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95/2023 |
2023-11-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 095/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.062, de 04 de dezembro de 2012. |
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95/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 095/23, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.062, de 04 de dezembro de 2012 e dá outras providências. |
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96/2023 |
2023-11-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 096/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para desafetar do uso comum do povo e doar área de terras de propriedade do Município de Arapongas à Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência de Arapongas – APPDA. |
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96/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 096/23, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para desafetar do uso comum do povo e doar área de terras de propriedade do Município de Arapongas à Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência de Arapongas - APPDA e dá outras providências. |
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97/2023 |
2023-11-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 097/2023
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 097/23, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação parcial, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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97/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 097/23, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
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98/2023 |
2023-11-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 098/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.344, de 16 de outubro de 2006. |
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98/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 098/23, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 3.344, de 16 de outubro de 2006 e dá outras providências. |
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99/2023 |
2023-11-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 099/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre alterações no Art. 1º da Lei Municipal 2.009, de 07 de novembro de 1991 e posterior Liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 2-E-1, com área total de 2.469,86 m², constante da matrícula 7699, do 1º Serviço Registral de Arapongas, doado à empresa MERCEDIESEL – COMÉRCIO DE PEÇAS E OFICINA ORTELANI LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 2.009, de 07 de novembro de 1991. |
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99/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 099/23, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.009, de 07 de novembro de 1991 e, consequente liberação da escritura definitiva do imóvel. |
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100/2023 |
2023-11-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 100/2023
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 100/23, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial, no valor de R$ 3.735.000,00 (três milhões e setecentos e trinta e cinco mil reais), afim de adequar as dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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100/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 100/23, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
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| materia |
101/2023 |
2023-11-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 101/2023
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre o reajuste do valor do subsídio financeiro para custeio do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 101/23, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
112/2023 |
2023-11-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à IGREJA PENTECOSTAL ATOS II - ARAPONGAS e dá outras providências. |
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| materia |
113/2023 |
2023-11-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. valor de R$ 2.747.259,69 |
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| materia |
114/2023 |
2023-11-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. valor de R$ 3.270.000,00 |
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| materia |
145/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requerimento respectivo a documentação de prestação colocada a disposição pelo prefeito. |
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| materia |
146/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requerimento para aprovar urgência do requerimento 145. |
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| materia |
221/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente para que se possível seja feito a roçagem do mato em todas as
praças públicas da Zona Sul. |
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| materia |
222/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Manutenção e revitalização CMEI DOM ROMEU ALBERTI |
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| materia |
223/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente para que se possível seja feito a roçagem do mato em toda a
extensão da pista de caminhada que vai do Conjunto Alto da Boa Vista até o
Portal de entrada da Colônia Esperança. |
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| materia |
224/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente para que se possível seja feito uma Travessia Elevada em frente a
Paróquia Santa Rita de Cássia, localizada na Rua Quete Nº 755 no Jd. São
Bento, na Zona Sul. |
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| materia |
225/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente para que se possível seja feito a substituição das Lâmpadas
comuns por lâmpadas de LED em torno do Salão da Comunidade Rainha dos
Apóstolos, nas Ruas: Bem te vi carijó e Canário Pardo no Conjunto Padre
Bernardo, na Zona Sul. |
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| materia |
226/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com as Secretarias competentes, para que seja realizado uma fiscalização sobre uma denúncia que recebemos de possível ponto de drogas e depredação no Antigo Curtume, localizado na Rua Fogo Apagou, 202 no Jardim Primavera. |
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| materia |
227/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para realizar a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led na Rua Corrupião na Vila Industrial. |
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| materia |
228/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para a Instalação de ventiladores nas salas da Escola Municipal Enzo Batista Daleffe Pereira. |
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| sessao |
36 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
144/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requerimento visando sanar indagações relativas a dispensa de licitação 020 e 070. |
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| materia |
220/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Instalação de faixa de pedestre, com elevação, de acordo com as normas de trânsito, na Perdizes esquina com Rua Bem-te-vi – Centro. |
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| sessao |
26 |
2023-11-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
143/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
suspensão do prazo do projeto de lei nº 88/2023 |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n°
379/2023 – Segunda Câmara, de iniciativa
do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná, que conclui pela REGULARIDADE
COM RESSALVA das contas do Poder
Executivo de Arapongas, referente ao
exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Estabelece diretrizes para a implementação de códigos QR em todas as placas de obras públicas municipais com a finalidade de permitir a leitura e fiscalização eletrônica. |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-06 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. |
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| materia |
91/2023 |
2023-11-06 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 091/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para o Município de Arapongas conceder, por meio Cessão de Uso, bem imóvel de sua propriedade, à Igreja Pentecostal Atos II - Arapongas. |
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| materia |
91/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 091/23, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à IGREJA PENTECOSTAL ATOS II - ARAPONGAS e dá outras providências. |
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| materia |
92/2023 |
2023-11-06 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 092/2023
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 092/23, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial, no valor de R$ 2.747.259,69 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos), afim de adequar as dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
92/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 092/23, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
valor de R$ 2.747.259,69 |
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| materia |
93/2023 |
2023-11-06 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 093/2023
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 093/23, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial, no valor de R$ 3.270.000,00 (três milhões e duzentos e setenta mil reais), afim de adequar as dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
93/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 093/23, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
valor de R$ 3.270.000,00 |
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| materia |
109/2023 |
2023-11-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a alteração na redação do art. 1º. da Lei Municipal nº. 2.117, de 24 de agosto de 1992 e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
110/2023 |
2023-11-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre alteração nos Artigos 147, 149 e 151, da Seção V - “Da Licença à Adotante”, da Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
111/2023 |
2023-11-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
140/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Moção de Aplausos - Mayara Silveira |
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141/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
O Vereador, subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o Plenário, requerer a aprovação deste Requerimento, a fim de que seja encaminhada uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao reprovável discurso do Sr. ADRIANO ROBERTO LINHARES CAMARGO, desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás – TJGO, o qual em 01 de novembro de 2023, durante a realização de sessão criminal ao vivo daquela Corte de Justiça, afirmou que: “para mim tem que acabar com a Polícia Militar ...” “... A Polícia Militar é como reserva técnica do Exército ...” e que “grande quantidade de confrontos com PM em que nenhum policial leva um tiro e morrem quatro, cinco, seis civis”. |
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| materia |
142/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº_____/2023, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. |
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| materia |
213/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO E ESCOLAR NO RESIDÊNCIAL BEM VIVER |
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| materia |
214/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possa realizar a manutenção na boca de lobo da Rua Rouxinol em frente ao comércio de n° 4278 (Conect Importados). |
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| materia |
215/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que realize uma operação de canalização na Rua Mergulhãozinho com Rua Guirá-Juba. |
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