| norma |
3842/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal 3.548 de 20 de novembro de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
3843/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção de pagamento das taxas municipais para licenciamento de eventos e taxas de uso do espaço público, taxas de licenciamento, funcionamento e taxas de licença sanitária, vigilância sanitária e taxas ambientais, para as entidades assistenciais privadas e entidades religiosas de qualquer natureza. |
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| norma |
3844/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar bebedouros públicos com água potável para atender a comunidade em geral, acessíveis a adultos, crianças e pessoas com deficiência (PcD) no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| norma |
3845/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-17 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 48 /2022, que institui a Semana de conscientização da Esquizofrenia e dispõe sobre as medidas para proteção das pessoas com o transtorno mental. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-17 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 41/2022 de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, que “Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização sobre Mudanças Climáticas”. |
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no document
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| materia |
22/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, por intermédio da Secretaria Municipal competente, informações acerca do cronograma das roçadas dentro do município de Araucária. |
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23/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, por intermédio da Secretaria Municipal competente, informações acerca do cronograma das limpezas nos bairros do município de Araucária. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-17 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 41/2022, de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, que dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização sobre Mudanças Climáticas. |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Patrulha Escolar no Município de Araucária |
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| materia |
65/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regula a venda de carne moída no município de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Guajuvira, conforme especifica. |
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| materia |
67/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do programa municipal de educação ambiental denominado “Eco Jovem” a ser ministrado no quinto ano das escolas da rede pública de ensino fundamental do Município de Araucária. |
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| materia |
68/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do programa municipal “Amamenta Araucária” dentro do Município de Araucária. |
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| materia |
349/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade para ampliação/alargamento da ponte localizada no Bairro Estação, sob a via férrea, nas proximidades da empresa Katoen Natie do Brasil. |
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| materia |
368/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade do Jardim Santa Clara. |
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| materia |
369/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade do Jardim Planalto. |
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| materia |
385/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade de criação do programa "Cartão Bolsa Família" de Araucária em caráter temporário. |
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386/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a revitalização do revestimento asfáltico na Rua Bahia esquina com a Rua Paraíba no Bairro Iguaçu. |
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| materia |
2444/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 3.543, de 14 de novembro de 2019, que institui no âmbito da Administração Pública Municipal Auxílio Alimentação e/ou Refeição em Pecúnia para os servidores ativos. |
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14/2022 |
2022-03-16 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 15/2022 que “Cria o programa municipal de incentivo a utilização de Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA).” |
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348/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado o reparo do buraco existente na Rua Francisco Drewniak, próximo ao número 484, bairro Costeira. |
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356/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção e reforma do playground, e implantação de academia ao ar livre, localizado no cruzamento da Rua Margarida com a Rua Primavera, no bairro Campina da Barra. |
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363/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de aquisição de no mínimo 02 ônibus de 46 lugares, para transporte de pacientes a hospitais de Curitiba e Região Metropolitana. |
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364/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade da retirada dos materiais inservíveis que se encontram na UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Araucária. |
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| materia |
365/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de criar um ponto fixo da Guarda Municipal na UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Araucária. |
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| materia |
366/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a revitalização da Praça Dr. Vicente Machado. |
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| materia |
370/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a revitalização do revestimento asfáltico e também do calçamento em toda extensão da Avenida Avestruz. |
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| norma |
3841/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar catracas eletrônicas para controle digital de acesso de alunos em Unidades Educacionais da rede municipal de ensino do Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-15 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 141/2021 de autoria do Vereador Irineu Cantador - Institui a Política Municipal de Controle de Poluição Provocada pela Emissão de Poluentes de Veículos Automotores. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-15 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 163/2021 de autoria do Vereador Vagner Chefer - Dispõe sobre a obrigatoriedade que proíbe corte de energia elétrica e/ou água por falta de pagamento sem que o consumidor seja avisado previamente, conforme especifica. |
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| materia |
346/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada na Rua Flamingo, próximo ao CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Bernardo Von Muller Berneck. |
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| materia |
355/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas melhorias necessárias com pavimentação asfáltica e iluminação pública na viela que liga a Rua Pres. Juscelino Kubitscheck de Oliveira com a Rua Érico Veríssimo e Rua Marechal Juarez Távora, no bairro Passaúna. |
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2443/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Araucária no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba - COIN-GM. |
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2022-03-15 |
Ordinária |
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| materia |
354/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificado e realizado a manutenção no asfalto próximo ao bueiro localizado na Rua Paulo Gomes de Azevedo, em frente ao nº 92 no Bairro Passaúna. |
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| materia |
362/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja colocada uma lixeira na Rua Isidoro Ksiazkiewicz, Bairro Costeira, próximo ao supermercado Super Massa. |
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| materia |
53/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi na Praça da Bíblia. |
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| materia |
54/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa da Ronda Preventiva Escolar (ROPE) da Guarda Municipal de Araucária e da outras providências. |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar em toda a rede de ensino Municipal de Araucária o Registro de Classe Online e dá outras providências. |
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58/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo construir uma pista de corrida para carrinho de rolimã no município de Araucária, e dá outras providências. |
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251/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado a manutenção e reparo do bueiro localizado na Rua Paulo Gomes de Azevedo, em frente ao número 33, Bairro Passaúna. |
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| materia |
256/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado a pavimentação asfáltica e passeio na Rua Vitoria Demochoski, no bairro Capela Velha. |
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316/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado o aumento da estrutura do ponto de ônibus localizado em frente ao condomínio Villaggio Napoli, na Rua Nossa Senhora dos Remédios. |
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317/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de um parquinho e uma academia ao ar livre na quadra de esportes localizada na Rua Antônio Mendes, no Costeira. |
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337/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada em caráter de urgência, operação tapa buraco na Rua Avestruz esquina com a Rua Siriema no Bairro Capela Velha. |
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338/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada na Rua Andorinha esquina com a Rua Arapongas ao lado da Igreja do Evangelho Quadrangular. |
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339/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada na Rua Tesoureiro esquina com a Rua Falcão, no Bairro Capela Velha. |
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340/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a limpeza na Rua Falcão em frente ao terreno de nº 641, no Bairro Capela Velha. |
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341/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada na Avenida dos Pinheirais. |
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