| materia |
2273/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
76/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da campanha “Agosto Lilás” no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
522/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de concessão de benefício eventual com o fornecimento de Vale Cesta Básica de alimentação para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e risco social do município de Araucária. |
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534/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de um semáforo no cruzamento da Avenida dos Pinheirais com a Avenida das Cerejeiras, Bairro Capela Velha. |
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535/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de manutenção do asfalto que está afundando junto ao bueiro da Avenida Doutor Victor Ferreira do Amaral, próximo ao número 1.700. |
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| materia |
536/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de revitalização e pavimentação total da Estrada Municipal Euclides Gonçalves Ferreira, Guajuvira. |
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| materia |
537/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de revitalização da ponte localizada no distrito rural da Colônia Cristina que faz a ligação dos municípios de Araucária a Campo Largo. |
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| materia |
210/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas ao cardápio oferecido no Centro Dia Idoso, a quantidade de cardápios disponíveis, quantas vezes o cardápio é repetido e o número de idosos diabéticos/hipertensos que o centro atualmente atende. |
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| materia |
529/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de um estudo de viabilidade para que a Rua Suzana Suckow torne-se uma via de mão inglesa no trecho entre a Avenida Doutor Victor Ferreira do Amaral e a Rua São Vicente de Paulo. |
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| materia |
530/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de revisão da construção da rampa de acesso a cadeirantes na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, do Bairro Costeira. |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-06 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n° 43/2019. |
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| materia |
73/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de cartazes em estabelecimentos que comercializam o cachimbo do tipo narguilé e seus derivados contendo advertência aos consumidores acerca dos riscos inerentes ao consumo desse produto. |
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| materia |
74/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do município de Araucária, conforme especifica. |
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| materia |
75/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público Coletivo no Município de Araucária. |
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| materia |
2272/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 76.182,89 (setenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
2/2019 |
2019-08-06 |
Decreto Legislativo |
Solicita autorização e licença para ausentar-se do país, do dia 01 de agosto de 2019 até o dia 31 de agosto de 2019, com fulcro no art. 11, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Araucária. |
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| sessao |
92 |
2019-08-06 |
Ordinária |
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| materia |
199/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento da indicação 333, internet no Guajuvira – Escola/CMEI/CRAS/UBS/Horto. |
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| materia |
200/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento das seguintes indicações: 334 – instalação de semáforo, Victor do Amaral/Manoel Ribas e 342 – travessia elevada, CMEI Berneck. |
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| materia |
201/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento da indicação 335 – urbanização Completa Rua Pedro Czanovski. |
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| materia |
202/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento da indicação 340 – programa Mutirão da Cidadania. |
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| materia |
203/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento das seguintes indicações: 346 – boca de lobo, Rua Paraíba e 354 – alargamento de rua, Rua Maranhão. |
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| materia |
204/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer parecer sobre o andamento das seguintes indicações: 366 – manut. rampa acessibilidade, Rua Capivari e 367 – manut. rampa acessibilidade, Rua Pres. Carlos Cavalcanti. |
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| materia |
21/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Aprova a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Araucária, revoga Lei Complementar n° 5 de 6 de outubro de 2006 e dá outras providências. |
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| materia |
524/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de viabilização de uma academia ao ar livre, parquinho ou praça de convivência no Rua das Flores esquina com Rua Pirapó. |
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| materia |
525/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de limpeza e roçada da cancha de areia localizada na Rua Cisne, no Jardim Plínio. |
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| materia |
526/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do Município de Araucária. |
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| materia |
2271/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020. |
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| materia |
66/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Espaço Cultural Memorial Judaico de Araucária Moisés Jakobson, localizado no Memorial da Imigração Polonesa Romão Wachowicz, conforme especifica. |
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| materia |
521/2019 |
2019-07-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de rede elétrica com postes e iluminação na Rua Ladislau Karas, Roça Nova. |
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| materia |
196/2019 |
2019-07-29 |
Requerimento |
Requer relatório apontando dados sobre os pacientes atendidos no mutirão Ação Global |
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| materia |
197/2019 |
2019-07-29 |
Requerimento |
Requer cópia integral de todos os processos trabalhistas feitos em face da Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária após o processo de intervenção e liquidação. |
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| materia |
520/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Indica a necessidade de manutenção da calçada na Rua Maria Karas, entre a Praça Dr. Vicente Machado e a Rua Dr. Bruno Cichon. |
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| materia |
523/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Indica a necessidade de reparação na placa de indicação ao lado do Terminal Vila Angélica, na Av. das Araucárias. |
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| materia |
519/2019 |
2019-07-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de limpeza ou troca de manilhas na entrada da Comunidade de Campina das Pedras, próximo à Chácara das Amoras. |
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no document
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| materia |
2270/2019 |
2019-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
71/2019 |
2019-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.803 de 30 de novembro de 2007, conforme especifica. |
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| materia |
72/2019 |
2019-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica. |
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| materia |
518/2019 |
2019-07-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de extensão do horário de atendimento para vacinação nas UBS - Unidade Básica de Saúde. |
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| materia |
514/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de patrolamento e melhorias na Estrada Rural da Colonia Rio Verde Abaixo, JD 524 (2ª caixa d'água). |
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| materia |
517/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantação de guia rebaixada na Rua Miguel Bertolino Pizato, n° 1764, Iguaçu. |
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| materia |
70/2019 |
2019-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o valor mensal do auxílio alimentação e/ou refeição, previsto no art. 1º da Lei nº 2.011, de 06 de julho de 2009, conforme especifica. |
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| materia |
516/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de roçada e limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Pedro Gawkak, esquina com a rua Arthur Hasselmann. |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Solicita autorização e licença para ausentar-se do país, do dia 01 de agosto de 2019 até o dia 31 de agosto de 2019, com fulcro no art. 11, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Araucária. |
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| materia |
513/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantação de vaga de 15 (quinze) minutos na Avenida Archelau de Almeida Torres n°1841, Iguaçu. |
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| materia |
195/2019 |
2019-07-12 |
Requerimento |
Requer cópia integral da auditoria e/ou relatório de auditoria feito pela Controladoria Geral do Município de Araucária em face da CMTC – Companhia Municipal de Trasporte Coletivo no Biênio 2017/2018. |
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| norma |
3505/2019 |
2019-07-12 |
Lei Ordinária |
Cria o cargo de Médico Plantonista, alterando a Lei Municipal n.º 1.704 de 11 de dezembro de 2.006 e Lei Municipal n. 1.703 de 11 de dezembro de 2.006 conforme especifica. |
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| materia |
502/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de serviço de roçada, manutenção e melhoria na Praça do Maranhão (Rua Francisco Drewniak esquina com a Rua Antônio Pereira Bastos). |
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| materia |
503/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de serviço de roçada em frente ao CMEI do Maranhão (Rua Francisco Drewniak). |
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| materia |
507/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de substituição dos equipamentos que estão em más condições no Hospital Municipal de Araucária - HMA. |
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