| norma |
3741/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de produção e plantio das árvores da espécie Spathodea Campanulata e da obrigatoriedade da supressão e/ou substituição das árvores existentes em toda extensão territorial do Município de Araucária, Estado do Paraná. |
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| sessao |
25 |
2021-09-14 |
Ordinária |
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| materia |
98/2021 |
2021-09-13 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 136/2021,Iniciativa Vereador Fábio Pavoni , Dispõe sobre o Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras, Vegetal ou Animal de uso Culinário, no Município de Araucária. |
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| materia |
99/2021 |
2021-09-13 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 136/2021,Iniciativa Vereador Fábio Pavoni , Dispõe sobre o Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras, Vegetal ou Animal de uso Culinário, no Município de Araucária. |
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| materia |
147/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.293 de 13 de abril de 2018, conforme especifica. |
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| materia |
148/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes que devem ser adotadas para o descarte correto de lixo e resíduos domésticos perfurocortantes no Município de Araucária, conforme especifica. |
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| materia |
149/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 2070 de 20 de outubro de 2009, conforme especifica. |
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| materia |
1056/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada instalação de postes de iluminação no parquinho situado no Parque Cachoeira na Rua Santa Catarina esquina com a Av. Manoel Ribas, ao lado do Corpo de Bombeiros. |
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| materia |
1057/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a manutenção e/ou reparo no asfalto na Rua Estela Lesniowski Wzorek esquina com a Rua Louis Becue. |
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1108/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizadas melhorias no ponto de ônibus na Rua Anacã com a Rua Saracura no bairro Califórnia. |
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| materia |
1109/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a colocação de uma travessia elevada em frente ao mercado Agricer na Avenida Archelau de Almeida Torres. |
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| materia |
1122/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente, providencie a pavimentação asfáltica da Estrada Rural Adão Fila na comunidade de Lagoa Suja em toda sua extensão. |
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1123/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissan Hussein Dehaini, para que determine a secretaria municipal competente, a colocação de um parquinho (Playground), no terreno de esquina entre as ruas Pedro Krupa e Leocádia Skczipek Belo, situadas no Bairro Thomaz Coelho. |
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1124/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção e/ou implantação de novas caixas de captação (bueiros) na Rua Avestruz em frente a Loja Império da Moda, localizada no bairro Capela Velha. |
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1125/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção e/ou implantação de novas caixas de captação (bueiros) na Rua Doutor Guilherme da Motta Correa esquina com a Rua Major Sezino Pereira de Souza, localizada no bairro Centro. |
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1126/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção e/ou implantação de novas caixas de captação (bueiros) na Rua Gralha Azul esquina com a Rua José Batista da Rosa, localizada no bairro Capela Velha. |
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1127/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção e/ou implantação de novas caixas de captação (bueiros) na Rua José Batista da Rosa em frente ao número 138, localizada no bairro Capela Velha. |
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1128/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a revitalização da calçada, localizada na Rua Doutor Guilherme da Motta Correa esquina com a Rua Major Sezino Pereira de Souza, bairro Centro. |
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1136/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Requer à mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de que possa dar início ao Projeto de Lei que visa a criação de Política Pública Municipal de Inteligência, Contrainteligência, Estatística e Planejamento da Guarda Municipal de Araucária – SICEPGMA, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Araucária, e dá outras providências. |
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2408/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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2409/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce vagas ao cargo de Guarda Municipal, constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1. 704 de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-10 |
Veto |
Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 79/2021 de autoria do Vereador Irineu Cantador, que dispõe sobre a criação de um Banco de Sangue (Hemocentro) na cidade de Araucária, Estados do Paraná. |
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22/2021 |
2021-09-10 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 96/2021 de autoria do Vereador Ben Hur Custodio de Oliveira, que dispõe sobre a forma de atuação dos estabelecimentos que especifica durante a situação de emergência de saúde pública decorrente no novo coronavírus - covid-19. |
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| materia |
94/2021 |
2021-09-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 129/2021, de iniciativa do Vereador Sebastião Valter Fernandes, Dispõe sobre a autorização para inclusão da Semana de Reconhecimento dos Profissionais da Saúde Pública e Privada no Calendário de Comemorações no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
95/2021 |
2021-09-10 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 129/2021, de iniciativa do Vereador Sebastião Valter Fernandes, Dispõe sobre a autorização para inclusão da Semana de Reconhecimento dos Profissionais da Saúde Pública e Privada no Calendário de Comemorações no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
96/2021 |
2021-09-10 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 135/2021, de iniciativa do Vereador Irineu Cantador, Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de captação de energia solar na construção de novos prédios, centros comerciais e condomínios residenciais, no âmbito do Município de Araucária. |
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97/2021 |
2021-09-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 135/2021, de iniciativa do Vereador Irineu Cantador, Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de captação de energia solar na construção de novos prédios, centros comerciais e condomínios residenciais, no âmbito do Município de Araucária. |
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146/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de abastecimento de veículos após o travamento automático da bomba de segurança nos postos de combustível do Município de Araucária e dá outras providências. |
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1107/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
indica-se à mesa executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das secretarias competentes, revitalização do espaço de lazer na praça do céu na rua Beija-Flor n°1531, Jardim Botânico, Bairro Capela Velha |
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| materia |
1112/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Requer à Mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de que implantar no Município a gratuidade no transporte público coletivo à gestante araucariense. |
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1113/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de inserção de uma travessia elevada na Rua Paulo Alves Pinto 887, em frente a Escola de Ensino Infantil Kadoshi, Bairro: Centro |
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1114/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realização de remanso de calçada na Rua Paulo Alves Pinto 887, em frente a Escola Kadoshi, Bairro: Centro |
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| materia |
1115/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de revitalização e manutenção do parquinho, situado na esquina entre as ruas Maria Lúcia Dutra e Rua Jihad Hissam Dehaini, localizada no bairro Costeira. |
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1116/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua José Tadeu Saliba no Bairro Costeira. |
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1117/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção e/ou implantação de novas caixas de captação (bueiros) na Rua Presidente Costa e Silva em frente ao número 72, no bairro Costeira. |
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1118/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de disponibilizar o adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares do nosso município. |
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1119/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de disponibilizar um estagiário do curso de Direito e um estagiário do curso de Administração para os Conselhos Tutelares do município. |
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1120/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de disponibilizar um profissional de Pedagogia para atuar nos Conselhos Tutelares do nosso município. |
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| materia |
1121/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de inserção de uma travessia elevada na Rua Bernardino Lemos, nas proximidades da Paróquia Bom Jesus. |
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3738/2021 |
2021-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea na Cidade de Araucária Estado do Paraná. |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-09 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 70/2021 de autoria do Vereador Celso Nicácio da Silva, que institui no Município de Araucária o Programa Caçamba Social. |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-09 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 71/2021 de autoria do Vereador Pedro Ferreira de Lima, que institui o Projeto Educação Segura, que prevê a obrigatoriedade de agente: educação, agente educacional, inspetor de escola e ou guarda municipal, nas instituições de ensino públicos, durante o funcionamento. |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-09 |
Veto |
Veto proposto ao Projeto de Lei nº 73/2021 de autoria do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, que autoriza o Executivo Municipal a criar o Sistema Cicloviário no Município de Araucária. |
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20/2021 |
2021-09-09 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 81/2021 de autoria dos Vereadores Ben Hur Custodio de Oliveira, Sebastião Valter Fernandes e Cleusa Rosane Ribas Ferreira, que autoriza o Executivo Municipal a implantar sistema de captação, armazenamento e aproveitamento de água pluvial nos prédios Públicos Municipais e implantação de particulares em novos condomínios residenciais e comerciais. |
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| materia |
1011/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado o expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que determine à secretaria municipal competente, solicitamos as providências necessárias a fim de realizar a pavimentação asfáltica e calçamento na Rua Trombetas, Jardim da Natureza, localizada no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
1012/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado o expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que determine à secretaria municipal competente, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a pavimentação asfáltica e revitalização do calçamento na Rua Luiz Karas, localizada no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
1013/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado o expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, determine à secretaria municipal competente, que sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a pavimentação asfáltica e calçamento da Rua Aleluia, localizado no Bairro Campina da Barra. |
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| materia |
1083/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova a revitalização das novas calçadas na Rua Jorge Antônio Mansur, centro de Araucária. |
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| materia |
1098/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja incluído no mapa rodoviário rural de Araucária a primeira travessa a direita após a APAE, na zona rural de Campo Redondo em Araucária, conforme mapa em anexo. |
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| materia |
1099/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja incluído no mapa rodoviário rural de Araucária a rua com coordenadas 25°41'36.7"S 49°24'30.0"W, localizada na zona rural de Capinzal. |
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