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666/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja asfaltada a Avenida Euletério de Souza Padilha no bairro Boa Vista. |
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667/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a roçada e poda de árvores na Avenida Prefeito Romualdo Sobocinski próximo a chácara Recanto das Aroeiras no Campo Redondo. |
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684/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Julio de Oliveira Dias, na localidade de Faxinal, como também que a via seja asfaltada. |
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694/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do calçamento da Travessa da rua Marechal Juarez Távora, número 164, até a Escola Municipal Papa Paulo VI, localizada na rua Pres. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, bairro Jardim Dalla Torre. |
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4433/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária, o "Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional". |
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4434/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Interativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Araucária-PR, atendendo aos termos da Política Nacional e Estadual de Práticas Integrativas e complementares. |
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137 |
2024-06-04 |
Ordinária |
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141/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Maternidade e Responsabilidade Atípicas, no âmbito do Município de Araucária. |
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4430/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SEGURANÇA PRIVADA E DO VIGILANTE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E RECONHECE A ATIVIDADE COMO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. |
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4431/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Cuidador de Idosos no Calendário Oficial do Município de Araucária e dá outras providências. |
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4432/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
“Instituí o Projeto Eleitor do Futuro nas escolas Municipais de Araucária e dá outras providências”. |
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60/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Conscientização da Doença de Osteogênese Imperfeita. |
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| materia |
135/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para firmar parcerias com empresas e instituições visando à realização de campanhas de vacinação no município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
142/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À MUSICALIZAÇÃO COMO MEIO DE CAPACITAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DE ARTE PARA CRIANÇAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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16/2024 |
2024-05-28 |
Emenda |
Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 341, DE 2023 Propõe a implantação de PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA por Metologia Objetiva e dá outras providências. |
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43/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de APLAUSOS PARA O PROJETO MOLEQUE DE VILA QUE ATENDE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS QUE REALIZA (AULAS GRATUITAS DE KARATÊ SHUBU KAI), NO BAIRRO CAMPINA DA BARRA. |
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50/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Os Vereadores Sebastião Valter Fernandes e Fábio Almeida Pavoni, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REPUDIAM, por meio de uma moção, em relação à conduta da EMPRESA RENAULT/HORSE, que negligenciou a segurança e o bem-estar dos operários da linha de produção, ao não proporcionar um ambiente laboral seguro, respeitoso e com devida valorização salarial. |
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51/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Repúdio ao Governador do Estado do Paraná, o Sr. Carlos Massa Junior, (Ratinho Junior), pelo Projeto enviado a Assembleia Legislativa do Paraná, intitulado como “Parceiro da Escola”, que visa privatizar escolas estaduais do estado. |
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134/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. |
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4428/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de placa informativa de perturbação do sossego |
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| norma |
4429/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21), no Município de Araucária. |
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| sessao |
136 |
2024-05-28 |
Ordinária |
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6/2024 |
2024-05-27 |
Documento Administrativo |
Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a abril de 2024, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município. |
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132/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Araucária a inserirem nas placas de atendimento prioritário e em vagas de estacionamento o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. |
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133/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Felipe Ternoski, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica. |
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136/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. |
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| materia |
191/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na rua Eugenio nakonieczny no bairro Cachoeira. |
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192/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Pedro Formam, na frente da cachinha no bairro: Ipês. |
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193/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na rua Grande do sul n°554 no bairro Iguaçu. |
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194/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua São Paulo número 554 no bairro Iguaçu. |
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657/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja contratado(a) um(a) profissional de apoio para a turma do infantil 3 do CMEI Tindiquera. |
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682/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a instalação de uma lombada na rua das Camélias próximo ao número 960 no Jardim Santa Clara. |
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683/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente a instalação de uma lixeira na Avenida Pedro Eusébio Lemos, no Fazendinha próximo ao numeral 7199. |
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13/2024 |
2024-05-24 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 313/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a instalação de sistema de câmeras de monitoramento em estabelecimentos prestadores de serviços de banho e tosa em animais domésticos no munícipio de Araucária. |
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14/2024 |
2024-05-24 |
Veto |
Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n2 344/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a criação da "Patrulha Pet" no Município de Araucária. |
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90/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que este Requerimento seja encaminhado à Secretaria de Educação de Araucária para solicitar informações sobre a continuidade do funcionamento em Dualidade da Escola Municipal Marcelino Luiz Andrade e Colégio Estadual Cleide Leni L. Kurzawa. |
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676/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, que realize a
instalação de iluminação na Rua Romalino Alves de Freitas na localidade de Campina das Pedras. |
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677/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, que realize a
pavimentação da rua Romalino Alves de Freitas na localidade de Campina das Pedras. |
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678/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, que instale
uma câmera de monitoramento no cruzamento das ruas Romalino Alves de Freitas com a Av. Independência no Campina das Pedras. |
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679/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, que seja aberta uma continuação da Rua Pedro de Alcântara Meira para que se estenda até a rotatória do conhecido como “trevo da Gerdau”. |
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689/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a retirada dos galhos da rua Primeiro de Maio, número 295, bairro Chapada. |
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690/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro, localizado na rua Otávio Munhoz Santiago, número 150, bairro Estação. |
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691/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o serviço de roçada na rua Otávio Munhoz Santiago, em frente ao número 40, bairro Estação. |
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692/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de uma placa informativa com os dizeres “Proibido jogar lixo” na rua Otávio Munhoz Santiago, em frente ao número 40, bairro Estação. |
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693/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a construção de calçadas na rua Hermínio Brunato, número 304, bairro Estação. |
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2684/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 242.818,73 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e três centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
4427/2024 |
2024-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação ‘’Dia da Superação’’ no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a indicação Nº145/24 - PA Nº41404/24 em que solicita que seja realizado a roçada quinzenal no final da rua Amor Perfeito no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a indicação Nº868/2023 - PA 84874/23 em que solicita que seja instalado uma academia ao ar livre no final da rua Amor Perfeito no bairro Campina da Barra, esquina com Amarílis ao lado do parquinho localizado no local. |
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618/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussen Dehaini, para que, através da secretaria competente, viabilize a pintura de faixa branca ou remanso, na Rua Nossa Senhora dos Remédios, 1790. |
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