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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13584)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1305/1980 1980-10-17 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, SEDIADO EM ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1304/1980 1980-10-14 Lei INSTITUI O ABONO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1303/1980 1980-10-09 Lei REAJUSTA O VALOR DE HORA-AULA MINISTRADA NO GINÁSIO DE ARICANDUVA. 1 extracted
norma 1302/1980 1980-10-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 6.005.130,99 (SEIS MILHÕES, CINCO MIL, CENTO E TRINTA CRUZEIROS E NOVENTA CENTAVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1300/1980 1980-09-23 Lei REAJUSTA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1301/1980 1980-09-23 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 14 DA LEI N. 1218, DE 07 DE DEZEMBRO 1977. 1 extracted
norma 1298/1980 1980-05-27 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1299/1980 1980-05-27 Lei FIXA O SALARIO-FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1297/1980 1980-05-13 Lei DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO. 1 extracted
norma 1296/1980 1980-05-05 Lei PROÍBE O TRAFEGO DE VEÍCULOS DE CARGA NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1295/1980 1980-04-24 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A REDE FERROVIÁRIA FERDERAL S/A E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1294/1980 1980-04-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR COM A SOCIEDADE EDUCACIONAL CENTRO NORTE DO PARANÁ - SECENP A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 2. DA LEI N. 1134, DE 1975. 1 extracted
norma 1293/1980 1980-01-02 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DA LEI 1276,DE 10/09/1979. 1 extracted
norma 1291/1979 1979-12-04 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEAR. 1 extracted
norma 1289/1979 1979-12-03 Lei AUTORIZA A RESCISÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1290/1979 1979-12-03 Lei FIXA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1287/1979 1979-11-14 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980. 1 extracted
norma 1288/1979 1979-11-14 Lei ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O TRIÊNIO 1980 A 1982 1 extracted
norma 1292/1979 1979-11-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1,147,000,00 ( UM MILHÃO CENTO E QUARENTA E SETE MIL CRUZEIROS ) PARA ATENDER AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 1285/1979 1979-10-15 Lei ALTERA A LEI N. 1276, DE 10 DE SETEMBRO DE 1979. 1 extracted
norma 1286/1979 1979-10-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA. 1 extracted
norma 1283/1979 1979-09-28 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1980. 1 extracted
norma 1284/1979 1979-09-28 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 1980. 1 extracted
norma 1281/1979 1979-09-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ANUIR NA ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, FEITA PELA ARCOFER - METALÚRGICA ARAPONGAS LTDA. 1 extracted
norma 1282/1979 1979-09-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR, NO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, CLÁUSULA QUE CONCEDE ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NA AQUISIÇÃO DE PASSES ESCOLARES. 1 extracted
norma 1278/1979 1979-09-18 Lei ESTABELECE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1279/1979 1979-09-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1280/1979 1979-09-18 Lei DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS. 1 extracted
norma 1277/1979 1979-09-11 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE C$ 4547574,14 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO CRUZEIROS E QUATORZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1276/1979 1979-09-10 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA P/ LEI N. 1285/79. ALTERADA P/ LEI N. 1293) 1 extracted
norma 1271/1979 1979-08-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA LICITAÇÃO DESTINADA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA-HOSPITALAR, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1272/1979 1979-08-29 Lei TRANSFORMA O DEPARTAMENTO DO PESSOAL EM DIVISÃO DO PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1273/1979 1979-08-29 Lei APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS E O DEPARTAMENTO DA ESTRADA DE RODAGEM DO PARANÁ. 1 extracted
norma 1274/1979 1979-08-29 Lei APROVA CONVÊNIO 134/79 - SEPL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 1275/1979 1979-08-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO CONTROLE DA EROSÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1269/1979 1979-08-23 Lei AUTORIZA BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS. 1 extracted
norma 1270/1979 1979-08-23 Lei AUTORIZA A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1268/1979 1979-08-14 Lei CRIA O CONCELHO COMUNITÁRIO DA COOPERAÇÃO EM SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL- CONSABES - DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1267/1979 1979-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1265/1979 1979-05-23 Lei INTRODUZ PARÁGRAFO AO ARTIGO 56 DA LEI N. 1086, DE 07 DE OUTUBRO DE 1974. 1 extracted
norma 1266/1979 1979-05-23 Lei APROVA CONTRATO DE COMODATO FIRMADO PELA PREFEITURA COM A SUPERINTENDÊNCIA DO CONTROLE D EROSÃO NO PARANÁ. 1 extracted
norma 1264/1979 1979-05-10 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1261/1979 1979-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1262/1979 1979-04-10 Lei AUTORIZA BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1263/1979 1979-04-10 Lei AUTORIZA AO EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS. 1 extracted
norma 1260/1979 1979-04-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 1259/1979 1979-03-28 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE URBANA A IMÓVEIS CONSTRUIDOS PELA COHAPAR. 1 extracted
norma 1256/1978 1978-12-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1257/1978 1978-12-05 Lei ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1258/1978 1978-12-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted