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82/2023 |
2023-10-23 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 082/2023
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 082/23, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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82/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 082/23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial - Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
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83/2023 |
2023-10-23 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 083/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.692, de 27 de novembro de 2009. |
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83/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 083/23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a alteração no artigo 1º da Lei Municipal nº 3.692, de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências. |
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84/2023 |
2023-10-23 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 084/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização de utilização de recursos do fundo previdenciário para o fundo financeiro, a fim de sustentar o aporte do Município ao Regime Próprio de Previdência. |
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84/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 084/23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre autorização de utilização de recursos do Fundo Previdenciário como aporte no Fundo Financeiro, de que trata a Lei Municipal nº. 3.225, de 03 de agosto de 2005 e dá outras providências. |
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85/2023 |
2023-10-23 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 085/2023
Conforme apurado e ata em anexo, a Associação dos Funcionários Públicos do Município de Arapongas resta claro que as atividades desta estão comprometidas, diante da baixa adesão de associados, dívidas, e ausência de recursos para o custeio das despesas correntes. |
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85/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 085/23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins de implementar o Projeto “A Fazendinha” e dá outras providências. |
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86/2023 |
2023-10-23 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 086/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.677, de 25 de abril de 2018. |
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86/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 086/23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.677, de 25 de abril de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
131/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O Vereador, subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a aprovação deste Requerimento a fim de encaminhar uma MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Vereador Aroldo César Pagan, onde abomina integralmente a conduta em sua fala em plenário, mediante ao episódio ocorrido no Centro M. de Educação Infantil Padre Paulo Speiser I, no dia 06 de outubro/2023. |
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| materia |
132/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
O Vereador, subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvidos ao plenário, solicitar que o Requerimento
N°_____/2023, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. |
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| materia |
133/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Garbellini, ocorrido no dia 22 de outubro de 2023. |
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| materia |
134/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Retirada do Projeto de Lei Legislativo 26/23. |
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| materia |
205/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Atenda a solicitação da instalação de lâmpadas de LED na Tovaçu. |
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| materia |
206/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Através da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda,
juntamente com o sr. Prefeito e outras secretarias também competentes para
essa ação, implante uma área industrial, que esse estudo possa ter a oportunidade
chegar a instalação de um distrito industrial com uma infraestrutura fiscal e
alfandegária para importação e exportação de produtos com tributos
consolidados e com benefícios fiscais agregando o modal logístico da cidade. |
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| materia |
207/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Através da secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda (Semude) possam criar um projeto para desenvolvimento e crescimento aos pequenos comércios nos bairros e realizando parcerias com ACIA e com outros órgãos. |
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| materia |
208/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Substituição de lâmpadas queimadas, na Rua Currupião, Jardim Industrial. |
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| sessao |
33 |
2023-10-23 |
Ordinária |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-20 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 064/23, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
97/2023 |
2023-10-20 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 064/23, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
98/2023 |
2023-10-20 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
99/2023 |
2023-10-20 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
parecer favorável |
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| materia |
127/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem ouvido o Plenário requerer que seja aprovado esse requerimento
a fim de obtermos respostas e esclarecimentos da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) sobre a escassez de Cestas Básicas no âmbito
municipal. |
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| materia |
128/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja colocado em votação este Requerimento e, uma vez aprovado, seja conferida a COMENDA TIRADENTES ao policial militar SOLDADO ALAN KLISMAN JOTA LEITE, em reconhecimento ao trabalho realizado atuando na unidade da ROTAM no município de Arapongas. |
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129/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer a CONVOCAÇÃO da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra CRISTIANE CESÁRIA PABLO ROSSETTI, para que seja esclarecido o ocorrido com a criança que sofreu graves queimaduras, na Festa da Primavera que aconteceu na sexta-feira, dia 06 de outubro de 2023, no CMEI Padre Paulo Speiser. |
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130/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja colocado em votação este Requerimento e, uma vez aprovado, seja conferida a COMENDA TIRADENTES ao policial militar SOLDADO LUCAS HENRIQUE GOMES GUIMARÃES, em reconhecimento ao trabalho realizado atuando na unidade da ROTAM no município de Arapongas. |
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78/2023 |
2023-10-19 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 078/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 365/A-3, com área de 5.046,89 m², matrícula nº 11.398, do 2º Serviço Registral de Arapongas e lote de terras nº 365/A-4, com área de 1.696,81 m², matrícula nº 11.400, do 2º Serviço Registral de Arapongas, doados à empresa ERNEST JULIANO SANTANA DA SILVA EMBALAGENS, por meio da Lei Municipal nº. 3.350, de 23 de novembro de 2006. |
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| materia |
78/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 078/23, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa ERNEST JULIANO SANTANA DA SILVA EMBALAGENS, do lote de terras nº 365/A-3, com área de 5.046,89 m², matrícula nº 11.398, e lote de terras nº 365/A-4, com área de 1.696,81 m², matrícula nº 11.400, ambos do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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75/2023 |
2023-10-18 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 075/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei dispondo sobre alteração na Lei Municipal nº 4.164, de 20 de novembro de 2013, que versa sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. |
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75/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 075/23, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.164, de 20 de novembro de 2013 e dá outras providências. |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-18 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 079/2023
Encaminhamos para apreciação dos nobres Edis, o incluso Projeto de Lei estabelecendo procedimento para a instalação no Município de Arapongas para Infraestruturas de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR e equipamentos afins, autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. |
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79/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 079/23, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Estabelece Diretrizes no âmbito do Município de Arapongas, para instalação de infraestruturas e suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, e equipamentos afins, autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. |
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80/2023 |
2023-10-18 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 080/2023
Encaminhamos para apreciação dos nobres Edis, o incluso Projeto de Lei estabelecendo Diretrizes e Políticas Públicas para o Programa Municipal de Inovação e Sustentabilidade, focado no desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica, cultura da inovação, sustentabilidade e capacitação - CETRISERTE. |
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| materia |
80/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 080/23, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Estabelece Diretrizes e Políticas Públicas para o Programa Municipal de Inovação e Sustentabilidade, focado no desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica, cultura da inovação, sustentabilidade e capacitação - CETRISERTE. |
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| materia |
126/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e
Reconhecimento ao Senhor Tenente Coronel Israel Aparecido de Carvalho
pelo bom trabalho realizado enquanto comandante da 7ª Companhia de
Policia Militar (CIPM) de Arapongas |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-16 |
Mensagem de Projeto |
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 076/23, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial, no valor de R$ 8.629.209,93 (oito milhões, seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e nove reais e noventa e três centavos), afim de adequar as dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-16 |
Mensagem de Projeto |
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 077/23, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), afim de adequar as dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
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| materia |
120/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSO AO CLAUDEMARIO GOMES DE LIMA JUNIOR PELO PRIMEIRO TORNEIO DE X1 REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
121/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requerer a CONVOCAÇÃO do Procurador Jurídico do Município |
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| materia |
122/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado pedido de informações ao Prefeito do Município de Arapongas |
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| materia |
123/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requerer a CONVOCAÇÃO do responsável direto da Empresa Pacaembu em Arapongas |
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| materia |
124/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, a todos os membros da Secretaria de Cultura, Lazer e Eventos pela brilhante organização dos festejos em comemoração ao aniversário da cidade. |
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| materia |
125/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer CONVOCAÇÃO da Diretora do CMEI Padre Paulo Speiser |
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| sessao |
32 |
2023-10-16 |
Ordinária |
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| materia |
96/2023 |
2023-10-09 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº. 073/23, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à Igreja Ministério Irmãos Batista e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
118/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas
atribuições regimentais (Art. 115, § 4°, l) vem, a presença de Vossa Excelência,
requerer seja enviado Moção de Aplauso a Professora Vianney de Andrade
Okamoto, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Colégio Estadual
Irondi Mantovani Pugliesi |
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| materia |
119/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas
atribuições regimentais (Art. 115, § 4°, l) vem, a presença de Vossa Excelência,
requerer que seja enviado Moção de Aplauso a Diretora do Colégio Estadual
Irondi Mantovani Pugliesi, Renata Andressa Costa da Silva. |
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