| materia |
75/2023 |
2023-08-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Título de Cidadão Honorário ao Senhor PEDRO LUPION
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Retirada da assinatura do Projeto de Emenda a lei Orgânica |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
pedido de urgência ao requerimento nº 76/2023 |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador subscritor da presente, na forma do Regimento interno, vem
requerer a RETIRADA de sua assinatura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2023, o
que faz por motivos de foro íntimo.
Requer ainda urgência na tramitação. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requerimento de urgência |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a implementação do “Programa Jovem Capitalista” na rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-11 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Municipal de Vigilância nos estabelecimentos que integram o Sistema Municipal de Educação do Município de Arapongas e dá outras providências.
PARECER CONTRÁRIO |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-11 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 055/23, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício à empresa Sanepar (empresa responsável pelo saneamento da cidade) para que seja estudado a possibilidade de instalação de rede de esgoto no Jardim Caraveli. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao Guarda Municipal BRUCE MARQUES DO CARMO pelos seus atos exemplares e destemidos em prol da segurança pública. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requerimento referente a revista de obras da prefeitura. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requerimento referente solicitando informações sobre visita do GAECO no município. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requerimento de convocação de representante legal da empresa ParkGold para sanar algumas indagações relativos a tolerância de tempo. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Retirada da assinatura no Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023 e Projeto de lei Legislativo nº 25/2023 |
1 |
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| norma |
5223/2023 |
2023-08-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 048/23, DE 21 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas e dá providências. |
1 |
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| norma |
5224/2023 |
2023-08-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 049/23, DE 21 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas e dá providências. |
1 |
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| norma |
5225/2023 |
2023-08-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 050/23, DE 24 DE JULHO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins de implementar o Projeto “A Fazendinha” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Retirada da assinatura do projeto da lei Orgânica |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Retirada da assinatura no Projeto de emenda a lei Orgânica nº 01/2023 |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Retirada assinatura Projeto de Emenda a lei Orgânica nº 01/2023 e Projeto de lei legislativo nº 25/2023 |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Retirada assinatura Projeto de Emenda a lei Orgânica nº 01/2023 e Projeto de lei legislativo nº 25/2023 |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Retirada da assinatura no Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023 e Projeto de lei Legislativo nº 25/2023 |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Retirada da assinatura do projeto de Emenda a lei orgânica e Projeto de lei Legislativo 25/2023 |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Retirada da assinatura no Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023 e Projeto de lei Legislativo nº 25/2023 |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Retirada da assinatura no Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023 e Projeto de lei Legislativo nº 25/2023 |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS DE ARAPONGAS |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a afixação de cartazes demonstrativos da aplicação da Manobra de Heimlich em todos os estabelecimentos comerciais em que haja consumo de alimentos. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a alteração dos
anexos II e V da Lei n°. 5.161 de 29
de dezembro de 2022, e dá outras
providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do
Presidente daCamaraMunicipal de
Arapongas para a Legislatura 2025 a 2028, e
da outras providências. |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-07 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 055/2023
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos tributários e não tributários pertencentes ao Município de Arapongas, visando à sua arrecadação extrajudicial. |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 055/23, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-07 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 056/2023
Encaminhamos para apreciação dos nobres Edis, o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre a doação de imóvel à CASA DO AGUARDO PROFESSOR HIDEO OKUYAMA (CAPHO). |
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unsupported_format
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| materia |
56/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 056/23, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre autorização para doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas à CASA DO AGUARDO PROFESSOR HIDEO OKUYAMA e dá outras providências. |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-07 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 057/2023
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos efetivos. |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 057/23, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos cargos de Farmacêutico-30h, Odontólogo-40h e Odontólogo Especialista - Área: Endodontia, que integram o Anexo I - D, da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas. |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
retirada de pauta do projeto de lei legislativo 20/2023 |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
retirada de assinatura no projeto de emanda a lei orgânica 01/2023 |
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| sessao |
22 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a isenção de taxas de concursos públicos no âmbito municipal para as doadoras de leite materno no Município de Arapongas. |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-04 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 052/23, DE 25 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CNH CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-04 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 054/23, DE 28 DE JULHO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à empresa responsável pelo saneamento básico de nossa cidade (SANEPAR) para que seja estudado e analisado a possibilidade de resolver com urgência instalações da rede de esgoto na Rua Beija Flor Rubi, Jardim Interlagos. |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 052/23, DE 25 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CNH CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 054/23, DE 28 DE JULHO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre alteração dos artigos 12 e 13 da Lei Orgânica do Município de Arapongas.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
157/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Instituir modalidade x1 no calendário oficial do município |
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| norma |
1/2023 |
2023-08-04 |
Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre alteração dos artigos 12 e 13 da Lei Orgânica do Município de Arapongas. |
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| norma |
5222/2023 |
2023-08-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 047/23, DE 07 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº. 2.701, de 24 de agosto de 2000. |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a implementação do “Programa Jovem Capitalista” na rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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