| materia |
201/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja distribuído gratuitamente nas UBSs (Unidade Básica
de Saúde) absorventes para adolescentes e mulheres que fazem o uso do
mesmo e que estejam cadastradas no CRAS.
Que seja atendida também estudantes de baixa renda
matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de
vulnerabilidade social extrema.
Reitero a INDICAÇÃO de minha autoria nº 52/2021 protocolada
sob nº 95/2021 em data de 02/02/2021, uma vê que sequer houve QUALQUER
DEVOLUTIVA até a presente data por parte do Poder Executivo. |
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| materia |
202/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para aquisição e instalação de ventiladores no corredor e sala de
espera, ar condicionado para o consultório odontológico e um bebedouro para a
Unidade Básica de Saúde localizada no Conjunto Tropical.
A Aquisição destes equipamentos faz-se necessário devido às
intensas ondas de calor presenciadas em nosso município, proporcionando
ambientes mais arejados e confortáveis e melhor desempenho das atividades
na referida Unidade Básica de Saúde. |
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| materia |
203/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja realizado serviços de recuperação ou troca da grama sintética do meu campinho localizado ao lado do Estádio Municipal José Chiappin. |
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| materia |
204/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja realizada a instalação de uma quadra de areia ao lado do parquinho infantil, localizado na Rua Furriel – Jd. Casa Grande II. |
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| norma |
5249/2023 |
2023-10-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 072/23, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
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| sessao |
31 |
2023-10-09 |
Ordinária |
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| materia |
95/2023 |
2023-10-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº. 074/23, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para desafetação e alienação de imóveis pertencentes ao Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
116/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Vani Linham, ocorrido no dia 04 de outubro de 2023. |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao Sr. Paulo Antonio Kümmel, em virtude de sua destacada atuação em apoio à Defesa Civil durante a tempestade ocorrida em nossa cidade em data de 04 de outubro de 2023. |
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| materia |
200/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva do distrito de Aricanduva, localizada na rua Incas, esquina com Taguá. |
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| sessao |
23 |
2023-10-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
114/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
O presente requerimento solicita a Criação de um Projeto que
contemple todas as Famílias de Baixa Renda do Município de Arapongas com a Doação
de 01(uma) Caixa D’agua de 500 Litros. Isto ajudaria a amenizar o sofrimento dessas
pessoas em relação a constante falta de água, principalmente na região da Zona Sul
onde o problema é mais recorrente. |
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| materia |
115/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
realização da Sessão Ordinária dia 09 de outubro próximo, prevista para ser realizada às 19:00 horas, que seja realizada às 17:00 horas, tendo em vista as festividades do aniversário da cidade. |
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| norma |
5246/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Arapongas. |
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| norma |
5247/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 068/23, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a alteração no caput do art. 1º da Lei nº 4.857, de 18 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
5248/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 069/23, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei nº 2.000, de 16 de outubro de 1991 e, por conseguinte, autorização para a lavratura da Escritura Definitiva à empresa VIDOTTO E VENDRAMETTO LTDA., do lote de terras nº 201/6/200-6/A, com área de com área de 3.416,96 m², constante da matrícula nº 52.147, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
5244/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 070/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
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| norma |
5245/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 071/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-02 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 072/23, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
73/2023 |
2023-10-02 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 073/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para o Município de Arapongas conceder, por meio Cessão de Uso, bem imóvel de sua propriedade, à Igreja Ministério Irmãos Batista. |
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| materia |
73/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 073/23, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à Igreja Ministério Irmãos Batista e dá outras providências. |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-02 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 074/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para alienação e desafetação de imóveis pertencente ao Município, por meio de licitação, para fins de obter recursos e realizar obras de infraestrutura. |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 074/23, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para desafetação e alienação de imóveis pertencentes ao Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
196/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento
Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o
Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no
sentido de que seja providenciado um estudo que possibilite a implantação de
Estacionamento Rotativo em horário comercial em toda a extensão da Avenida Araras,
Arapongas Pr. |
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| materia |
197/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo que possibilite a instalação de um Semáforo para pedestres e veículos no cruzamento da Rua das Garças esquina com a Rua Urutau, Vila Cascata |
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| materia |
198/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, em especial o art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que seja estudada a possibilidade do envio de Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, que verse sobre a criação da Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres. |
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| materia |
199/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja construído uma Escola Municipal e um CEMEI na região do Novo Horizonte. |
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| sessao |
30 |
2023-10-02 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
94/2023 |
2023-09-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 072/23, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
112/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
A Vereadora subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Catarina Oliveira Cruz. |
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| materia |
113/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Luiz Eustáquio Tiago. |
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| materia |
110/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (Art. 115, § 4°, l) vem, a presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do Dr. Rogério Toshio Teruya ocorrido no dia 27 de setembro de 2023, médico clínico, cirurgião cardíaco e cardiovascular, desempenhou um papel crucial em várias instituições. Expressamos nossa gratidão pelo tempo que ele dedicou ao HONPAR e pelo seu profissionalismo exemplar, que deixou uma marca indelével em todos aqueles com quem trabalhou. Nesse momento de tristeza, unimo-nos em solidariedade à sua família compartilhando a dor dessa perda irreparável. |
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| materia |
111/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
1. O Vereador abaixo subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I), vem à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviada Moção de Aplausos à servidora municipal da Secretaria de Saúde, Tatiele do Carmo da Silva, 31 anos, atleta da modalidade kickboxing, esporte semelhante ao Muay Thai. |
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| materia |
109/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer o envio de moção de repúdio ao Vereador Charton Rêgo – MDB, na cidade de Apodi (RN) a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que autoriza a apreensão e o abate de animais em situação de rua. |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-25 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 070/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-25 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 071/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
72/2023 |
2023-09-25 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 072/2023
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 072/23, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial, no valor de R$ 1.660.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta mil reais), afim de adequar as dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
72/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 072/23, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-25 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº. 068/23, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a alteração no caput do art. 1º da Lei nº 4.857, de 18 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
90/2023 |
2023-09-25 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº. 069/23, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei nº 2.000, de 16 de outubro de 1991 e, por conseguinte, autorização para a lavratura da Escritura Definitiva à empresa VIDOTTO E VENDRAMETTO LTDA., do lote de terras nº 201/6/200-6/A, com área de com área de 3.416,96 m², constante da matrícula nº 52.147, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.
parecer favorável |
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| materia |
91/2023 |
2023-09-25 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 070/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
92/2023 |
2023-09-25 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 071/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
93/2023 |
2023-09-25 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a implementação do “Programa Jovem Capitalista” na rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
108/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Retirada de Pauta de Projeto de Lei. Reagendamento para outra data. |
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| materia |
195/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento
com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo
que possibilite a instalação de um Parque Infantil no Residencial Cidade Jardim |
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2023-09-25 |
Ordinária |
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| materia |
104/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, perante esta Mesa Diretora e ao Plenário solicitar, com fundamento no art. 56 do Regimento Interno – Resolução 204/1991 , dispensa da sua participação das seguintes Comissões: Justiça, Legislação e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública. |
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| materia |
105/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Senhor Presidente:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (Art. 115, § 4°, l) vem, a presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da Sª Rita de Almeida Neta ocorrido no dia 21 de setembro de 2023. Requer ainda que seja encaminhado ofício a família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis. |
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| materia |
106/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
NOTA DE REPÚDIO AO VEREADOR EÚDE LUCAS, DA CIDADE DE JUCÁS NO CEARÁ |
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| materia |
107/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requerimento destinado a Sanepar referente a publicação no jornal. |
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