br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13584)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1254/1978 1978-11-17 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979. 1 extracted
norma 1255/1978 1978-11-07 Lei ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O TRIÊNIO: 1979 A 1981. 1 extracted
norma 1252/1978 1978-11-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1253/1978 1978-11-04 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 61 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1250/1978 1978-11-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1,150,000,00 ( UM MILHÃO , CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1251/1978 1978-11-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A INSTALAÇÃO DE RADIOPATRULHA. 1 extracted
norma 1247/1978 1978-10-14 Lei APROVA CONVENIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 1248/1978 1978-10-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR ANUÊNCIA EM TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DOADO ANTERIORMENTE PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1249/1978 1978-10-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA. 1 extracted
norma 1242/1978 1978-09-26 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO URBANO A EX COMBATENTES. 1 extracted
norma 1243/1978 1978-09-26 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1979. 1 extracted
norma 1244/1978 1978-09-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO. 1 extracted
norma 1245/1978 1978-09-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1246/1978 1978-09-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1236/1978 1978-09-24 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INCIDENTE SOBRE PRÉDIOS COM MAIS DE DEZ (10) PAVIMENTOS. 1 extracted
norma 1237/1978 1978-09-24 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1238/1978 1978-09-24 Lei DECLARA O JORNAL " GAZETA DE ARAPONGAS" ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1239/1978 1978-09-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1240/1978 1978-09-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 500,000,00 ( QUINHENTOS MIL CRUZEIROS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1241/1978 1978-09-23 Lei APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO PARANÁ E A PREFEITURA DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 1234/1978 1978-08-24 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. 1 extracted
norma 1235/1978 1978-08-24 Lei APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO PARANÁ - EMOPAR E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 pending_ocr
norma 1232/1978 1978-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , NO VALOR DE 1,322,000,00 ( UM MILHÃO ,TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL CRUZEIROS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1233/1978 1978-08-23 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRAS AO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA. 1 extracted
norma 1231/1978 1978-08-10 Lei AUTORIZA A CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1230/1978 1978-06-21 Lei CRIA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1229/1978 1978-06-14 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA P/ LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS ÀS SOCIEDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS. 1 extracted
norma 1228/1978 1978-06-12 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE C$ 2073000,00 (DOIS MILHÕES, SETENTA E TRÊS MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1227/1978 1978-06-08 Lei DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE VALORES DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS NO EXERCÍCIO DE 1978. 1 extracted
norma 1226/1978 1978-05-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE 4 SALAS DE AULA NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
norma 1224/1978 1978-05-09 Lei FIXA OS LIMITES DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI N. 1290/79) 1 extracted
norma 1225/1978 1978-05-09 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1221/1978 1978-04-24 Lei REDUZ O VALOR DA ALÍQUOTA RELATIVA À TAXA DE COLETA DE LIXO. 1 extracted
norma 1222/1978 1978-04-24 Lei DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS. 1 extracted
norma 1223/1978 1978-04-24 Lei DISPÕE SOBRE BENEFÍCIO PREVISTO NA LEI N. 1170, DE 26/11/76. 1 extracted
norma 1219/1978 1978-04-19 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1220/1978 1978-04-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1214/1977 1977-12-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO. 1 extracted
norma 1215/1977 1977-12-06 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978 1 pending_ocr
norma 1216/1977 1977-12-06 Lei ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA TRIÊNIO 1978 A 1980 ENCAMINHADO PELO OF N 1801/1977 DE 30/09/1977 1 extracted
norma 1217/1977 1977-12-06 Lei AUTORIZA VENDA DE BENS INSERSIVEIS COMO SUCATA 1 extracted
norma 1213/1977 1977-12-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO. 1 extracted
norma 1211/1977 1977-11-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 1212/1977 1977-11-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIATA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1210/1977 1977-11-28 Lei REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1209/1977 1977-11-23 Lei AUTORIZA BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1208/1977 1977-10-31 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE C$ 500000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1204/1977 1977-10-04 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE EDUCACIONAL CENTRO-NORTE DO PARANÁ - SECENP. 1 extracted
norma 1205/1977 1977-10-04 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1978. 1 extracted
norma 1206/1977 1977-10-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA P/ LEI N. 1281/79) 1 extracted