (QUARENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 35/2009 2009-02-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 254.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA E QUATRO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/2009 2009-02-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/2009 2009-02-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 249.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/2009 2009-02-14 Lei DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 053/04, DE 21.06.2004, QUANTO A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA PARA EXCELLENCE TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. – ME, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 223/08, DE 19.12.2008, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2009 2009-02-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MATSUJIRO TAKAGUI, NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 30/2009 2009-02-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA VIABILIDADE DE MELHORIAS NA CALÇADA AO LADO DO TERMINAL URBANO, NA RUA OZÓRIO RIBAS DE PAULA. 0 no document
materia 31/2009 2009-02-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DO INSS SOBRE O VALOR TOTAL DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO COM O INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. 0 no document
materia 32/2009 2009-02-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO SOBRE O VALOR TOTAL DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO COM O FGTS – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. 0 no document
materia 33/2009 2009-02-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O VALOR TOTAL DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO (PRINCIPAL E JUROS), QUE SERÃO PAGAS NO ANO DE 2009. 0 no document
materia 34/2009 2009-02-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA REGIÃO DO JARDIM PONTA GROSSA, PARA A INSTITUIÇÃO COMANDER. 0 no document
materia 35/2009 2009-02-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO OU PASSAGEM SUBTERRÂNEA PARA TRANSPOR A LINHA FÉRREA DA RUA DR. OSWALDO CRUZ, LIGANDO A VILA APUCARANINHA AO CENTRO. 0 no document
materia 36/2009 2009-02-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO NÚCLEO VALE VERDE. 0 no document
materia 38/2009 2009-02-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 43/2009 2009-02-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO NÚCLEO HABITACIONAL RECANTO MUNDO NOVO. 0 no document
materia 169/2009 2009-02-13 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PAPA JOÃO XXIII, ENTRE A VILA REGINA E A COLÔNIA COMUNITÁRIA. 0 no document
materia 170/2009 2009-02-13 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA NATIVIDADE, DA VILA REGINA ATÉ O NÚCLEO DA FRATERNIDADE. 0 no document
materia 171/2009 2009-02-13 Indicação RECOLOCAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA XV DE NOVEMBRO, NA VILA REGINA. 0 no document
materia 172/2009 2009-02-13 Indicação RETIRAR OS ENTULHOS NA AVENIDA SANTA CATARINA, ESQUINA COM A RUA ESMERALDA. 0 no document
materia 174/2009 2009-02-13 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JAIME BROIETTI, NO JARDIM ALVORADA. 0 no document
materia 175/2009 2009-02-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA CATANDUVA, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 176/2009 2009-02-13 Indicação CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JACARANDÁ, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. 0 no document
materia 177/2009 2009-02-13 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E DE MEIO-FIO NA RUA GUAPURUVU, NO RECANTO NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 178/2009 2009-02-13 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TODA INFRA-ESTRUTURA NA RUA ALEXANDRE BALAN, NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 179/2009 2009-02-13 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TODA INFRA-ESTRUTURA NAS RUAS DO RECANTO NOVO HORIZONTE. 0 no document