br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13584)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1207/1977 1977-10-04 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS. 1 extracted
norma 1201/1977 1977-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1202/1977 1977-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1199/1977 1977-09-15 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE DATA DE TERRAS À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA. 1 extracted
norma 1200/1977 1977-09-15 Lei AUTORIZA A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 1195/1977 1977-09-01 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1196/1977 1977-09-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 1197/1977 1977-09-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1198/1977 1977-09-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS. 1 pending_ocr
norma 1194/1977 1977-08-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1193/1977 1977-08-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROFILAXIA DA RAIVA CANINA URBANA 1 extracted
norma 1203/1977 1977-07-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO, DE OBRAS DE CONTROLE DA EROSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1191/1977 1977-06-24 Lei Anexo da Lei nº 1191 de 1977 1 extracted
norma 1190/1977 1977-05-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 0 no document
norma 1192/1977 1977-05-27 Lei AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1189/1977 1977-05-25 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1183/1977 1977-05-11 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS 0 no document
norma 1184/1977 1977-05-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR 0 no document
norma 1185/1977 1977-05-11 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4 DO ART 177 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS 0 no document
norma 1186/1977 1977-05-11 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA E DA AGRICULTURA 0 no document
norma 1187/1977 1977-05-11 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTO E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1188/1977 1977-05-11 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 1180/1977 1977-04-22 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CEMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1182/1977 1977-04-22 Lei CRIA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1179/1977 1977-04-18 Lei CRIA O "FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS", DÁ ATRIBUIÇÕES À CODAR, INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1181/1977 1977-04-18 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS ÀS INDÚSTRIAS 0 no document
norma 1177/1977 1977-02-11 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA E JUROS DE MORA RELATIVOS E TRIBUTOS VENCIDOS. 1 extracted
norma 1178/1977 1977-02-11 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 1175/1977 1977-01-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR ANUÊNCIA EM ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA . 1 extracted
norma 1176/1977 1977-01-11 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TRECHO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO À COPEL CIA . PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 1218/1977 1977-01-01 Lei INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 1172/1976 1976-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DE AFORAMENTO. 1 extracted
norma 1169/1976 1976-12-10 Lei ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O TRIÊNIO 1977 A 1979. 1 extracted
norma 1173/1976 1976-12-02 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTOS DE TERRENOS. 1 extracted
norma 1174/1976 1976-12-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA IGREJA SÃO VICENTE PALOTTI DE "PE. PAULUS SEBASTIAN SPEISER" 1 extracted
norma 1171/1976 1976-12-01 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1977. 1 extracted
norma 1170/1976 1976-11-26 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE A PROPRIEDADES URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1167/1976 1976-11-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 374.200,00 ( TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1168/1976 1976-11-04 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO. 1 extracted
norma 1166/1976 1976-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CR$ 241.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL CRUZEIROS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1165/1976 1976-10-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTANCIA DE CR$-164.968,87 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO CRUZEIROS E OITENTA E SETE CENTAVOS). 1 extracted
norma 1164/1976 1976-10-06 Lei AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1163/1976 1976-09-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) 1 extracted
norma 1162/1976 1976-09-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1159/1976 1976-08-24 Lei ALTERA VALORES DE CÓDIGO DO ARTIGO DA LEI 1153, DE 23 DE JUNHO DE 1976. 1 extracted
norma 1160/1976 1976-08-24 Lei CONCEDE A ISENÇÃO DE MULTA E JUROS DE MORA RELATIVOS A DÈBITOS VENCIDOS. 1 extracted
norma 1161/1976 1976-08-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1158/1976 1976-08-16 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1157/1976 1976-08-11 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1154/1976 1976-06-25 Lei AUTORIZA A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted