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66/2023 |
2023-09-04 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 066/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração legislativa e consequente liberação definitiva do lote de terras nº 201/6/200-6/A-1, com área de 1.501,09 m², situada na Gleba Patrimônio Arapongas, neste Município e Comarca de Arapongas-PR, com as divisas e confrontações constantes da Matrícula nº. 52.146. |
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66/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 066/23, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº. 3.510, de 08 de maio de 2008 e, por conseguinte, autoriza a lavratura da Escritura Definitiva à empresa FRANGO DM – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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67/2023 |
2023-09-04 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 067/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe alteração dos artigos 145 e 146 da Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas, para fins de garantir a estabilidade provisória no cargo em comissão ou na função gratificada durante a licença maternidade, bem como fixar o início da licença a partir da alta hospitalar, no caso de complicações no quadro clínico de saúde, e possibilitar a interrupção da prorrogação da licença |
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67/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 067/23, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre alterações dos Artigos 145 e 146 da Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas, revogação da Lei nº 4.618, de 27 de novembro de 2017, e dá outras providências. |
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95/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Alher |
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179/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Para que seja concedido ao saudoso “Pastor Othoniel Gonçalves”, o seu nome em alguma entidade Pública já existente ou uma a ser inaugurada na nossa cidade. |
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| materia |
180/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com as Secretarias competentes, para que seja realizado um estudo para que as filas de espera de crianças em creches, sejam atendidas conforme critérios objetivos de análise de Vulnerabilidade Social. |
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| materia |
181/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com as Secretarias competentes, para que seja instalado uma área kids no PAI – Pronto Atendimento Infantil, localizado na Rua Tico Tico Rei S/N Jardim Caravelle Arapongas – PR. |
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26 |
2023-09-04 |
Ordinária |
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34/2023 |
2023-09-01 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 062/23, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-01 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 062/23, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
80/2023 |
2023-09-01 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 061/23, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a desafetação de terreno.
PARECER FAVORÁVEL |
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81/2023 |
2023-09-01 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor Carlos Roberto Massa Júnior
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
92/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas
atribuições regimentais vem ouvido o plenário requerer: Que seja
encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos
trabalhos prestados à sociedade Araponguense, pioneiro, Senhor Manoel
Honorio Filho e esposa Leontina Ferreira Honório que no mês de julho
completaram 68 anos de enlace matrimonial. |
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93/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos
Anais desta Casa o voto de pesar a toda família do Senhor Antônio Aparecido
Amado, mais conhecido como “Tininho”, farmacêutico da antiga Farmácia Santo
Antônio, falecido no dia 31/08/2023. |
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94/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado um Ofício
a Revista da Cidade, pelo aniversário no dia 31 de agosto de 2023,
completando 59 anos de existência, fundador João Dionysio Rodrigues Neto,
tendo como Diretora Administrativa Silvia Felici, e Departamento Comercial
Rodrigo Felici Rodrigues. |
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177/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Para que seja substituída a iluminação comum por lâmpadas de Led em toda a extensão da Rua Ave Lira – Vila Nova. |
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| materia |
178/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Analise a possibilidade da instalação de uma placa/mural com ilustração
indígena na entrada do Distrito de Aricanduva, |
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22 |
2023-09-01 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-31 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 064/2023
Em cumprimento aos preceitos legais, encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei referente ao Orçamento Anual do Município de Arapongas para o exercício de 2024, elaborado conforme a Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 e Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, a fim de ser submetido à elevada apreciação desta ilustre Casa de Leis. |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 064/23, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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174/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, de acordo com o art. 114 do Regimento Interno, tem a honra de encaminhar ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a execução de uma operação tapa-buraco na Rua Guaturamo Rei, localizada no Conjunto Flamingos 3, especificamente na quadra que se estende até o CEI Mundo das Cores. |
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175/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, propõe ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de trabalhos de restauração asfáltica na Rua Irataua, partindo do cruzamento com a Avenida Siriema, estendendo até o cruzamento com a Rua Batuquira. |
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176/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a instalação de Sinalização de Trânsito Escolar na Rua Mutum-Açu (entrada e saída de alunos do Colégio Estadual Nadir Mendes Montanha), entre a quadra da Rua Azulão da Serra e Rua Gaturamo Rei, no Conjunto Habitacional Flamingos, da cidade de Arapongas-Pr. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor Carlos Roberto Massa Júnior.
PODER LEGISLATIVO - ANTONIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS, EDWAYNE APARECIDO AREANO ARDUIM, JOSE MARIA DA SILVA, LEVI APARECIDO XAVIER, MARCELO JUNIO DE SOUZA, MARCIO ANTONIO NICKENIG, MARILSA STAUB VENDRAMETTO, MIGUEL MESSIAS GOMES, MILTON APARECIDO XAVIER, RODRIGO CESAR DE ALMEIDA DE DEUS, ROSEMARY SOARES GOMES FARIAS,SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Arapongas. |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-28 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 060/23, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
parecer favorável |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-28 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM N.º 061/2023
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a desafetação do uso comum do povo, do lote de terras denominado 365/B-2-G, com área de 2.940,00 m2, situado na Gleba Pirapó, neste Município e Comarca, conforme divisas e confrontações constantes da matricula sob nº 7.107, do Cartório de Registro de Imóveis – 2º Ofício desta Comarca, de propriedade do Município de Arapongas. |
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61/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 061/23, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a desafetação de terreno. |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-28 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 062/2023
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, oriundo a anulação parcial da dotação orçamentaria da Câmara Municipal de Arapongas para o exercício de 2023, bem como ajustes no Plano Plurianual 2022 a 2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, no valor de R$ 1.229.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil reais). |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 062/23, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022. |
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| materia |
90/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Para que seja encaminhado um ofício à empresa Sanepar (empresa responsável pelo saneamento da cidade) para
que seja estudado a possibilidade de instalação de rede de esgoto no Jardim Casa Grande. |
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| materia |
91/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Voto de pesar Sr. Nelson Klettinguer |
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| materia |
168/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado a revitalização em toda extensão da Rua Tangará Dançarino, Residencial Araucárias I, com criação de pista de caminhada, praça esportiva, preservação área verde nativa para piquenique, playground, estacionamento, pista ciclovia, área para eventos, vestiários e apoio de academia ar livre, e área quiosques, calçamento externo, estruturas para pessoas portadoras de necessidades especiais, e instalações de lixeira ecológicas. |
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| materia |
169/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:Que o Senhor Prefeito entre contato com a Empresa TUA,
responsável pelo Transporte Público do Município de Arapongas, no sentido de
cobrar mais Ônibus nas regiões da Vila Industrial e Jardim Baroneza. |
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| materia |
170/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente para que se possível seja feita Rede de Esgoto também no
Conjunto Santa Efigênia. |
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| materia |
171/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que se possível seja feito o Tapa Buracos em todas as ruas
do Jardim Planalto, na Zona Sul. |
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| materia |
172/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Para que seja realizada a recuperação asfáltica nas Ruas Tico- tico, Águia pesqueira, avinhados e águias. |
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| materia |
173/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, para que o Senhor Prefeito entre em contato com a Secretaria competente para a aquisição de BOLAS BOLÃO com os seguintes pesos: 5kg, 5,5kg e 6Kg a serem utilizadas no Palacio do Bolão durante os treinos. |
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| sessao |
25 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5238/2023 |
2023-08-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 058/23, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nºs 3.064/2003; 3368/2006; 4024/2012; 4818/2019, 4833/2019 e 4841/2019, em todos os seus termos. |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-25 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 060/23, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
89/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o Plenário requerer que seja aprovado esse requerimento a fim de obtermos respostas e esclarecimentos da empresa PACAEMBU CONSTRUTORA quanto a comercialização e obra das casas do Residencial Bem Viver Arapongas. |
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| norma |
5237/2023 |
2023-08-25 |
Lei |
INSTITUI SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS DE ARAPONGAS |
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| materia |
87/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requerimento a fim de convocar a gerência da SANEPAR ARAPONGAS |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Para que seja encaminhado um ofício à empresa Sanepar (empresa responsável pelo saneamento da cidade) para
que seja estudado a possibilidade de instalação de rede de esgoto na rua Cisne
Negro, e demais ruas do Jardim Petrópolis. |
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| norma |
5235/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 059/23, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
1 |
corrupt
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| norma |
5236/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração dos
anexos II e V da Lei n°. 5.161 de 29
de dezembro de 2022, e dá outras
providências. |
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| norma |
211/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Legislativo |
Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor TIAGO AMARAL |
1 |
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| norma |
5228/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 041/23, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 4.828, de 25 de novembro de 2019, e dá outras providências. |
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